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O que saiu em Migalhas sobre Manoel Pereira Calcas

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Migalhas Quentes Professor Santa Cruz promove 1º congresso de Direito Empresarial do DF
terça-feira, 15 de agosto de 2023

Professor Santa Cruz promove 1º congresso de Direito Empresarial do DF

Evento que ocorrerá nos dias 17 e 18/8, em Brasília, reúne grandes nomes da área para a discussão dos temas mais atuais e relevantes do Direito Empresarial.

... Insolvência Presidente: Manoel Pereira CalçasPalestrante: Manoel JustinoDebatedores: Daniel Carnio e Sheila Neder Cerezetti SEXTA-FEIRA | 18/8 Painel 5 9h às 10h20 - Fundos de Investimento Presidente:João Pedro NascimentoPalestrante: Uinie CaminhaDebatedores:...
Migalhas de Peso A responsabilidade dos sócios das sociedades limitadas
terça-feira, 1 de dezembro de 2020

A responsabilidade dos sócios das sociedades limitadas

Há várias instâncias onde não só os sócios administradores, mas até mesmo os minoritários podem ter seu patrimônio afetado por débitos da empresa, mesmo que na origem causal desses débitos eles não tenham nenhuma participação.

... assim optou. Neste sentido Manoel Pereira Calcas, em "sociedade limitada no novo Código Civil" SP, Ed. Atlas, 2003 pág.81 Mas, no que toca a lei geral aplicável às sociedades limitadas, está se espraia nas regras das sociedades simples conforme quis...
Migalhas Quentes Órgão Especial do TJ/SP mantém validade do "direito de protocolo" no município de São Paulo
quinta-feira, 28 de março de 2019

Órgão Especial do TJ/SP mantém validade do "direito de protocolo" no município de São Paulo

Por maioria, desembargadores julgaram improcedente pedido do MP/SP contra dispositivos de leis municipais.

... do TJ/SP, desembargador Manoel Pereira Calças, manteve a validade dos dispositivos legais. “O legislador paulista teve a cautela de estabelecer rigorosos limites, predispostos à contenção de abusos sabidamente verificados no passado em relação ao cognominado...
TV Migalhas Manoel Pereira Calças - Admissibilidade recursal no Novo CPC
segunda-feira, 21 de setembro de 2015

Manoel Pereira Calças - Admissibilidade recursal no Novo CPC

O desembargador do TJ/SP Manoel de Queiroz Pereira Calças conta que o Judiciário já enfrentou questão parecida quando da criação do STJ, momento em houve a devolução de recursos para desdobramento da matéria constitucional e infraconstitucional e foi determinado que se analisasse, novamente, a admissibilidade dos RExts e REsps.