Home >
Tudo sobre > Luiz Fernando De Andrade Pinto

O que saiu em Migalhas sobre Luiz Fernando De Andrade Pinto

terça-feira, 16 de março de 2021

A diferença jurídica de consumidor e investidor no direito imobiliário

Muitas pessoas compram imóveis residenciais ou comerciais, no período de aquecimento do mercado, como investimento, esperando vendê-lo com ganhos após a conclusão das obras.

... revertidos. O desembargador Luiz Fernando de Andrade Pinto, comparou a discussão a uma situação inversa de um dos casos no TJ/RJ (Apelação 0066013-17.2016.8.19.0001),. "Imagine que por conta da consabida retração substancial do mercado imobiliário, a construtora/incorporadora...

Migalhas de Peso

quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020

O direito dos pais e alunos à neutralidade educacional

A educação é um processo constante de aprimoramento dos indivíduos, que começa em casa com o estabelecimento de princípios morais, continua na escola com o aprendizado formal e a nas relações respeitosas com os colegas, e permanece ao longo...

... 0025881-86.2015.8.19.0021, Rel. Des. Des. Luiz Fernando de Andrade Pinto, julg. 20/03/2019, 25ª CC; TJ/RJ, Ap. Cível nº 0347481-53.2015.8.19.0001, Rel. Des. Paulo Sérgio Prestes dos Santos, julg. 20/06/2018, 2ª CC; TJ/RJ, Ap. Cível nº 0402883-61.2011.8.19.0001,...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 28 de março de 2019

Editora Globo indenizará magistrada em R$ 150 mil por matéria pejorativa

Caso trata de divulgação de assassinato brutal de duas crianças pelo pai.

... relator, desembargador Luiz Fernando de Andrade Pinto, emerge o dever de indenizar. Quanto ao valor da indenização, o magistrado observou que a matéria foi compartilhada inúmeras vezes não apenas no site dos jornais, mas em redes sociais oficiais administradas...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 16 de agosto de 2018

TJ/RJ reduz multa de Facebook sobre postagens ofensivas contra Marielle Franco

Valor foi de R$ 500 mil para R$ 100 mil.

...o caso, o desembargador Luiz Fernando de Andrade Pinto, relator, entendeu que há excesso da penalidade "diante do gravoso impacto que a cominação de indisponibilidade do serviço imporia ao complexo de usuários, somente...