TUDO SOBRE
No direito contratual brasileiro, a tutela específica é a resposta preferencial para a inexecução das obrigações.
A lei 14.133/21, em vigor recentemente, moderniza licitações e contratações públicas, introduzindo novos princípios como celeridade e cooperação. Gestores devem se adaptar às mudanças.
O escritório Araújo e Policastro Advogados, em parceria com Migalhas, realiza o webinar "Medidas fiscais para a recuperação das empresas no cenário de pós Pandemia". Confira a programação: Fernanda Botinha Co-head da área Tributária de Araújo e Policastro Advogados Luiz Guilherme de Medeiros Ferreira Head of IBM Brazil Tax department Everardo Maciel Ex-secretário da Receita Federal e consultor...
O advogado Luiz Guilherme Ros destaca a importância do Direito da Concorrência, dedicando especial atenção à questão da Propriedade Intelectual dentro deste contexto.