O que saiu em Migalhas sobre Luciano Frota
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O que saiu em Migalhas sobre Luciano Frota

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quarta-feira, 12/2/2020

Magistrado tem aposentadoria transformada em compulsória por venda de decisões

Condutas analisadas pelo CNJ revelaram organização criminosa para viabilizar soltura de traficantes no Ceará.

... acordo com o conselheiro Luciano Frota, relator do processo, as condutas analisadas revelaram atuação de uma organização criminosa liderada por advogados para viabilizar a soltura de traficantes de alta periculosidade no Ceará. Para isso, eles...
Magistrado tem aposentadoria transformada em compulsória por venda de decisões
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segunda-feira, 10/2/2020

CNJ aplica pena de aposentadoria compulsória a juiz do CE por desvio funcional

Conselho considerou "gravíssimas" diversas condutas imputadas ao magistrado, entre elas baixa produtividade e demora em despachar.

... relator O conselheiro relator, Luciano Frota, reconheceu a gravidade de todos os fatos imputados ao magistrado, mas entendeu que a aplicação da pena de aposentadoria compulsória deve considerar situações extremas, como a prática de atos de improbidade...
CNJ aplica pena de aposentadoria compulsória a juiz do CE por desvio funcional
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segunda-feira, 13/1/2020

Advogados não habilitados nos autos podem fazer carga rápida na JF de Redenção/PA

Decisão é do plenário do CNJ.

... o relator, conselheiro Luciano Frota, entendeu que não se vislumbrava possibilidade de deferimento da medida de urgência requerida. "Não obstante, em recente julgado, o Plenário do CNJ parece ter flexibilizado o referido entendimento ao manter...
Advogados não habilitados nos autos podem fazer carga rápida na JF de Redenção/PA
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quarta-feira, 25/12/2019

Toffoli assina acordo para viabilizar novo BacenJud

Para o ministro, os novos mecanismos do sistema proporcionarão mais dinamismo para a Justiça brasileira no caminho para a pacificação social.

... conselheiros Candice Galvão, Luciano Frota e André Godinho.  Informações: STF.
Toffoli assina acordo para viabilizar novo BacenJud
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quarta-feira, 18/12/2019

CNJ absolve desembargador do TJ/RJ por supostas irregularidades em licitação

Por maioria, conselho entendeu que não há como responsabilizar magistrado por eventuais irregularidades no procedimento.

... Pena, Emmanoel Pereira, Luciano Frota e Maria Cristiana Ziouva. Os advogados Igor Sant’Anna Tamasauskas, Pierpaolo Cruz Bottini, Luiz Armando Badin e Débora Cunha Rodrigues, do escritório Bottini & Tamasauskas Advogados, patrocinaram a defesa...
CNJ absolve desembargador do TJ/RJ por supostas irregularidades em licitação
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quinta-feira, 12/12/2019

CNJ publica novas regras para depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas de violência

Resolução 299/19 determina que tribunais têm 180 dias para estudar criação de varas especializadas.

... Juventude, conselheiro Luciano Frota, afirma que, agora, os tribunais deverão observar o protocolo especificado na resolução, que foi editada conforme os critérios exigidos pela Organização das Nações Unidas para o tratamento de crianças dentro...
CNJ publica novas regras para depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas de violência
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terça-feira, 10/12/2019

CNJ: Juiz não pode restringir atendimento a advogado

Conselheiro determinou que juiz de Ilha de São Luís/MA anule medida que delimitou horário para atendimento.

... magistrado. Para o conselheiro Luciano Frota, é procedente o pedido formulado pelos advogados. "Com efeito, a estipulação de estreita agenda para atendimento aos advogados restringe a autuação daquele profissional, o que afronta o Estatuto...
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segunda-feira, 9/12/2019

CNJ altera regras de pagamentos de precatórios

Nova resolução deve entrar em vigor em janeiro e, entre outras mudanças, padroniza índices de correção monetária.

... explicou o conselheiro Luciano Frota, relator do texto no Conselho e presidente do Fonaprec. Pequenos valores O normativo ainda trata, de forma específica, da liquidação dos chamados "pequenos valores", aos pagamento dos quais não se aplica...
CNJ altera regras de pagamentos de precatórios
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terça-feira, 3/12/2019

CNJ analisará proposta de regulamentação sobre gestão de precatórios

A demanda está sob relatoria do conselheiro Luciano Frota e pode ser analisada ainda hoje.

... relatoria do conselheiro Luciano Frota. Marco Antonio Innocenti, presidente da Comissão de Estudos de Precatórios do IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo, explica que essa proposta altera a atual resolução 115/10 do CNJ e uniformiza,...
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quinta-feira, 8/8/2019

CNJ: Presença de advogado em solução consensual não é obrigatória

Projeto de lei já aprovado na Câmara visa alterar o Estatuto da OAB para estabelecer a obrigação.

... Santana, Márcio Schiefler, Luciano Frota e pelo presidente do CNJ e do STF, ministro Dias Toffoli. Divergências Foi analisado ainda voto do conselheiro Fernando Matos pelo envio ao Congresso Nacional, além da nota contrária ao projeto, pareceres...
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quarta-feira, 10/4/2019

CNJ mantém suspensa contratação do TJ/SP com Microsoft, mas permite estudos técnicos

Plenário do Conselho, por 14 votos a um, suspendeu contratação direta do Tribunal com a empresa de tecnologia.

... do CNJ. O conselheiro Luciano Frota deu voto divergente, defendendo a proibição da contratação da Microsoft pelo TJ/SP. “Se o CNJ já tem uma política escolhida nesse sentido (PJe) e precisamos garantir operabilidade do sistema por meio do modo...
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segunda-feira, 8/4/2019

MIGALHAS nº 4.577

Informações jurídicas de segunda-feira, 8 de abril de 2019.

... do PCA é o conselheiro Luciano Frota. (Clique aqui) Novo Apoiador O escritório Pieroti, Miguel, Rostagno & Guimarães e Souza Advogados Associados foi constituído em 2005, em SP. A banca presta serviços jurídicos especializados para pessoas...
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sexta-feira, 5/4/2019

CNJ julgará se há nepotismo em nomeação do TJ/PA para interinos em cartórios

Autor de PCA impugnando suposta ilegalidade na nomeação de interinos.

... do PCA é o conselheiro Luciano Frota. Processo: 0002145-92.2019.2.00.0000
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quarta-feira, 6/2/2019

CNJ afasta magistrado acusado de assédio sexual

Conselho decidiu instaurar PAD para apurar conduta de juiz, alvo de 10 acusações.

... Judiciário. O conselheiro Luciano Frota afirmou que “nunca houve um caso com indícios tão fortes como esse". “A abertura do PAD é uma medida pedagógica e o afastamento se faz necessário pela tentativa de intervenção na instrução do processo”,...
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quarta-feira, 7/11/2018

CNJ instaura PAD contra juiz que teria zombado de promotora

O magistrado teria zombado da promotora por meio de um ofício fictício.

...conselheiros Valtércio de Oliveira, Luciano Frota e Márcio Schiefler. Processo: 0007001-70.2017.2.00.0000
CNJ instaura PAD contra juiz que teria zombado de promotora
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quarta-feira, 7/11/2018

CNJ: presença de advogados em mediação ou conciliação não é obrigatória

Tema foi discutido em julgamento de recurso administrativo apresentado pela OAB.

...obrigatória."  Também para o conselheiro Luciano Frota, obrigar a presença dos advogados nos Cejuscs é incompatível com a busca por uma Justiça menos burocrática e mais ágil. O conselheiro Valdetário Monteiro deu início...
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terça-feira, 6/11/2018

CNJ instaura processo contra juiz que acusou Gilmar Mendes de receber dinheiro para soltar Garotinho

Em áudio gravado pelo WhatsApp magistrado afirmou que ministro teria recebido "mala grande" para beneficiar o ex-governador do Rio.

...citado pelo conselheiro Luciano Frota, que divergiu do corregedor e votou pelo arquivamento do feito. Para ele, o magistrado errou sim, mas o pedido de retratação se mostrou suficiente para que o caso seja arquivado. O...
CNJ instaura processo contra juiz que acusou Gilmar Mendes de receber dinheiro para soltar Garotinho
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quarta-feira, 19/9/2018

CNJ: Desembargador que vendia decisões via WhatsApp é punido com aposentadoria compulsória

As investigações da PF revelaram que eram cobrados valores entre R$ 50 mil e R$ 500 mil para cada decisão.

...analisar o caso, o conselheiro Luciano Frota, relator, concluiu que os fatos demonstraram clara violação dos deveres da magistratura. "A conduta do desembargador é incompatível com a honra, o decoro, a ética que devem...
CNJ: Desembargador que vendia decisões via WhatsApp é punido com aposentadoria compulsória
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quarta-feira, 22/8/2018

Magistrado do Piauí é punido por morosidade em análise de processos

Conselheiros do CNJ aplicaram a pena de disponibilidade.

...Lúcia, e os conselheiros Luciano Frota, Arnaldo Hossepian, Márcio Schiefler, Aloysio Corrêa da Veiga e Maria Iracema do Vale. Erros formais Apresentando voto-vista, o conselheiro Fernando Mattos divergiu da relatora. Ele...
Magistrado do Piauí é punido por morosidade em análise de processos
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quarta-feira, 8/8/2018

CNJ mantém arquivamento de caso de juiz que presidiu audiência armado

OAB/GO interpôs recurso contra o arquivamento de reclamação disciplinar de um juiz Federal, que teria conduzido uma audiência armado.

...de vista do conselheiro Luciano Frota, para quem uma audiência não seria um "ambiente de faroeste" em que o juiz tenha de portar arma para se defender, mas um momento de harmonia. No entanto, ao apresentar o voto-vista, o...
CNJ mantém arquivamento de caso de juiz que presidiu audiência armado
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