O que saiu em Migalhas sobre Luciano Frota

Condutas analisadas pelo CNJ revelaram organização criminosa para viabilizar soltura de traficantes no Ceará.

Conselho considerou "gravíssimas" diversas condutas imputadas ao magistrado, entre elas baixa produtividade e demora em despachar.

Decisão é do plenário do CNJ.

Para o ministro, os novos mecanismos do sistema proporcionarão mais dinamismo para a Justiça brasileira no caminho para a pacificação social.

Por maioria, conselho entendeu que não há como responsabilizar magistrado por eventuais irregularidades no procedimento.

Resolução 299/19 determina que tribunais têm 180 dias para estudar criação de varas especializadas.

Conselheiro determinou que juiz de Ilha de São Luís/MA anule medida que delimitou horário para atendimento.

Nova resolução deve entrar em vigor em janeiro e, entre outras mudanças, padroniza índices de correção monetária.

A demanda está sob relatoria do conselheiro Luciano Frota e pode ser analisada ainda hoje.

Projeto de lei já aprovado na Câmara visa alterar o Estatuto da OAB para estabelecer a obrigação.

Plenário do Conselho, por 14 votos a um, suspendeu contratação direta do Tribunal com a empresa de tecnologia.

Informações jurídicas de segunda-feira, 8 de abril de 2019.

Autor de PCA impugnando suposta ilegalidade na nomeação de interinos.

Conselho decidiu instaurar PAD para apurar conduta de juiz, alvo de 10 acusações.

O magistrado teria zombado da promotora por meio de um ofício fictício.

Tema foi discutido em julgamento de recurso administrativo apresentado pela OAB.

Em áudio gravado pelo WhatsApp magistrado afirmou que ministro teria recebido "mala grande" para beneficiar o ex-governador do Rio.

As investigações da PF revelaram que eram cobrados valores entre R$ 50 mil e R$ 500 mil para cada decisão.

Conselheiros do CNJ aplicaram a pena de disponibilidade.

OAB/GO interpôs recurso contra o arquivamento de reclamação disciplinar de um juiz Federal, que teria conduzido uma audiência armado.