O que saiu em Migalhas sobre Luciano Benetti
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O que saiu em Migalhas sobre Luciano Benetti

Luciano Benetti Timm

Luciano Benetti Timm

Migalheiro desde outubro/2010.

Graduação em Direito pela PUC-RS (1994). Mestre (1997) e Doutor (2004) em Direito pela UFRGS, com parte dos créditos de doutoramento realizados na USP. Master of Laws (LL.M.) na Universidade de Warwick (Inglaterra) e realizou pesquisa de Pós-Doutorado na Universidade da Califórnia, Berkeley (Estados Unidos). Professor da UNISINOS, da FGV-SP e do CEDES. Foi presidente da Associação Brasileira de Direito e Economia (ABDE) e do Instituto de Direito e Economia do Rio Grande do Sul (IDERS), ex-membro do Comitê de Ciências Humanas e Sociais da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul (FAPERGS). Ex-Secretário Nacional de Defesa do Consumidor (SENACON), órgão vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública do Governo Federal. Advogado (Carvalho, Machado e Timm Advogados)

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quinta-feira, 15/4/2021

A teoria crítica dos Direitos Humanos e os custos dos direitos no Estado brasileiro

A crise de efetividade dos direitos reclama uma análise crítica, aberta a novos paradigmas da teoria geracional como a conscientização a respeito dos custos da implementação desses direitos.

... SARLET, Ingo Wolfgang; TIMM, Luciano Benetti (Orgs.). Direitos fundamentais, orçamento e reserva do possível. 2 ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2010. FLORES, Joaquín Herrera. A Reinvenção dos Direitos Humanos. Florianópolis: Fundação Boiteux,...
A teoria crítica dos Direitos Humanos e os custos dos direitos no Estado brasileiro
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terça-feira, 6/4/2021

Direitos sociais, escassez, “trade-off” e a invocação da reserva do possível

As políticas públicas caminham lado a lado com os direitos fundamentais, sendo instrumentos que visam assegurar a fruição destes e dotar o Estado social de regras eficazes e prospectivas, voltadas para o futuro.

... SARLET, Ingo Wolfgang; TIMM, Luciano Benetti (Orgs.). Direitos fundamentais, orçamento e reserva do possível. 2. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2010. BUCCI, Maria Paula Dallari. O conceito de política pública em direito. In: BUCCI, Maria...
Direitos sociais, escassez, “trade-off” e a invocação da reserva do possível
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terça-feira, 9/3/2021

Motivações teóricas para a análise econômica do Direito Penal

A possibilidade de análise e investigação do Direito Penal através dos fundamentos da Economia se mostra possível para abranger uma nova forma de entender as sanções penais sob o aspecto dos postulados econômicos.

... OLSON, Gustavo André; TIMM, Luciano Benetti. Análise econômica do crime no Brasil. In: Direito Penal e Economia. BOTINO, Thiago (org.). Rio de Janeiro: Elsevier FGV, 2012, p. 117. 10- OLSON, Gustavo André; TIMM, Luciano Benetti. op. cit., p. 118. 11-...
Motivações teóricas para a análise econômica do Direito Penal
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quinta-feira, 30/4/2020

A renegociação dos contratos preliminares (promessa) societários na pandemia de covid-19:Um diálogo comparado luso-brasileiro à luz da alteração das circunstâncias

A renegociação dos contratos preliminares (promessa) societários na pandemia de covid-19: Um diálogo comparado luso-brasileiro à luz da alteração das circunstâncias.

... 2018, p. 252. 24 TIMM, Luciano Benetti. A manutenção da relação contratual empresarial internacional de longa duração: o caso da hardship, in: Revista trimestral de direito civil: RTDC. v.VII, n.º 27, pp. 235-245, (jul/set 2006), Rio de Janeiro:...
A renegociação dos contratos preliminares (promessa) societários na pandemia de covid-19:Um diálogo comparado luso-brasileiro à luz da alteração das circunstâncias
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quinta-feira, 16/4/2020

A crise do covid-19 entre boa-fé, abuso do direito e comportamentos oportunistas

A crise do covid-19 entre boa-fé, abuso do direito e comportamentos oportunistas.

... Direito & Economia. TIMM, Luciano Benetti (Org.). Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2008, p. 115. 8 Nesse sentido, pois, válida a crítica de Paulo da Mota Pinto, em PINTO, Paulo Mota. Sobre a alegada "superação" do Direito pela análise económica:...
A crise do covid-19 entre boa-fé, abuso do direito e comportamentos oportunistas
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sexta-feira, 14/6/2019

Contrato, função social e reforma legislativa: notas sobre o art. 421 do Código Civil após a MP da liberdade econômica

Em sua tendência geral para uma atenuação da interferência sobre os contratos e da função social, a MP 881/19 peca pela atecnia.

... esse respeito, Cf. TIMM, Luciano Benetti. Direito contratual brasileiro: críticas e alternativas ao solidarismo jurídico. 2.ed. São Paulo: Atlas, 2015. 49 “Há aqui uma contradição com os objetivos da própria medida provisória: se a pretensão...
Contrato, função social e reforma legislativa: notas sobre o art. 421 do Código Civil após a MP da liberdade econômica
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sexta-feira, 24/5/2019

Para a liberdade econômica nos contratos, allegro ma non troppo

Daniel Becker e Amanda Pierre de Moraes Moreira

Entre boas e más sugestões, a MP 881 pretende aquecer e fomentar o desenvolvimento do empreendedorismo no Brasil, em especial para startups. Mas é apenas com reflexões propositivas e dialéticas que será possível eliminar os eventuais abusos...

... LIBERDADE ECONÔMICA”. TIMM, Luciano Benetti. Acesso em: 09 mai. 2019. 8 REALE, Miguel. A função social do contrato. Acesso em: 8 mai. 2019. 9 SCHREIBER, Anderson. Alterações da MP 881 ao Código Civil - Parte I. Carta Forense. Acesso em:...
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segunda-feira, 7/1/2019

Art. 85 do CPC - Fixação dos honorários sucumbenciais

Art. 85 do CPC - Fixação dos honorários sucumbenciais.

... do Brasil, o professor Luciano Benetti registra que os honorários sucumbenciais possuem uma função sistêmica na prestação jurisdicional que supera seu mero impacto monetário às partes envolvidas nos litígios. A partir do ferramental teórico da Análise...
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segunda-feira, 2/4/2018

O Direito do Futuro: Convergências entre Análise Econômica do Direito, Jurimetria e Ciência de Dados

Rodrigo Dufloth

O relevante papel a ser desempenhado por tais 3 áreas do conhecimento (Análise Econômica do Direito, Jurimetria e Ciência de Dados) no futuro, penso eu, se dará na redução de assimetrias informacionais e dos custos de transação.

...Direito e Economia. In: TIMM, Luciano Benetti (org.). Direito e Economia no Brasil. 2ª ed. São Paulo: Atlas, 2014, p. 1. 12. Vale lembrar que a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei nº 4.657/1942)...
O Direito do Futuro: Convergências entre Análise Econômica do Direito, Jurimetria e Ciência de Dados
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sexta-feira, 21/7/2017

Brasil, custos de transação e insegurança jurídica (causas e consequências)

Rodrigo Dufloth

O alto custo das transações de mercado, a burocracia excessiva e a ineficiência que prejudicam o desenvolvimento econômico do país.

...MONTORO FILHO, André Franco. Ob. cit., p. 15.14 Cf. TIMM, Luciano Benetti. Análise econômica do direito das obrigações e contratos comerciais. In: COELHO, Fabio Ulhoa. Tratado de direito comercial, vol. 5. São Paulo:...
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quinta-feira, 8/12/2016

O custo dos direitos, ou mais economia e menos direito

Rodrigo Dufloth

O fundamento para não termos uma maior interdisciplinaridade entre direito e economia seja mais profundo e ligado ao fato inescapável que, nas palavras de Luiz Felipe Pondé, "a economia é uma ciência triste".

Nas faculdades de direito brasileiras, tradicionalmente os alunos têm contato com obras que exaltam o desenvolvimento dos direitos no decorrer dos tempos em nossa sociedade1, falando alguns2 até mesmo em direitos de primei...
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