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O que saiu em Migalhas sobre Marcelo Rayes

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Migalhas Amanhecidas MIGALHAS nº 3.407
segunda-feira, 14 de julho de 2014

MIGALHAS nº 3.407

Segunda-feira, 14 de julho de 2014 - Migalhas nº 3.407 - Fechamento às 10h. “Todos somos mais ou menos escravos, da lei, da opinião, das conveniências, dos prejuízos ; uns de sua pobreza, e outros de sua riqueza.” José de Ale...

...tema sobre o qual discorre Marcelo Rayes, do escritório Rayes Advogados Associados. O festejado advogado detalha ainda os efeitos da certidão positiva com efeitos de negativa nas execuções fiscais. (Clique...
Migalhas de Peso Plenário do STF decide que o ICMS não deve ser incluído na base de cálculo da Cofins
quinta-feira, 23 de outubro de 2014

Plenário do STF decide que o ICMS não deve ser incluído na base de cálculo da Cofins

No entendimento do ministro Gilmar Mendes, o conceito de receita bruta ou faturamento é o total recebido pelo contribuinte nas vendas de bens e serviços, e as exceções a essa regra devem estar previstas na legislação.

...afirmou. ___________________ *Marcelo Rayes é advogado do escritório Rayes Advogados Associados.
Migalhas Amanhecidas MIGALHAS nº 3.227
terça-feira, 15 de outubro de 2013

MIGALHAS nº 3.227

Terça-feira, 15 de outubro de 2013 - Migalhas nº 3.227 - Fechamento às 9h09. "Se o mal foi feito / E é mal sem cura, / Qual é o efeito / Que se procura / No conselho ou na censura ?" Bastos Tigre Biografias Ministra Cármen Lú...

...questionamento é do advogado Marcelo Rayes, do escritório Rayes Advogados Associados, que considera que a revenda de mercadoria usada não guarda característica alguma que se possa conceituá-la como havendo redução de base...
Migalhas de Peso A substituição tributária do ICMS no Estado de São Paulo - Seus desdobramentos em relação aos pedidos de ressarcimento (CAT 17/99) e complemento do imposto - Art. 265, I e II do RICMS - Entendimento do TIT x STJ
terça-feira, 14 de agosto de 2012

A substituição tributária do ICMS no Estado de São Paulo - Seus desdobramentos em relação aos pedidos de ressarcimento (CAT 17/99) e complemento do imposto - Art. 265, I e II do RICMS - Entendimento do TIT x STJ

As crescentes demandas administrativas e judiciais nos tribunais comprovam a existência de um amontoado de normas confusas.

As crescentes demandas administrativas e judiciais nos tribunais comprovam a existência de um amontoado de normas confusas.