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Migalhas de Peso Aspectos práticos do negócio jurídico processual em quase uma década do atual CPC
terça-feira, 30 de maio de 2023

Aspectos práticos do negócio jurídico processual em quase uma década do atual CPC

O que surgiu como uma novidade vem ganhando contornos mais refinados na jurisprudência e no mundo dos contratos das grandes empresas no que tange à faculdade de disposição de posições processuais.

... petendo.” (ALVIM, Arruda, Manual de Direito Processual Civil - Ed. 2019, Editora Revista dos Tribunais, página RB-14.1). 3 Uma confusão frequente é a de pressupor que todo negócio jurídico decorra de um acordo de vontades. Nem sempre isso ocorre, eis que existem...
Colunas - Cpcnapratica O julgamento do REsp 1738656/RJ e os limites das convenções processuais
quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021

O julgamento do REsp 1738656/RJ e os limites das convenções processuais

O julgamento do REsp 1738656/RJ e os limites das convenções processuais.

... BUENO, Cássio Scarpinella. Manual de Direito Processual Civil. São Paulo: Saraiva, 2016. p. 217. 5 DIDIER Jr., Fredie. Curso de Direito Processual Civil. Salvador: Jus Podium, 2015. p. 381. 6 WAMBIER, Teresa Arruda Alvim; CONCEIÇÃO, Maria Lucia Lins; RIBEIRO; Leonardo...
Migalhas de Peso À memória de Arruda Alvim que inspira
quarta-feira, 3 de novembro de 2021

À memória de Arruda Alvim que inspira

No luto que escreve seu epitáfio emblemático se encontram três pilares: a unidade do direito a partir de uma cultura concreta de justificação; a segurança jurídica; e a mútua confiança entre as pessoas e as instituições.

... notoriedade em todo o país. O "Manual de Direito Processual Civil", cuja 20ª edição data de maio de 2021, tornou-se verdadeira bíblia, indispensável aos profissionais do direito. Giuseppe Chiovenda, Leo Rosemberg (de cujas 16 edições guardava ao menos 8) e José Frederico...
Migalhas de Peso A inafastabilidade de jurisdição e o requerimento como requisito do interesse de agir
quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021

A inafastabilidade de jurisdição e o requerimento como requisito do interesse de agir

Discute-se a necessidade ou não de prévio requerimento administrativo, ou até mesmo do esgotamento da via administrativa, para que seja permitido o acesso ao judiciário nas relações com o Poder Público.

... Daniel Amorim Assumpção. Manual de Direito Processual Civil. 10a ed. Salvador: Juspodivm, 2018. STRECK, Lenio Luiz. Jurisdição Constitucional. 5a ed. rev. atual. e ref. Rio de Janeiro: Forense, 2019.