O que saiu em Migalhas sobre Lei Organica Da Advocacia

Nesta quinta-feira, 4, ao finalizar seu voto no julgamento sobre o direito ao esquecimento na área cível, o ministro Toffoli, relator do caso, falou sobre a gravidade do feminicídio no país. O caso em julgamento versa sobre a exibição da trágica história de Aída Curi, mulher que sofreu tentativa de estupro, seguida de homicídio em 1958. A exibição foi feita pelo antigo programa da Rede Globo "Lin...

As políticas públicas e o cumprimento dos mandamentos constitucionais precisam ser implementados sob a ótica do impacto econômico, sob as disponibilidades orçamentárias, e a realidade financeira de cada ente público, os planejamentos orçame...

O cidadão aliena parte de sua liberdade em prol do bem estar geral, e somente tem legitimidade para identificar e concretizar essa expectativa comum, o escolhido pela maioria absoluta dos pares.

Ninguém duvida da importância das contratações públicas para a economia de qualquer sociedade.

Entenda tudo o que influencia a LOA e o que esperar da LOA 2021.

Qual a situação jurídica do crédito extraordinário ainda não executado quando a medida provisória que o previa não é convertida em lei?

Precatório de A a Z - Glossário de termos técnicos.

A partir da Constituição Federal de 1988 que o denominado Regime Fiscal Ordinário foi introduzido no ordenamento jurídico nacional e vem sendo construído ao longo dos anos, como uma grande obra arquitetônica.

Como funciona a taxa de correção monetária em precatórios?

Ao contrário das PECs atualmente em debate no Congresso Nacional, a ANAFISCO encabeça o programa de reforma tributária "SIMPLIFICA JÁ!", com apoio de diversas outras entidades. Para debater o assunto, Migalhas realizou o webinar "Simplifica já e Reforma Tributária Pós-COVID19", em parceria com a Associação Nacional dos Auditores-Fiscais de Tributos dos Municípios e Distrito Federal - ANAFISCO. P...

Ministro Alexandre de Moraes reposiciona discussão sobre regime de pessoal dos Conselhos Profissionais.

Sem dúvidas o PLP aprovado pelo Plenário do Senado Federal reforça a condução ofensiva por parte do Governo Federal em relação ao funcionalismo público.

Os aspectos sobre os limites da Teoria da Imprevisão que notoriamente impõe-se atualmente em decorrência da pandemia do covid-19, no âmbito dos negócios jurídicos de todo o país.

O fluxo do precatório: do processo ao pagamento.

O regime jurídico dos empregados de conselhos profissionais.

Ante a implementação do trabalho remoto nos tribunais do país, o cumprimento do prazo para a expedição dos precatórios federais demandará organização dos órgãos judiciários, seja para estabelecer força-tarefa para as expedições/inscrições e...

Os reajustes salariais dos servidores do MP, da Defensoria Pública, do TJ, do TCE e da ALMG foram aprovados, em 2º turno, pelo plenário, nesta quarta-feira, 19. De autoria do procurador-geral de Justiça, Antônio Sérgio Tonet, o PL 1.444/...

Sobre o assunto, a ANAC já editou a Instrução Suplementar (“IS”) 117-002 que trata do Nível Básico do Gerenciamento de Fadiga - NB, a IS 117-003 que trata do Gerenciamento de Risco de Fadiga – GRF e a IS 117-004, que traz orientações para i...

O ano começa hoje oficialmente para o Congresso Nacional e o Judiciário.

Qual a relação das receitas correntes líquidas (RCL) e precatórios?