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O que saiu em Migalhas sobre Liberdade Provisoria

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Migalhas Amanhecidas MIGALHAS nº 2.759
terça-feira, 22 de novembro de 2011

MIGALHAS nº 2.759

Terça-feira, 22 de novembro de 2011 - Migalhas nº 2.759 - Fechamento às 11h13. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Osorio e Maya Ferreira Advogados (Clique aqui) _______________ _...

...Processual, a Fiança, a Liberdade Provisória e as demais Medidas Cautelares" (Lex). A obra analisa cada um dos novos dispositivos processuais penais da lei 12.403/11. A Editora Campus Elsevier - Campus Jurídico acaba de...
Migalhas Amanhecidas MIGALHAS nº 2.687
sexta-feira, 5 de agosto de 2011

MIGALHAS nº 2.687

Sexta-feira, 5 de agosto de 2011 - Migalhas nº 2.687 - Fechamento às 11h15. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Araújo Pinheiro Advocacia Criminal (Clique aqui) ______________...

...Prisão, Medidas Cautelares e Liberdade Provisória" (Juruá - 420p.), de Jorge Vicente Silva. (Clique aqui) Migalhíssimas Em comemoração ao Dia Nacional da Saúde, o escritório Braga Nascimento e Zilio Advogados...
Migalhas Amanhecidas MIGALHAS nº 2.845
sexta-feira, 30 de março de 2012

MIGALHAS nº 2.845

Sexta-feira, 30 de março de 2012 - Migalhas nº 2.845 - Fechamento às 10h09. "Não só de fé vive o homem, mas também de pão e seus compostos e similares." Machado de Assis(Clique aqui) Alimento Acerca dos "compostos similares" c...

...Marcão : "Prisões Cautelares, Liberdade Provisória e Medidas Cautelares Restritivas" (Saraiva - 365p.) ; "Estatuto do Desarmamento" (Saraiva - 4ª edição - 201p.) ; e "Curso de Execução Penal" (Saraiva - 10ª edição -...
Migalhas de Peso Lei 12.403/11: o art. 310 do CPP e a inafiançabilidade na visão do STF
terça-feira, 2 de agosto de 2011

Lei 12.403/11: o art. 310 do CPP e a inafiançabilidade na visão do STF

Olhando "por cima", é até possível falar que as alterações introduzidas pela lei 12.403, de 4 de maio de 2011, são virtuosas. Esta afirmação, contudo, só poderá ser feita enquanto referência isolada aos novos institutos criados e algumas al...

...tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem; XLIV - constitui crime inafiançável e...