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O que saiu em Migalhas sobre Luis Guilherme

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Colunas - Cpcnapratica Posições do Superior Tribunal de Justiça sobre os negócios jurídicos processuais
quinta-feira, 30 de março de 2023

Posições do Superior Tribunal de Justiça sobre os negócios jurídicos processuais

O tema dos negócios jurídicos processuais já foi enfrentado por três vezes no STJ, notadamente quanto à aplicação dos dispositivos do CPC/15 que tratam do assunto.

... alteram o procedimento".  Luiz Guilherme Marinoni2observa: "É possível também que as partes dentro do espaço de liberdade constitucionalmente reconhecido estipulem mudanças no procedimento. Esses acordos processuais, que representam uma tendência...
Colunas - Cpcnapratica O "Sniper" e a necessária busca de bens do devedor
quinta-feira, 25 de agosto de 2022

O "Sniper" e a necessária busca de bens do devedor

Como já tivemos a oportunidade de ilustrar, a execução, no Brasil, é um fator de forte preocupação para se alcançar o almejado patamar de efetividade processual idealizado pelo legislador no artigo 4 do CPC/15.

... Disponível aqui. 4 MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sérgio Cruz; MITIDIERO, Daniel. Código de Processo Civil Comentado. São Paulo: RT, 2015. p. 842. No mesmo sentido: WAMBIER, Teresa Arruda Alvim. CONCEIÇÃO, Maria Lúcia Lins. RIBEIRO, Leonardo...
Migalhas de Peso As diferenças básicas entre a impugnação ao cumprimento de sentença e os embargos à execução no CPC
quarta-feira, 11 de outubro de 2023

As diferenças básicas entre a impugnação ao cumprimento de sentença e os embargos à execução no CPC

Parte-se da ideia de que a impugnação resiste ao título judicial, ao passo que os embargos constituem ação autônoma para contrariar título extrajudicial. Mas há outros detalhes.

... mesmo posicionamento de Luiz Guilherme Marinoni: “Daí a razão fundamental da segunda diferença entre a execução dos títulos judiciais e dos extrajudiciais. A defesa do executado, na execução de títulos extrajudiciais, não se faz mediante simples...
TV Migalhas Medidas fiscais para a recuperação das empresas no cenário de pós Pandemia
quinta-feira, 7 de maio de 2020

Medidas fiscais para a recuperação das empresas no cenário de pós Pandemia

O escritório Araújo e Policastro Advogados, em parceria com Migalhas, realiza o webinar "Medidas fiscais para a recuperação das empresas no cenário de pós Pandemia". Confira a programação: Fernanda Botinha Co-head da área Tributária de Araújo e Policastro Advogados Luiz Guilherme de Medeiros Ferreira Head of IBM Brazil Tax department Everardo Maciel Ex-secretário da Receita Federal e consultor...