TUDO SOBRE
Mestre e Doutor em Direito pela PUC-SP. Professor emérito na Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professor no IBET. Professor no Curso de Especialização em Direito Tributário na Academia Brasileira de Direito Constitucional em Curitiba/PR e Professor no Curso de Especialização Damásio, sob a coordenação da Professora Regina Helena Costa e pelo Professor Rodrigo Frota. Membro da Academia Paulista de Letras Jurídicas, Cadeira 62. Membro Fundador do IBEDAFT. Autor de Obras jurídicas pelas Editoras Mackenzie, Noeses e Saraiva. Sócio de Eduardo Jardim e Advogados Associados.
Informações jurídicas de quarta-feira, 12 de abril de 2023.
O TJ/RJ tem duas novas desembargadoras: Márcia Ferreira Alvarenga, juíza da 11ª vara de Órfãos e Sucessões, e Maria Angélica Guimarães Guerra Guedes, titular do 4º Tribunal de Júri da capital.
Revogada garantia da família de controlador de Banco Santos continuar no imóvel Deferimento de pedido feito pelo Ministério Público Federal revoga liminar concedida a Márcia de Maria Costa Cid Ferreira, mulher de Edemar Cid Ferreira...