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O que saiu em Migalhas sobre Luciano Frota

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Migalhas Quentes
quarta-feira, 7 de novembro de 2018

CNJ: presença de advogados em mediação ou conciliação não é obrigatória

Tema foi discutido em julgamento de recurso administrativo apresentado pela OAB.

...obrigatória."  Também para o conselheiro Luciano Frota, obrigar a presença dos advogados nos Cejuscs é incompatível com a busca por uma Justiça menos burocrática e mais ágil. O conselheiro Valdetário Monteiro deu início...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 8 de agosto de 2019

CNJ: Presença de advogado em solução consensual não é obrigatória

Projeto de lei já aprovado na Câmara visa alterar o Estatuto da OAB para estabelecer a obrigação.

... Santana, Márcio Schiefler, Luciano Frota e pelo presidente do CNJ e do STF, ministro Dias Toffoli. Divergências Foi analisado ainda voto do conselheiro Fernando Matos pelo envio ao Congresso Nacional, além da nota contrária ao projeto, pareceres...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 7 de novembro de 2018

CNJ instaura PAD contra juiz que teria zombado de promotora

O magistrado teria zombado da promotora por meio de um ofício fictício.

...conselheiros Valtércio de Oliveira, Luciano Frota e Márcio Schiefler. Processo: 0007001-70.2017.2.00.0000
Migalhas Quentes
quinta-feira, 12 de dezembro de 2019

CNJ publica novas regras para depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas de violência

Resolução 299/19 determina que tribunais têm 180 dias para estudar criação de varas especializadas.

... Juventude, conselheiro Luciano Frota, afirma que, agora, os tribunais deverão observar o protocolo especificado na resolução, que foi editada conforme os critérios exigidos pela Organização das Nações Unidas para o tratamento de crianças dentro...