O que saiu em Migalhas sobre Lei De Organizacoes Criminosas
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Lei De Organizacoes Criminosas

Alexandre Lagoa Locatelli

Alexandre Lagoa Locatelli

Migalheiro desde janeiro/2017.

Mestrando em direito pela Universidade Nove de Julho. Possui graduação em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2013). Pós Graduado em Direito Civil e Consumidor pela Escola Paulista de Direito (EPD). Pós graduando em processo civil pela Escola Paulista de Direito (EPD). Palestrante na OAB-SP. Instrutor no Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-SP. Advogado

Eduardo Adolfo Viesi Velocci

Eduardo Adolfo Viesi Velocci

Migalheiro desde abril/2020.

Francisco dos Santos Dias Bloch

Francisco dos Santos Dias Bloch

Migalheiro desde dezembro/2019.

Luiz H. A. Alochio

Luiz H. A. Alochio

Migalheiro desde julho/2017.

Decretos de armas de Bolsonaro gera abolitio criminis? Criminalista responde
TV Migalhas
segunda-feira, 22/2/2021

Decretos de armas de Bolsonaro gera abolitio criminis? Criminalista responde

O novo decreto de Bolsonaro estabelece como "qualquer itinerário" o trajeto no qual a arma pode ser levada de forma municiada entre o local de guarda e os clubes de treinamento e locais de caça. Diante da novidade, pergunta-se: será que, neste ponto, deu-se o chamado abolitio criminis em relação àqueles que, tendo registro de atirador ou caçador, estão sendo processados por porte ilegal de arma? P...

Marco Aurélio: Falas de deputado são ácidas, agressivas e chulas
TV Migalhas
quarta-feira, 17/2/2021

Marco Aurélio: Falas de deputado são ácidas, agressivas e chulas

Ao votar por referendar a prisão em flagrante do deputado Daniel Silveira, o decano do STF, ministro Marco Aurélio, afirmou que jamais imaginou presenciar uma fala que pudesse ser tão ácida, tão agressiva e tão chula no tocante às Instituições. Para o ministro, ninguém coloca em dúvida a periculosidade do deputado e a necessidade de preservar a ordem pública. Nesta quarta-feira, 17, por unanimida...

Moraes considera legítima vacinação compulsória
TV Migalhas
quinta-feira, 17/12/2020

Moraes considera legítima vacinação compulsória

Na tarde desta quinta-feira, 17, o ministro Alexandre de Moraes se manifestou pela validade da vacinação compulsória. Para que a vacinação contra a covid-19 seja colocada em prática, segundo o ministro, todos os entes federados devem ser responsáveis por realizar suas campanhas de vacinação. Em certo momento, o ministro afirmou que não se deve colocar a possibilidade exclusiva acerca da obrigator...

/depeso
quinta-feira, 10/12/2020

Os desafios da celebração de acordos de colaboração premiada por CPIs

Por que a proposta constante do PL 4.137/19 carece de legitimidade e de viabilidade jurídica e processual

... pelo § 6º do art. 4º da Lei de Organizações Criminosas (lei 12.850/13). Além disso, o projeto também propõe que membros de CPIs possam ter acesso aos autos em que constam o acordo, distribuídos sigilosamente por força do caput do art. 7º da Lei de Organizações...
Os desafios da celebração de acordos de colaboração premiada por CPIs
Advogado aborda fusão entre Localiza e Unidas e hipóteses perante o Cade
TV Migalhas
sexta-feira, 25/9/2020

Advogado aborda fusão entre Localiza e Unidas e hipóteses perante o Cade

Ante o anúncio de fusão de atividades entre a Localiza e Unidas, duas das maiores empresas brasileiras do ramo de locação de veículos e gestão de frotas, veio à tona o debate sobre se a questão concorrencial poderia ser empecilho para a operação. Segundo o advogado e especialista em Direito Concorrencial Mario Nogueira, sócio de Nogueira, Haret, Melo e Maroli Advogados (NHM Advogados), de fato um...

/depeso
terça-feira, 15/9/2020

Consensualidade na atuação punitiva do Poder Público: A necessária unificação das negociações nos acordos de leniência e de colaboração premiada

A cooperação entre agências otimiza a expertise das diversas instituições de controle, permitindo ao Estado uma melhor eficiência nos resultados das ações de combate à corrupção. De outro, ganha a empresa e a pessoa física, que terão a segu...

... ANDERSON DE SOUZA, Luciano. Lei de Organizações Criminosas, In. Direito Penal Econômico, Vol. 2, RT, 2020, p. 117. 8 Cláusula de n. 10 do acordo constante na Pet 6.138 do Supremo Tribunal Federal 9 Sobre a possibilidade de tributação de bens e valores adquiridos...
Consensualidade na atuação punitiva do Poder Público: A necessária unificação das negociações nos acordos de leniência e de colaboração premiada
Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - ODS na prática
Webinar
terça-feira, 25/8/2020

Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - ODS na prática

O nosso planeta enfrenta desafios econômicos, sociais e ambientais concretos. Para combatê-los, os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) definem as prioridades e aspirações globais para 2030. Eles representam uma oportunidade sem precedentes para eliminar a pobreza extrema e colocar o mundo numa trajetória sustentável. Para nos contar a implementação prática das ODS, representante da EMBRAER e da TETRA PAK participam desse webinar realizado pelo Migalhas em parceria com a LEMOS Advocacia Para Negócios.

Valéria Michel, Mayara Ribeiro e Luciana Lanna
Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - ODS na prática: Cases de Sucesso
TV Migalhas
terça-feira, 25/8/2020

Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - ODS na prática: Cases de Sucesso

O nosso planeta enfrenta desafios econômicos, sociais e ambientais concretos. Para combatê-los, os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) definem as prioridades e aspirações globais para 2030. Eles representam uma oportunidade sem precedentes para eliminar a pobreza extrema e colocar o mundo numa trajetória sustentável. Para nos contar a implementação prática das ODS, representante da EMBR...

Hacker invade sessão do TRT-20 e coloca funk e "gemidão"
TV Migalhas
terça-feira, 18/8/2020

Hacker invade sessão do TRT-20 e coloca funk e "gemidão"

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Uso obrigatório de máscara no Estado de SP - Gabriela Esposito Ribeiro
TV Migalhas
quarta-feira, 6/5/2020

Uso obrigatório de máscara no Estado de SP - Gabriela Esposito Ribeiro

A partir desta quinta-feira, 7, a população do governo de São Paulo deverá utilizar, obrigatoriamente, máscaras de proteção facial como forma de evitar contágios de coronavírus. A medida é válida para pessoas que andarem nas ruas e demais locais públicos. A advogada Gabriela Esposito Ribeiro, da banca DASA - Deneszczuk, Antonio Sociedade de Advogados, explica como será a aplicação do decreto. Ve...

Advocacia nos métodos alternativos de solução de conflitos
TV Migalhas
terça-feira, 5/5/2020

Advocacia nos métodos alternativos de solução de conflitos

O Instituto Vertus, em parceria com Migalhas, realizou o webinar "Advocacia nos métodos alternativos de solução de conflitos". Abertura: Rubens Decoussau Tilkian - sócio fundador de Instituto Vertus de Mediação e Decoussau Tilkian Advogados Desjudicializando a Administração Pública - Mediação Fiscal: Antonio Correa Meyer - sócio fundador de Bureau de Arbitragem Benefícios da mediação nos cont...

Luiz Augusto D
TV Migalhas
quinta-feira, 16/4/2020

Luiz Augusto D'Urso - Monitoramento de celulares no estado de SP

O governo do Estado de SP tem utilizado um sistema de monitoramento de sinais de celulares para localizar aglomeração de pessoas e medir o percentual da população que está cumprindo a quarentena. Segundo o governador João Doria, o isolamento caiu para 49% na quarta-feira passada, dia 8, enquanto a meta era de 70%. O registro é feito e cedido ao governo pelas operadoras de telefonia. Os sinais são...

O Judiciário em Tempos de Pandemia e a Garantia das Atividades Advocatícias
TV Migalhas
quinta-feira, 2/4/2020

O Judiciário em Tempos de Pandemia e a Garantia das Atividades Advocatícias

Migalhas, com o apoio da OAB/CE e do CESA/CE, realizou webinar com o tema: "O Judiciário em tempos de pandemia e a garantia das atividades advocatícias". Líderes do judiciário local falaram sobre as dificuldades e as soluções que têm sido empreendidas no período de pandemia. Moderadores: Miguel Matos, Migalhas Erinaldo Dantas Filho, Presidente da OAB/CE Tiago Asfor Rocha Lima, Presidente do CES...

Sílvio de Salvo Venosa - Locações e condomínios
TV Migalhas
terça-feira, 31/3/2020

Sílvio de Salvo Venosa - Locações e condomínios

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Twitter apaga publicações de Bolsonaro por contrariarem orientações de saúde pública
TV Migalhas
segunda-feira, 30/3/2020

Twitter apaga publicações de Bolsonaro por contrariarem orientações de saúde pública

O Twitter apagou duas publicações da conta oficial do presidente Jair Bolsonaro na noite deste domingo, 29. No lugar das publicações, feitas na tarde de domingo, aparece a mensagem: "Este tweet não está mais disponível porque violou as regras do Twitter". Em nota, o Twitter informou que recentemente anunciou a expansão de suas regras para abranger conteúdos que forem eventualmente contra informaç...

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