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O que saiu em Migalhas sobre Lei Do Profut
Colunas - Meio de Campo
quarta-feira, 24 de agosto de 2022
Sobre a SAF e o Programa de Desenvolvimento Educacional e Social
A Lei da SAF, apesar da torcida contrária dos donos do poder cartolarial e do reacionarismo, dá sinais, cada vez mais vigorosos, de que está pegando.
... muitos anos depois, da Lei do Profut, contribuíram, é preciso reconhecer, para iluminação da sombra estrutural do futebol no Brasil.
A Lei Pelé, por exemplo, em sua origem, previa que todos os clubes se transformassem em, ou constituíssem uma...
Colunas - Meio de Campo
quarta-feira, 15 de junho de 2022
A tirania do cartola de bem e a formação do clube-zumbi
Na coluna de hoje, o advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro discorre sobre a tirania do cartola “de bem” e da formação do clube-zumbi.
...o clube-empresa), com a Lei do Profut (que serve para postergamento de obrigações), e assim seria com a Lei da SAF, se a crise sistêmica não tivesse abalado alguns dos times mais tradicionais, que se encontravam tecnicamente insolventes – e que...
Colunas - Meio de Campo
quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022
A SAF e os recentes atos infralegais e regulatórios
A SAF e os recentes atos infralegais e regulatórios
... sabem, e se tentou, com a Lei do Profut, remediar o irremediável buraco financeiro.
Não deu certo: o atual estoque de dívidas supera a dezena de bilhões de reais. Aliás, naquela lei também se tentou criar mais um mecanismo de obrigatoriedade...
Colunas - Meio de Campo
quarta-feira, 17 de novembro de 2021
O regime de centralização de execuções na Lei da SAF: a SAF como pressuposto
A Lei da SAF não se confunde, em seu propósito sistematizador, com as leis que tratam do associativismo ou do clube-empresa; os objetos de tutela são distintos – e, de certo modo, incompatíveis.
... posteriores, incluindo a Lei do Profut, e não foi substituído pela SAF. Ambos os institutos – o clube-empresa e a SAF – convivem, sem se confundir, mas se sujeitam a regimes jurídicos diferentes.
Ademais, o clube (que também não se confunde...