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O que saiu em Migalhas sobre Manual Pratico

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Migalhas Amanhecidas MIGALHAS nº 5.120
sexta-feira, 11 de junho de 2021

MIGALHAS nº 5.120

Informações jurídicas de sexta-feira, 11 de junho de 2021.

... "Direito Médico e da Saúde - Manual Prático", de Renata Do Val e Rodrigo Arantes Cavalcante. Confira! (Clique aqui) Migalhíssimas O GRI Club promove o evento "Arbitragem em Infraestrutura no Brasil - como fortalecer esse mecanismo?", dia...
Migalhas Amanhecidas MIGALHAS nº 5.654
segunda-feira, 31 de julho de 2023

MIGALHAS nº 5.654

Informações jurídicas de segunda-feira, 31 de julho de 2023.

... edição do livro "Prisão – Manual Prático", de autoria da Gabriela Marques e Ivan Marques, apresenta o tema totalmente revisado, atualizado e ampliado. Confira! (Clique aqui) A obra "Ministério Público de Garantias: a necessária separação entre...
Migalhas Amanhecidas MIGALHAS nº 1.348
sexta-feira, 3 de fevereiro de 2006

MIGALHAS nº 1.348

Sexta-feira, 3 de fevereiro de 2006 - Migalhas nº 1.348 - Fechamento às 13h. "Como os pássaros voam molemente demandando dos ninhos o repouso,pássaros d'alma, vão buscando o pousoos pensamentos, no saudoso ambiente." Lucio de Men...

MIGALHAS nº 1.348
Migalhas de Peso Revisão de acordos de leniência: anulação, rescisão ou repactuação?
terça-feira, 5 de março de 2024

Revisão de acordos de leniência: anulação, rescisão ou repactuação?

Despacho do ministro André Mendonça (STF) na ADPF 1.051/DF concede 60 dias para MPF, CGU, AGU e empresas negociarem acordos de leniência, em linha com decisões anteriores de Dias Toffoli.

... em 27.12.2022. 7 CGU. Manual Prático de cálculo de sanções da Lei Anticorrupção: cálculo e dosimetria. 2020. Disponível em: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/46569. 8 CGU. Manual Prático de Cálculo de Multa no Processo Administrativo de Responsabilização....