O que saiu em Migalhas sobre Lei De Crimes Ambientais
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Lei De Crimes Ambientais

Ministros do STF são alvos de frequentes ataques de Bolsonaro
TV Migalhas
sexta-feira, 9/4/2021

Ministros do STF são alvos de frequentes ataques de Bolsonaro

Na manhã desta sexta-feira, 9, a imprensa noticiou os ataques do chefe do poder Executivo direcionados a um ministro do Supremo Tribunal Federal. Para quem ainda não correu os olhos pelos periódicos nacionais, explicamos: Bolsonaro disparou contra Luís Roberto Barroso, dizendo que lhe faltou "coragem moral", após o ministro mandar o Senado instaurar CPI para apurar a omissão do governo. Infelizme...

/quentes
quinta-feira, 1/4/2021

DF aprova projeto de lei que proíbe tatuagens e piercings em animais

PL segue agora para sanção do governador.

... da Lei 9.605, de 1998 – Lei de Crimes Ambientais”. Informações: Câmara/DF.
DF aprova projeto de lei que proíbe tatuagens e piercings em animais
/depeso
sexta-feira, 19/3/2021

PL 318/21: Uma questão cultural ou uma ameaça à proteção dos animais?

Cabe à população manifestar sua aprovação ou reprovação a esse e a outros projetos de lei, votando nas enquetes no site da Câmara dos Deputados.

... (PSB-SP), que altera a Lei de Crimes Ambientais, cuja ementa é “Altera a lei 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para tornar crime a realização de corridas, lutas, disputas ou atividades extenuantes de mesma natureza utilizando cães” e que objetiva exatamente...
PL 318/21: Uma questão cultural ou uma ameaça à proteção dos animais?
"OAB vai ser mais competente" com mais pluralidade, acredita Dora Cavalcanti
TV Migalhas
segunda-feira, 8/3/2021

"OAB vai ser mais competente" com mais pluralidade, acredita Dora Cavalcanti

Ao Migalhas, mulheres da advocacia comentaram a implementação e os desafios da paridade na OAB. Veja mais em:

Gilmar Mendes vota por dano moral a familiares de Aída Curi
TV Migalhas
quinta-feira, 11/2/2021

Gilmar Mendes vota por dano moral a familiares de Aída Curi

Nesta quinta-feira, 11, o ministro Gilmar Mendes votou para que os familiares de Aída Curi, que teve sua trágica história televisionada pelo antigo programa Linha Direta, recebam indenização por dano moral. Para o ministro, a matéria jornalística pode ter extrapolado o direito de informar, que trouxe uma visão do caso deturpada ao público. No caso sobre direito ao esquecimento na área cível, o mi...

/depeso
terça-feira, 2/2/2021

A maior recuperação judicial do país: O processo continua

Como em todo processo de RJ, que consiste numa grande negociação pública com os credores, tendo o Poder Judiciário como árbitro, há aqueles credores que não conseguem fazer prevalecer a sua vontade sobre a maioria.

... financeiras contratadas pela Oi (LCA Consultoria e Tendências Consultoria), até mesmo sob o prisma econômico financeiro, a sua proposta está não apenas alinhada com aquilo que se aprovou de desconto para os demais credores quirografários,...
A maior recuperação judicial do país: O processo continua
/depeso
quinta-feira, 7/1/2021

CVM publica estudo de análise de impacto regulatório sobre exclusividade de agente autônomo de investimento

Parece-nos de acordo com os anseios dos AAI a recomendação de retirada do requisito regulatório de exclusividade da Instrução CVM 497/11, a considerar as diversas evoluções que o mercado de distribuição de produtos financeiros vem experimen...

... fossem estes CDBs, LCIs, LCAs, Fundos de investimento ou planos de previdência. Na última década, o mercado de capitais em geral e o mercado de distribuição de investimentos em específico passaram por mudanças relevantes,  dentre as quais,...
CVM publica estudo de análise de impacto regulatório sobre exclusividade de agente autônomo de investimento
Como é ser juíza preta na magistratura branca e masculina?
TV Migalhas
sexta-feira, 20/11/2020

Como é ser juíza preta na magistratura branca e masculina?

Quem entrou no Instagram em 2 de junho deste ano, se deparou com um feed homogêneo, repleto de imagens pretas em sequência. Com o mote #BlackoutTuesday, os internautas organizaram um protesto mundial, que teve como estopim a morte de George Floyd, um negro que foi asfixiado por um policial branco nos EUA. O incidente reacendeu a luta antirracista em diversos setores da sociedade, dentre eles, o J...

/quentes
terça-feira, 6/10/2020

Agressor do cão Sansão será julgado em vara Criminal por gravidade de maus-tratos

Para juiz, Sansão é um sujeito de direito e, por isso, tem total acesso à Justiça e aos direitos fundamentais.

... original do art. 32 da Lei de Crimes Ambientais", afirmou. Na fundamentação de sua decisão, o magistrado deu ênfase à Declaração de Cambridge de 2012 – um manifesto assinado por 26 neurocientistas que afirmaram não ser mais possível dizer que os animais...
Agressor do cão Sansão será julgado em vara Criminal por gravidade de maus-tratos
CF/88 - 32 ANOS
TV Migalhas
segunda-feira, 5/10/2020

CF/88 - 32 ANOS

No dia em que a Constituição completa 32 anos, grandes nomes do Direito nacional rendem suas homenagens à Carta Magna. Ministro Humberto Martins afirma que a Constituição representa respeito à cidadania e às instituições; ministro aposentado Carlos Velloso diz que a Constituição significa Estado Constitucional, de respeito aos direitos fundamentais e liberdades públicas; para o criminalista Mariz...

Reflexões sobre a nova Lei do Saneamento
Webinar
terça-feira, 1/9/2020

Reflexões sobre a nova Lei do Saneamento

Coordenado pelo professor Edis Milaré, Migalhas traz um amplo debate sobre o recente marco legal do saneamento, que tem como meta alcançar a universalização dos serviços de saneamento até 2033, garantindo à população acesso à água potável e tratamento e coleta de esgoto.

Arlindo Philippi Jr., Benedito Braga, Consuelo Yoshida, Édis Milaré, Eduardo San Martin, Fábio Feldman, Luiz Gonzaga Alves Pereira, Rodolfo Costa e Silva e Priscila Santos Artigas
Reflexões sobre a nova Lei do Saneamento
TV Migalhas
terça-feira, 1/9/2020

Reflexões sobre a nova Lei do Saneamento

Coordenado pelo professor Edis Milaré, Migalhas traz um amplo debate sobre o recente marco legal do saneamento, que tem como meta alcançar a universalização dos serviços de saneamento até 2033, garantindo à população acesso à água potável e tratamento e coleta de esgoto. ?? Conecte-se ao Migalhas! 

WEBINAR - Direito à Saúde e direito de Família em tempos de pandemia
TV Migalhas
quinta-feira, 23/7/2020

WEBINAR - Direito à Saúde e direito de Família em tempos de pandemia

-Fabio Guedes Garcia da Silveira Advogado na área do direito das famílias e sucessões, Mestre em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, Professor da Faculdade de Direito da UniFMU e sócio do escritório Fabio Guedes Advocacia. -Estela do Amaral Alcântara Tolezani Advogada especialista em Direito à saúde, pós-graduada em Direito Processual Civil pela FADISP e sócia do escritório Vilhena...

Reforma tributária: via alternativa, movimento
Webinar
quinta-feira, 9/7/2020

Reforma tributária: via alternativa, movimento 'simplifica já'

Migalhas realiza dia 9/7, às 17h, o webinar "Reforma tributária: via alternativa, movimento "simplifica já"". O evento acontece em parceria com o IBIEFE - Instituto Brasileiro Independente de Estudos Fiscais e Econômicos e irá reunir estudiosos do Direito Tributário.

Alberto Macedo, Elizabeth Guedes, Senador Major Olimpo, Eduardo Tuma, Hugo Leal, Eduardo Muniz Cavalcanti e Renato Nunes
/depeso
quarta-feira, 17/6/2020

Não incidência de honorários sucumbenciais no incidente de desconsideração da personalidade jurídica: Alguns aspectos relevantes sobre o tema à luz de recente precedente da 3ª turma do STJ

André Santa Cruz e Jaylton Lopes Jr.

Com a edição da lei 13.874/19 (Lei da Liberdade Econômica), o Código Civil reforçou ainda mais a autonomia patrimonial das sociedades – e de todas as demais pessoas jurídicas –, ao receber em seu corpo normativo o acréscimo do art. 49-A.

... Antitruste) e pela lei 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais). Em 2002, a desconsideração da personalidade jurídica deixou de ser prevista apenas em microssistemas legislativos específicos e passou ter uma regra geral, constante do art. 50 do Código Civil,...
Não incidência de honorários sucumbenciais no incidente de desconsideração da personalidade jurídica: Alguns aspectos relevantes sobre o tema à luz de recente precedente da 3ª turma do STJ
Reforma Tributária: pensando a retomada da economia
Webinar
quarta-feira, 17/6/2020

Reforma Tributária: pensando a retomada da economia

Expositores: Alberto Macedo - Consultor Técnico da ANAFISCO Marco Aurélio Ferreira - Diretor Executivo da ANAHP Pedro Westphalen - Médico e Deputado Federal Priscilla Franklim Martins - Diretora Executiva da Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica - ABRAMED Moderadores: Eduardo Muniz: Advogado e sócio da Bento Muniz Advocacia, e Procurador do Distrito Federal Renato Nunes: Advogado e sócio do Machado Nunes Advogados

Alberto Macedo, Marco Aurélio Ferreira, Pedro Westphalen, Priscilla Franklim Martins, Eduardo Muniz Cavalcanti e Renato Nunes
/depeso
segunda-feira, 15/6/2020

As alterações no regramento da guia de utilização promovidas pela a resolução 37/20 da ANM

No Diário Oficial da União (DOU) do dia 08 de junho de 2020 foi publicada a resolução 37/20 da ANM, que altera os artigos 102 ao 122 da portaria 155/16 do DNPM, os quais disciplinam a GU.

... artigo 55 da lei 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais) e do artigo 63 do decreto 6.514/08, a lavra ou a extração de recursos minerais sem a competente autorização, permissão, concessão ou licença ambiental constitui tanto crime quanto infração administrativa...
As alterações no regramento da guia de utilização promovidas pela a resolução 37/20 da ANM
/quentes
segunda-feira, 15/6/2020

Manifestante é detido por ataques contra o STF no último sábado

Renan Sena foi liberado após depoimento. Ele já havia sido detido por agressão a enfermeiros na Praça dos Três Poderes.

... contra a honra, além da Lei de Crimes Ambientais por abranger a sede do STF, situada em área tombada como Patrimônio Histórico Federal.
Manifestante é detido por ataques contra o STF no último sábado
/amanhecidas
quarta-feira, 6/5/2020

MIGALHAS nº 4.845

Informações jurídicas de quarta-feira, 06 de maio de 2020.

... organiza, em parceria com a LCA Consultores, uma live sobre o cenário político e jurídico do Brasil durante a pandemia. O evento contará com a participação de Fernando Neisser, sócio do escritório e coordenador da área de Direito Eleitoral,...
MIGALHAS nº 4.845
/depeso
quinta-feira, 30/4/2020

Notas sobre o sistema de responsabilidade e multa civil ambiental

Ana Carolina F. de Melo Brito

À vista do exposto, considerando a natureza da multa analisada e os fundamentos da responsabilidade civil, entendemos, a título de conclusão dessa notas, que a sobreposição das verbas condenatórias com a multa civil não encontra lastro lega...

...e Infrações Ambientais (LCA)6. Embora haja outras normas que objetivam proteger bens ambientais ou tratar de temas específicos (água, floresta, resíduos sólidos, etc.), esse é o quadro fundamental na proteção da natureza, que ora abordamos...
Notas sobre o sistema de responsabilidade e multa civil ambiental
Não há mais resultados para serem exibidos.