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O que saiu em Migalhas sobre Maira Zapater
Migalhas Amanhecidas 
terça-feira, 14 de outubro de 2014
MIGALHAS nº 3.473
Informações jurídicas de terça-feira, 14 de outubro de 2014.
...Raffaini, Beraldo e Advogados) e Maíra Zapater. Elencando alguns dos percalços que o ministro recém-aposentado pode enfrentar enquanto pertencente à classe dos advogados, os causídicos convidam Joaquim Barbosa - "um colega...
Migalhas de Peso 
sexta-feira, 29 de outubro de 2021
Crime é acusar de furto quem revira o lixo para procurar alimento
Classificar como crime de furto o ato de pegar do lixo alimentos vencidos é juridicamente equivocado, pois o furto é um crime patrimonial, e mercadorias descartadas no lixo não podem ser consideradas como bens dotados de valor econômico.
Classificar como crime de furto o ato de pegar do lixo alimentos vencidos é juridicamente equivocado, pois o furto é um crime patrimonial, e mercadorias descartadas no lixo não podem ser consideradas como bens dotados de valor econômico.
Migalhas de Peso 
quarta-feira, 4 de março de 2015
As paredes têm ouvidos
Se houve ilegalidade - na Petrobras, no Congresso, em qualquer partido político ou empresa privada - que se cumpra a lei. Mas é imprescindível lembrar que a lei tem limites, em todos os sentidos.
Se houve ilegalidade - na Petrobras, no Congresso, em qualquer partido político ou empresa privada - que se cumpra a lei. Mas é imprescindível lembrar que a lei tem limites, em todos os sentidos.
Migalhas de Peso 
quinta-feira, 6 de novembro de 2014
A delação premiada e os riscos do "dedo-duro" institucionalizado
Não se pode instrumentalizar o processo criminal para outra finalidade que não a limitação do poder de punir do Estado em face do cidadão.
Não se pode instrumentalizar o processo criminal para outra finalidade que não a limitação do poder de punir do Estado em face do cidadão.