O que saiu em Migalhas sobre Lei Organica Da Advocacia
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Lei Organica Da Advocacia

Toffoli cita Marielle Franco em julgamento do direito ao esquecimento
TV Migalhas
quinta-feira, 4/2/2021

Toffoli cita Marielle Franco em julgamento do direito ao esquecimento

Nesta quinta-feira, 4, ao finalizar seu voto no julgamento sobre o direito ao esquecimento na área cível, o ministro Toffoli, relator do caso, falou sobre a gravidade do feminicídio no país. O caso em julgamento versa sobre a exibição da trágica história de Aída Curi, mulher que sofreu tentativa de estupro, seguida de homicídio em 1958. A exibição foi feita pelo antigo programa da Rede Globo "Lin...

/depeso
segunda-feira, 25/1/2021

A irresponsabilidade fiscal e a cultura do direito sem ônus

As políticas públicas e o cumprimento dos mandamentos constitucionais precisam ser implementados sob a ótica do impacto econômico, sob as disponibilidades orçamentárias, e a realidade financeira de cada ente público, os planejamentos orçame...

... Lei Orçamentária Anual (LOA). Assim, a fim de concretizar a obediência ao sistema orçamentário, e aos instrumentos de planejamento e execução das contas públicas, restou instituída a Lei de Responsabilidade Fiscal, LC 101, de 4 de maio de...
A irresponsabilidade fiscal e a cultura do direito sem ônus
/depeso
terça-feira, 15/12/2020

A democracia sem representatividade

O cidadão aliena parte de sua liberdade em prol do bem estar geral, e somente tem legitimidade para identificar e concretizar essa expectativa comum, o escolhido pela maioria absoluta dos pares.

... Lei Orçamentária Anual (LOA) em 2020 foi de R$ 2.034.954.823,96. Quanto ao Fundo Partidário em 2020, o valor total para este ano foi de R$ 959.015.755,00, conforme definido pela LOA.6 Somando os dois, as agremiações partidárias receberam...
A democracia sem representatividade
/depeso
sexta-feira, 16/10/2020

Cessão de créditos originados de contratos administrativos: Enfim, uma possibilidade segura e incentivada pelo Poder Público

Ninguém duvida da importância das contratações públicas para a economia de qualquer sociedade.

... fevereiro de 1993. Institui a Lei Orgânica da Advocacia-Geral da União e dá outras providências. Acesso em: 29 set. 2020.BRASIL. Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2003. Institui o Código Civil. Acesso em: 29 set. 2020.BRASIL. Lei Federal 13.874, de 20 de Setembro...
Cessão de créditos originados de contratos administrativos: Enfim, uma possibilidade segura e incentivada pelo Poder Público
/coluna/precatorios
sexta-feira, 9/10/2020

Entenda tudo o que influencia a LOA e o que esperar da LOA 2021

Entenda tudo o que influencia a LOA e o que esperar da LOA 2021.

... próximo ano e estruturar a LOA. A LOA é a Lei Orçamentária Anual. É nela que se apresentam os valores para o orçamento público, os quais serão utilizados pelas administrações públicas de cada âmbito em 2021, no caso da LOA 2021, por exemplo....
Entenda tudo o que influencia a LOA e o que esperar da LOA 2021
/depeso
quinta-feira, 10/9/2020

Créditos extraordinários e perda de eficácia de medidas provisórias

Qual a situação jurídica do crédito extraordinário ainda não executado quando a medida provisória que o previa não é convertida em lei?

... lei orçamentária anual (LOA), uma vez aprovada, experimenta diversas alterações ao longo do exercício financeiro para atender a naturais evoluções nas demandas financeiras do Estado. Um grande exemplo é a necessidade de abertura dos chamados...
Créditos extraordinários e perda de eficácia de medidas provisórias
/coluna/precatorios
sexta-feira, 4/9/2020

Precatório de A a Z - Glossário de termos técnicos

Precatório de A a Z - Glossário de termos técnicos.

... pagamento do documento. LOA Sigla para Lei Orçamentária Anual. Ela é definida pelo Governo Federal com metas fiscais a serem atingidas no ano fiscal em questão. Com a LOA definida, todas as despesas públicas constam nela, incluindo precatórios...
Precatório de A a Z - Glossário de termos técnicos
/depeso
sexta-feira, 28/8/2020

Aspectos gerais do regime fiscal extraordinário – Considerações a respeito das EC 106 e 107 e da LC 173/20

A partir da Constituição Federal de 1988 que o denominado Regime Fiscal Ordinário foi introduzido no ordenamento jurídico nacional e vem sendo construído ao longo dos anos, como uma grande obra arquitetônica.

... Orçamentário – LPP, LDO e LOA) – prazo de vigência pré-determinado (a vigência se estenderá até 31 de dezembro de 2021). A peculiaridade é que, de fato, as contas poderão ser prestadas de forma segregada pelo Administrador Público. Ponto...
Aspectos gerais do regime fiscal extraordinário – Considerações a respeito das EC 106 e 107 e da LC 173/20
/coluna/precatorios
sexta-feira, 7/8/2020

Como funciona a taxa de correção monetária em precatórios?

Como funciona a taxa de correção monetária em precatórios?

... precatórios já definidos na LOA para o ano. Com isso, muitos credores acabam precisando pedir a revisão de seus precatórios, para uma recontagem dos juros e da correção monetária. Mas como essa nova contagem é feita? Que taxas são consideradas? Essas...
Como funciona a taxa de correção monetária em precatórios?
WEBINAR - Simplifica já e Reforma Tributária Pós-COVID19
TV Migalhas
quarta-feira, 24/6/2020

WEBINAR - Simplifica já e Reforma Tributária Pós-COVID19

Ao contrário das PECs atualmente em debate no Congresso Nacional, a ANAFISCO encabeça o programa de reforma tributária "SIMPLIFICA JÁ!", com apoio de diversas outras entidades. Para debater o assunto, Migalhas realizou o webinar "Simplifica já e Reforma Tributária Pós-COVID19", em parceria com a Associação Nacional dos Auditores-Fiscais de Tributos dos Municípios e Distrito Federal - ANAFISCO. P...

/coluna/conversa-constitucional
terça-feira, 2/6/2020

Ministro Alexandre de Moraes reposiciona discussão sobre regime de pessoal dos Conselhos Profissionais

Ministro Alexandre de Moraes reposiciona discussão sobre regime de pessoal dos Conselhos Profissionais.

... despesas regidas pela LDO e LOA; (v) não recebem auxílio ou subvenção da União; (vi) seus orçamentos não se vinculam ao orçamento da União; (vii) seus dirigentes não recebem remuneração e são eleitos dentre os seus membros, sem interferência...
Ministro Alexandre de Moraes reposiciona discussão sobre regime de pessoal dos Conselhos Profissionais
/depeso
segunda-feira, 11/5/2020

Essa conta não é do servidor público: PLP 39/2020 e o congelamento de salários

Larissa Rodrigues de Oliveira e José Norberto Pinheiro de Oliveira

Sem dúvidas o PLP aprovado pelo Plenário do Senado Federal reforça a condução ofensiva por parte do Governo Federal em relação ao funcionalismo público.

... Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano 2020 estimou a destinação de aproximadamente 343 bilhões para emissão de títulos públicos, ao passo que estimou apenas 95 bilhões para a área da educação na manutenção e desenvolvimento do ensino. A...
Essa conta não é do servidor público: PLP 39/2020 e o congelamento de salários
/depeso
quinta-feira, 23/4/2020

Os limites da Teoria da Imprevisão e da sua inaplicabilidade

Os aspectos sobre os limites da Teoria da Imprevisão que notoriamente impõe-se atualmente em decorrência da pandemia do covid-19, no âmbito dos negócios jurídicos de todo o país.

... diretrizes orçamentárias) e na LOA do ente federativo afetado, e não ser tratada como risco fiscal no Anexo de Riscos Fiscais". 5º Enquete do Autor: Precatório constam na ARF? Não. Os precatórios decorrem de sentença com trânsito em julgado,...
Os limites da Teoria da Imprevisão e da sua inaplicabilidade
/coluna/precatorios
quarta-feira, 22/4/2020

O fluxo do precatório: do processo ao pagamento

O fluxo do precatório: do processo ao pagamento.

... dívidas, incluindo-as na LOA (Lei Orçamentária Anual) do próximo exercício fiscal. Com isso, é possível fazer o levantamento de todos os valores necessários para arcar com as despesas da administração pública do próximo ano e fazer uma estimativa...
O fluxo do precatório: do processo ao pagamento
/coluna/conversa-constitucional
segunda-feira, 13/4/2020

O regime jurídico dos empregados de conselhos profissionais

O regime jurídico dos empregados de conselhos profissionais.

... Social, de modo que nas LOA’s não existe previsão para pagamento de aposentadorias e demais benefícios previdenciários para o pessoal das entidades de fiscalização profissional, consoante o RPPS dos entes autárquicos19. E quanto à irredutibilidade...
O regime jurídico dos empregados de conselhos profissionais
/depeso
quinta-feira, 2/4/2020

O pagamento e as expedições de precatórios federais ante a pandemia de coronavírus

Gabriela Gonçalves Teixeira

Ante a implementação do trabalho remoto nos tribunais do país, o cumprimento do prazo para a expedição dos precatórios federais demandará organização dos órgãos judiciários, seja para estabelecer força-tarefa para as expedições/inscrições e...

... Lei Orçamentária Anual (LOA) e possam ser pagos no ano seguinte. Isso significa que, para os credores de dívidas do erário receberem precatórios em 2021, as varas federais têm até 1º de julho de 2020 para expedir as requisições de pagamento...
O pagamento e as expedições de precatórios federais ante a pandemia de coronavírus
/quentes
quarta-feira, 19/2/2020

ALMG aprova reajuste de salários de servidores públicos, incluindo TJ e MP

Os reajustes salariais dos servidores do MP, da Defensoria Pública, do TJ, do TCE e da ALMG foram aprovados, em 2º turno, pelo plenário, nesta quarta-feira, 19. De autoria do procurador-geral de Justiça, Antônio Sérgio Tonet, o PL 1.444/...

... (LRF), Orçamentária Anual (LOA) e de Diretrizes Orçamentárias (LDO), além do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG). Proposto pelo presidente do TCE/MG, conselheiro Mauri Torres, o PL 1.447/20 estabelece índice de 14,62% para a revisão...
ALMG aprova reajuste de salários de servidores públicos, incluindo TJ e MP
/depeso
quinta-feira, 6/2/2020

Lei do aeronauta: Flexibilização dos limites operacionais pela ANAC

Sobre o assunto, a ANAC já editou a Instrução Suplementar (“IS”) 117-002 que trata do Nível Básico do Gerenciamento de Fadiga - NB, a IS 117-003 que trata do Gerenciamento de Risco de Fadiga – GRF e a IS 117-004, que traz orientações para i...

... Operação Específica ou LOA. Antes de emitir uma LOA para aprovação de um SGRF, a ANAC irá considerar que o SGRF esteja satisfatório por: a. compreender todos os componentes e elementos obrigatórios; b. ser um sistema seguro, integrado...
Lei do aeronauta: Flexibilização dos limites operacionais pela ANAC
/coluna/cenario
segunda-feira, 3/2/2020

Cenário - 3.2.20

O ano começa hoje oficialmente para o Congresso Nacional e o Judiciário.

...e Objetos de Aprendizagem (LOA), da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), que podem ser customizados por professores e alunos (saiba mais). SABER Museus - O que é e como funciona o programa 'Saber Museu' do Instituto Brasileiro...
Cenário - 3.2.20
/coluna/precatorios
sexta-feira, 17/1/2020

Qual a relação das receitas correntes líquidas (RCL) e precatórios?

Qual a relação das receitas correntes líquidas (RCL) e precatórios?

...o ano - consideradas na LOA -, e as dívidas estimadas - tanto as quitadas quanto às inscritas para pagamento. Esses dados apresentados no RGF servem de referência para definição de limites e mínimos da Constituição, da Lei de Responsabilidade...
Qual a relação das receitas correntes líquidas (RCL) e precatórios?
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