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O que saiu em Migalhas sobre Luis Guilherme

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Colunas - Migalhas Contratuais O caso do anel caído no lago: descumprimento contratual e abuso do direito à tutela específica*
segunda-feira, 3 de abril de 2023

O caso do anel caído no lago: descumprimento contratual e abuso do direito à tutela específica*

No direito contratual brasileiro, a tutela específica é a resposta preferencial para a inexecução das obrigações.

... específica ressarcitória, Luiz Guilherme Marinoni afirma que a reparação in natura deve ser afastada quando acarretar onerosidade excessiva para o devedor. O autor fundamenta seu posicionamento com elementos de direito comparado e com argumentos...
Migalhas de Peso O papel do Poder Judiciário frente à nova regulamentação das licitações e contratos no Brasil
quinta-feira, 18 de janeiro de 2024

O papel do Poder Judiciário frente à nova regulamentação das licitações e contratos no Brasil

A lei 14.133/21, em vigor recentemente, moderniza licitações e contratações públicas, introduzindo novos princípios como celeridade e cooperação. Gestores devem se adaptar às mudanças.

... campo processual civil, Luiz Guilherme Marinoni, Sérgio Arenhart e Daniel Mittidiero5 afirmam que, apesar de a Constituição Federal não prever expressamente o princípio da segurança jurídica no processo, o referido princípio é um dos fundamentos...
TV Migalhas Medidas fiscais para a recuperação das empresas no cenário de pós Pandemia
quinta-feira, 7 de maio de 2020

Medidas fiscais para a recuperação das empresas no cenário de pós Pandemia

O escritório Araújo e Policastro Advogados, em parceria com Migalhas, realiza o webinar "Medidas fiscais para a recuperação das empresas no cenário de pós Pandemia". Confira a programação: Fernanda Botinha Co-head da área Tributária de Araújo e Policastro Advogados Luiz Guilherme de Medeiros Ferreira Head of IBM Brazil Tax department Everardo Maciel Ex-secretário da Receita Federal e consultor...

TV Migalhas Luiz Guilherme Ros - Direito Concorrencial
quinta-feira, 21 de janeiro de 2016

Luiz Guilherme Ros - Direito Concorrencial

O advogado Luiz Guilherme Ros destaca a importância do Direito da Concorrência, dedicando especial atenção à questão da Propriedade Intelectual dentro deste contexto.