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O que saiu em Migalhas sobre Luiz Antônio
O conflito entre a confidencialidade da arbitragem e a publicidade da recuperação judicial
Examina-se o sigilo como característica vantajosa ligada à adoção do método da arbitragem para resolução de conflitos, bem como algumas situações que implicam a mitigação da confidencialidade em prol dos interesses envolvidos processo de re...
Pontinhos, tracinhos, barrinhas e espacinhos
2/2/2022, 2-2-2022, 2.2.2022 ou 02/02/22? 1.º ou 1º? 2h30 ou 2:30? 1.240 ou 1 240? Aqueles pequenos “pontinhos” gramaticais que poucos autores comentam.
As terras devolutas e a necessidade de que o Estado e a União comprovem o seu domínio sobre o imóvel
Em faixas de fronteira há tratamento diferenciado em relação às terras devolutas da União, ainda que tenham sido concedidas pelo Estado, contudo, ainda assim, a União precisará comprovar que se tratam de terras devolutas que estão em seu do...
Responsabilidade das empresas na gestão de terceiros
Dia 25/8, às 17h, Migalhas realiza webinar em parceria com Robortella e Peres Advogados sobre "Responsabilidade das empresas na gestão de terceiros". Luiz Carlos Amorim Robortella, Antonio Galvão Peres e Juliana Scalissi Martins Gaspar analisarão os Impactos da Reforma de 2017, as Repercussões das decisões do STF, o Compliance trabalhista e os Riscos, estratégias e cautelas diante da atual jurisprudência.