TUDO SOBRE
Por certo, o objeto da prova deve recair sobre os fatos controversos, que ainda mereçam uma depuração probatória por parte das respectivas unidades instrutivas e dos julgadores.
A lei 14.133/21, em vigor recentemente, moderniza licitações e contratações públicas, introduzindo novos princípios como celeridade e cooperação. Gestores devem se adaptar às mudanças.
É pensamento dominante na doutrina no sentido de que não é possível compreender as fontes do direito no sistema do commom law sem que seja feita alguma incursão na história.
O escritório Araújo e Policastro Advogados, em parceria com Migalhas, realiza o webinar "Medidas fiscais para a recuperação das empresas no cenário de pós Pandemia". Confira a programação: Fernanda Botinha Co-head da área Tributária de Araújo e Policastro Advogados Luiz Guilherme de Medeiros Ferreira Head of IBM Brazil Tax department Everardo Maciel Ex-secretário da Receita Federal e consultor...