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O que saiu em Migalhas sobre Lucia De Fatima Cerveira

Migalhas Quentes

quinta-feira, 25 de abril de 2019

TJ/RS: Fundação Iberê Camargo consegue imunidade tributária em relação ao IPTU

Para colegiado, atividades da fundação não se limitam a museu e manutenção de acervo artístico.

... relatora, desembargadora Lúcia de Fátima Cerveira, pontuou que a CF/88 assegura a imunidade tributária às “instituições de educação e de assistência social, sem fins lucrativos, atendidos os requisitos da lei”. Segundo a magistrada, o município de Porto...

Migalhas Amanhecidas

quarta-feira, 4 de setembro de 2019

MIGALHAS nº 4.680

Informações jurídicas de quarta-feira, 4 de setembro de 2019.

... ônibus, a desembargadora Lúcia de Fátima Cerveira, do TJ/RS, declarou a nulidade de decisão interlocutória por falta de fundamentação. A magistrada observou que a decisão impugnada é cópia integral de outra em ação diversa, envolvendo as mesmas partes. (Clique...

Migalhas Quentes

terça-feira, 3 de setembro de 2019

Anulada decisão que é cópia integral de outra em ação diversa

Desembargadora verificou que faltou fundamentação na decisão.

... monocrática, a desembargadora Lúcia de Fátima Cerveira, do TJ/RS, declarou a nulidade de decisão interlocutória por falta de fundamentação. Ao determinar que seja proferida outra no lugar, a magistrada observou que a referida decisão é cópia integral de...

Migalhas Amanhecidas

terça-feira, 2 de dezembro de 2008

MIGALHAS nº 2.039

Terça-feira, 2 de dezembro de 2008 - Migalhas nº 2.039 - Fechamento às 10h. "Os adjetivos passam, e os substantivos ficam." Machado de Assis BA - I A Folha de S.Paulo traz interessante notícia informando que o TJ/BA abriu ...

MIGALHAS nº 2.039