O que saiu em Migalhas sobre Márcio Bittar
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O que saiu em Migalhas sobre Márcio Bittar

Veja o que saiu no Migalhas sobre Márcio Bittar
/quentes
quinta-feira, 4/3/2021

Senado aprova em 1º turno PEC Emergencial

A votação em segundo turno foi adiada para esta quinta-feira, 4, a partir das 11h.

...s pelo relator, senador Marcio Bittar (MDB-AC). Atualmente, a Constituição obriga a União a aplicar, no mínimo, 18%, e os Estados e municípios, no mínimo, 25%, da receita resultante de impostos na manutenção e no desenvolvimento do ensino. À saúde,...
Senado aprova em 1º turno PEC Emergencial
/depeso
sexta-feira, 20/11/2020

A PEC da reforma administrativa e o servidor público

O que ela de fato mudará no serviço público se aprovada como está?

... O senador governista Marcio Bittar (MDB-AC), inclusive, já fez o alerta de que "Na verdade, quando o governo faz questão de dizer que não atinge os atuais servidores, está basicamente falando da estabilidade do emprego. Tirando a estabilidade,...
A PEC da reforma administrativa e o servidor público
/coluna/cenario
quarta-feira, 15/1/2020

Cenário 15.1.2020

Em um manifesto para o encontro deste ano, o Fórum Econômico Mundial conclui que o atual formato do capitalismo não é sustentável e que é preciso adotar medidas de governança levando em conta impactos ambiental e social (ESG).

... (Secretaria-Geral) e com o senador Marcio Bittar (MDB-AC), pela manhã, e tem reuniões com secretários da pasta à tarde Campos neto - O presidente do Banco Central Roberto Campos Neto faz palestra na 24ª Conferência da América Latina realizada...
Cenário 15.1.2020
/quentes
quinta-feira, 11/7/2019

Criminalização do caixa dois eleitoral passa na CCJ do Senado

PL prevê pena de 2 a 5 anos para quem arrecadar dinheiro que não esteja registrado na contabilidade oficial da campanha.

... relator do projeto, senador Marcio Bittar, “serão punidos com mais rigor aqueles que utilizam dinheiro de corrupção, narcotráfico ou contrabando para financiar campanhas políticas. O caixa dois atenta contra a soberania popular e a inviolabilidade...
Criminalização do caixa dois eleitoral passa na CCJ do Senado
/quentes
sexta-feira, 5/7/2019

Senador apresenta relatório de projeto do pacote anticrime à CCJ

Este é um dos três projetos que compõem o chamado “pacote anticrime”. Relator é o senador Marcos do Val.

...o em abril pelo senador Marcio Bittar. Na quarta-feira, ele leu o parecer sobre uma emenda apresentada ao projeto pelo senador Paulo Rocha, mas o relatório sofreu pedido de vista coletiva e também deve ser analisado na próxima reunião da CCJ. A...
Senador apresenta relatório de projeto do pacote anticrime à CCJ
/quentes
quinta-feira, 30/5/2019

Projeto que estabelece lei geral das agências reguladoras é aprovado pelo Senado

Senadores rejeitaram ponto que permitia indicação política para cargos de direção nas estatais.

..., assinado pelo senador Márcio Bittar (MDB-AC). O texto incorporou as seguintes intervenções da Câmara: Inclusão da Agência Nacional de Mineração (ANM) no rol dos órgãos atingidos pela lei; Adoção de práticas de gestão de riscos e de prevenção...
Projeto que estabelece lei geral das agências reguladoras é aprovado pelo Senado
/depeso
quinta-feira, 9/5/2019

Reserva legal: marcos históricos e breves comentários ao novo projeto de lei em pauta no Senado Federal

No último mês de abril, os senadores Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) e Marcio Bittar (MDB-AC), em iniciativa que reacende o debate que se acreditava estar em vias de extinção, apresentaram o PL 2.362/19, que pretende revogar todo o capítulo que t...

... Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) e Marcio Bittar (MDB-AC), em iniciativa que reacende o debate que se acreditava estar em vias de extinção, apresentaram o PL 2.362/19, que pretende revogar todo o capítulo que trata da Reserva Florestal Legal contido...
Reserva legal: marcos históricos e breves comentários ao novo projeto de lei em pauta no Senado Federal
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