TUDO SOBRE
Tais casos têm ocorrido diuturnamente, em todas as regiões do Brasil e, enquanto o legislador não se preocupar quanto a criação de tipo penal específico, caberá ao operador do direito, limitado pelos princípios de Direito Penal e pelos méto...
Sempre que verificada a ocorrência de um crime militar, deve-se acionar o Ministério Público.
Com a lei do stalking, a vítima perseguida, inclusive por meios virtuais, fica evidenciada que não será tolerado no sistema jurídico brasileiro violação à privacidade, à intimidade. O atuar ilícito será punido criminalmente e poderá servir ...
Apesar do cenário otimista, é necessário analisar a conjuntura de maneira realista. Será que o que se está liberando é, realmente, a exploração de todo e qualquer jogo no Brasil?