TUDO SOBRE
Embora ainda existam graves disparidades entre homens e mulheres (salariais, trabalhistas, no plano político, em cargos públicos, etc.), e a violência contra a mulher continue sendo o problema mais agudo, é possível perceber uma forte escal...
O recente julgamento do REsp 1810444 / SP e os limites dos negócios jurídicos processuais atípicos.
A decisão parcial, em regra, será prolatada em conjunto com uma decisão de prosseguimento do processo, com a devida construção de que será uma parte uma decisão parcial sobre a demanda – com ou sem resolução de mérito – e uma parte sobre al...
E ainda: mais julgados do Poder Judiciário sobre o art. 190 do CPC/15.