O que saiu em Migalhas sobre Lei Eleitoral Comentada
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Lei Eleitoral Comentada

Advogado fala sobre extensão de prazo de patente no cenário internacional
TV Migalhas
sexta-feira, 16/4/2021

Advogado fala sobre extensão de prazo de patente no cenário internacional

Em entrevista ao Migalhas, o advogado Gabriel Leonardos (Kasznar Leonardos | Propriedade Intelectual), que é vice-presidente da ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual, explicou os efeitos da extensão do prazo de patentes no Brasil e as possíveis consequências de uma declaração de inconstitucionalidade da prorrogação do prazo destas. O STF deve o julgar o tema na próxima-quinta. ...

Patente é parte da solução e não do problema, explica advogado
TV Migalhas
sexta-feira, 16/4/2021

Patente é parte da solução e não do problema, explica advogado

Em entrevista ao Migalhas, o advogado Gabriel Leonardos (Kasznar Leonardos | Propriedade Intelectual), que é vice-presidente da ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual, explicou os efeitos da extensão do prazo de patentes no Brasil e as possíveis consequências de uma declaração de inconstitucionalidade da prorrogação do prazo destas. O STF deve o julgar o tema na próxima-quinta. ...

Possível inconstitucionalidade de extensão do prazo de patentes é nociva, explica advogado
TV Migalhas
sexta-feira, 16/4/2021

Possível inconstitucionalidade de extensão do prazo de patentes é nociva, explica advogado

Em entrevista ao Migalhas, o advogado Gabriel Leonardos (Kasznar Leonardos | Propriedade Intelectual), que é vice-presidente da ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual, explicou os efeitos da extensão do prazo de patentes no Brasil e as possíveis consequências de uma declaração de inconstitucionalidade da prorrogação do prazo destas. O STF deve o julgar o tema na próxima-quinta. ...

Jacquelyne Fleck

Jacquelyne Fleck

Migalheira desde fevereiro/2020.

Advogada do escritório Diego Galbinski Advocacia. MBA em Gestão Tributária pela Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras (FIPECAFI). Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET).

Luciane do Rocio Lecheta

Luciane do Rocio Lecheta

Migalheira desde julho/2008.

Tulio Schlechta Portella

Tulio Schlechta Portella

Migalheiro desde dezembro/2019.

Willian Lecciolli

Willian Lecciolli

Migalheiro desde outubro/2020.

Advogado do escritório Dannemann Siemsen. Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP.

Gilmar sobre pandemia: Se não fosse STF, situação estaria pior
TV Migalhas
quarta-feira, 7/4/2021

Gilmar sobre pandemia: Se não fosse STF, situação estaria pior

Nesta quarta-feira, 7, Gilmar Mendes afirmou que se não fosse a decisão do Supremo - que estabeleceu competência concorrente da União, Estados e municípios para combater a covid-19 - a situação do Brasil, no contexto da pandemia, estaria ainda pior do que se encontra. A fala do ministro foi proferida durante julgamento do plenário sobre a possibilidade da realização de cultos, missas e outras ati...

Suspeição de Moro restabelece credibilidade da Justiça brasileira
TV Migalhas
quinta-feira, 1/4/2021

Suspeição de Moro restabelece credibilidade da Justiça brasileira

Em 2019, Migalhas conversou com o ex-primeiro ministro de Portugal, o engenheiro José Sócrates, sobre a atuação de Moro nas decisões da Lava Jato. Naquela oportunidade, Sócrates foi categórico ao dizer que Sergio Moro sempre foi um ativista disfarçado, e não um juiz. Dois anos mais tarde, quem reconheceu a atuação enviesada de Moro foi a 2ª turma do STF, que declarou a suspeição do ex-juiz. Agora...

"Lockdown é inútil" e "cientistas erram", diz juiz ao liberar lotéricas
TV Migalhas
segunda-feira, 22/3/2021

"Lockdown é inútil" e "cientistas erram", diz juiz ao liberar lotéricas

O juiz de Direito plantonista Charles Bonemer Junior, da 2ª vara de Família e das Sucessões de Franca/SP, concedeu liminar pleiteada por donos de lotéricas da cidade para que os estabelecimentos possam funcionar, apesar de decreto municipal que proíbe a abertura do segmento. Para o magistrado, o decreto municipal que instituiu as medidas emergenciais na tentativa de conter a pandemia, violou dive...

Rosa Weber recebe a 1ª dose da CoronaVac
TV Migalhas
quinta-feira, 18/3/2021

Rosa Weber recebe a 1ª dose da CoronaVac

Na manhã desta quinta-feira, 18, a ministra Rosa Weber foi vacinada com a 1ª dose da CoronaVac. A informação foi dada pela própria ministra, ao final da sessão plenária do STF de hoje. Rosa Weber tem 72 anos e, por isso, está na faixa etária selecionada para a imunização. Para ser imunizada, a ministra contou que ficou duas horas na fila do drive-thru. Ao falar da notícia para os seus colegas, ...

Gilmar Mendes: Não tenho políticos de predileção
TV Migalhas
terça-feira, 9/3/2021

Gilmar Mendes: Não tenho políticos de predileção

Nesta terça-feira, 9, a 2ª turma do STF retomou julgamento de HC impetrado pela defesa de Lula no qual se questiona a suspeição de Moro nas decisões da Lava Jato. O julgamento ocorre após decisão de Fachin de anular todas as condenações do ex-presidente no âmbito da operação. Na sessão de hoje, votaram pela suspeição do ex-juiz os ministros Gilmar Mendes e Lewandowski. O ministro Nunes Marques p...

Tributarista incentiva mulheres a produzirem conteúdo intelectual
TV Migalhas
segunda-feira, 8/3/2021

Tributarista incentiva mulheres a produzirem conteúdo intelectual

Embora as mulheres sejam maioria na advocacia em 10 Estados do Brasil, a crescente participação feminina no mundo jurídico não afasta as dificuldades e desafios que elas enfrentam pelo simples fato de serem mulheres. Migalhas conversou com advogadas das mais diversas áreas a fim de saber em que pé estamos no quesito "equidade". Um dos desafios comuns é o equilíbrio da vida pessoal e profissional, ...

/depeso
sexta-feira, 5/3/2021

Os direitos das mulheres e a importância do compliance de igualdade de gênero nas empresas

Para que as mulheres possam continuar o caminho de ascensão profissional, a igualdade de oportunidades deve ser uma realidade.

... igualdade de gênero, a LEC (Legal, Ethics & Compliance), atualmente a maior comunidade dedicada à difusão de cultura de compliance do mundo, também incluiu a "diversidade e inclusão" a um dos seus dez pilares do compliance. Vale lembrar que...
Os direitos das mulheres e a importância do compliance de igualdade de gênero nas empresas
Decretos de armas de Bolsonaro gera abolitio criminis? Criminalista responde
TV Migalhas
segunda-feira, 22/2/2021

Decretos de armas de Bolsonaro gera abolitio criminis? Criminalista responde

O novo decreto de Bolsonaro estabelece como "qualquer itinerário" o trajeto no qual a arma pode ser levada de forma municiada entre o local de guarda e os clubes de treinamento e locais de caça. Diante da novidade, pergunta-se: será que, neste ponto, deu-se o chamado abolitio criminis em relação àqueles que, tendo registro de atirador ou caçador, estão sendo processados por porte ilegal de arma? P...

Gilmar Mendes vota por dano moral a familiares de Aída Curi
TV Migalhas
quinta-feira, 11/2/2021

Gilmar Mendes vota por dano moral a familiares de Aída Curi

Nesta quinta-feira, 11, o ministro Gilmar Mendes votou para que os familiares de Aída Curi, que teve sua trágica história televisionada pelo antigo programa Linha Direta, recebam indenização por dano moral. Para o ministro, a matéria jornalística pode ter extrapolado o direito de informar, que trouxe uma visão do caso deturpada ao público. No caso sobre direito ao esquecimento na área cível, o mi...

Marco Aurélio não reconhece direito ao esquecimento
TV Migalhas
quinta-feira, 11/2/2021

Marco Aurélio não reconhece direito ao esquecimento

Nesta quinta-feira, 11, o ministro Marco Aurélio não reconheceu o direito ao esquecimento e ressaltou a importância da liberdade de expressão em ares democráticos, "considerado o disposto no art. 220 da CF inserido em um capítulo que guarda direitos fundamentais (comunicação social)". O entendimento foi proferido durante debate e julgamento do caso de Aída Curi no STF. Segundo o decano, o progra...

/depeso
terça-feira, 9/2/2021

Afinal, o que é governança?

A governança é tema recorrente, mas, por vezes, o seu conceito não resta claro, o que dificulta a sua real aplicação.

... 2021.LEGAL, ETHICS E COMPLIANCE (LEC). Governança Corporativa e Compliance: entenda as diferenças. Acesso em janeiro de 2021.MIRANDA, Marina Ferraz de; SOUZA, Tayná Tomaz de. Nova Lei de Licitações reforça a primordialidade do compliance....
Afinal, o que é governança?
Fachin vota contra trabalho intermitente
TV Migalhas
quarta-feira, 2/12/2020

Fachin vota contra trabalho intermitente

Para o ministro Edson Fachin, a modalidade do trabalho intermitente é inconstitucional. O entendimento foi proferido na tarde desta quarta-feira, 2, em julgamento que está no plenário do STF acerca desta modalidade de contrato de trabalho estabelecido pela reforma trabalhista. Fachin, relator da ação, entende que os dispositivos da reforma trabalhista não observam as garantias fundamentais mínima...

Marco legal das startups prevê maior interação entre setor público e privado, avalia advogado
TV Migalhas
terça-feira, 1/12/2020

Marco legal das startups prevê maior interação entre setor público e privado, avalia advogado

No final de outubro, o presidente Bolsonaro encaminhou ao Congresso o projeto de lei complementar 249/20, que institui o marco legal das startups e do empreendedorismo inovador. O advogado Felipe Monteiro (Kasznar Leonardos | Propriedade Intelectual) explica que o projeto tem como objetivo desburocratizar e fomentar a criação e o desenvolvimento dos ecossistemas de startups. Segundo o especialis...

Não há mais resultados para serem exibidos.