TUDO SOBRE
Cerca de 1.100 expoentes da comunidade jurídica lançaram um manifesto em defesa da candidatura de Fernando Haddad, do PT, nas eleições de 2018. O manifesto será apresentado em um ato na próxima quinta-feira, 18. Com célebre fra...
A Editora Del Rey lança, hoje, a obra "As nulidades no novo Código de Processo Civil", de Vinícius Mattos Felício. O evento será em BH, na Academia Mineira de Letras, a partir das 19h. No próximo dia 1º, a FGV Direito SP lança o título "...
Informações jurídicas de terça-feira, 29 de setembro de 2015.
Pesquisa do Núcleo de Estudos sobre o Crime e a Pena da Direito GV, analisando 530 decisões emitidas pelos tribunais regionais federais e pelo STJ que julgam crimes tributários, aponta que a imensa maioria dos julgamentos não decide o mérit...