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O que saiu em Migalhas sobre Luis Guilherme

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Colunas - Cpcnapratica O "Sniper" e a necessária busca de bens do devedor
quinta-feira, 25 de agosto de 2022

O "Sniper" e a necessária busca de bens do devedor

Como já tivemos a oportunidade de ilustrar, a execução, no Brasil, é um fator de forte preocupação para se alcançar o almejado patamar de efetividade processual idealizado pelo legislador no artigo 4 do CPC/15.

... Disponível aqui. 4 MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sérgio Cruz; MITIDIERO, Daniel. Código de Processo Civil Comentado. São Paulo: RT, 2015. p. 842. No mesmo sentido: WAMBIER, Teresa Arruda Alvim. CONCEIÇÃO, Maria Lúcia Lins. RIBEIRO, Leonardo...
Colunas - Insolvência em Foco Subsiste a competência do juízo falimentar para o reconhecimento da prescrição e da decadência do crédito fiscal depois das alterações à lei 11.101/05?
terça-feira, 28 de junho de 2022

Subsiste a competência do juízo falimentar para o reconhecimento da prescrição e da decadência do crédito fiscal depois das alterações à lei 11.101/05?

As questões atinentes à prescrição ou à decadência são matérias de ordem pública e podem ser alegadas a qualquer tempo e em qualquer grau de jurisdição, não havendo qualquer tipo de restrição quanto ao reconhecimento desta matéria pelo juíz...

... p.246-249). 5 Cf. MARINONI, Luiz Guilherme, ARENHART, Sérgio Cruz e MITIDIERO, Daniel. O novo Processo Civil. 1ª edição. São Paulo: Editora revista dos tribunais. 2015, p.155. 6 Como bem adverte a doutrina: “De nada adianta o belo discurso que...
Migalhas de Peso Desafios das moedas virtuais: Experiência de El Salvador e os desafios encontrados
segunda-feira, 17 de outubro de 2022

Desafios das moedas virtuais: Experiência de El Salvador e os desafios encontrados

O presente artigo tem por propósito apresentar os desafios encontrados na adoção das moedas digitais, particularmente com relação à experiência de El Salvador com o uso de bitcoin como moeda de curso legal.

... maio de 2022. BRANCO, Luiz Guilherme. A lei bitcoin de El Salvador e a ordem jurídica da moeda. Disponível em: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/lei-bitcoin-el-salvador-ordem-juridica-moeda-25062021. Acesso em: 19 de maio de 2022. BREGNOLI,...
Migalhas de Peso Descortinando o “simultaneus processus” no controle de constitucionalidade abstrato
sexta-feira, 22 de março de 2024

Descortinando o “simultaneus processus” no controle de constitucionalidade abstrato

A Constituição de 1988 prioriza o federalismo e o estado democrático de direito, buscando compatibilizar normas e garantir segurança jurídica.

... Ingo Wolfgang; MARINONI, Luiz Guilherme; MITIDIERO, Daniel. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Saraiva Educação, 2018. SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. ADI: 2820. Relator: Min. CELSO DE MELLO, Data de Julgamento: 26/04/2006, Data de Publicação:...