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O que saiu em Migalhas sobre Márcio Bittar
Migalhas Quentes
quarta-feira, 13 de dezembro de 2023
CCJ aprova Flávio Dino para o STF e Paulo Gonet para PGR
Após sabatina de mais de 11 horas, Flávio Dino foi aprovado com 17 votos e Paulo Gonet com 23.
... legislador.
O senador Marcio Bittar também perguntou a Flávio Dino sobre o que chamou de "soberania relativa" do bioma amazônico e o processo de desintrusão de áreas indígenas. Dino informou que, como ministro da Justiça, lançou um programa voltado...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 11 de maio de 2023
Senado: CCJ aprova proteção a agente ameaçado pelo crime organizado
O PL 1.307/23 faz três alterações na lei 12.850/13, que trata do crime organizado.
... parecer favorável do senador Marcio Bittar. Se não houver recurso para votação em Plenário, a matéria segue para a Câmara dos Deputados.
Obstrução
O PL 1.307/23 faz três alterações na lei 12.850/13, que trata do crime organizado. A primeira...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 15 de fevereiro de 2023
Moro diz que conseguiu apoio para desarquivar prisão em 2ª instância
"Conseguimos o apoio de 27 valorosos senadores e senadoras para desarquivar o projeto de lei já aprovado na CCJ que prevê a prisão em segunda instância", disse no Twitter.
... Valério, Mecias de Jesus, Marcio Bittar, Rogério Marinho, Romário e Styvenson Valentim.
Migalhas Quentes
quinta-feira, 4 de março de 2021
Senado aprova em 1º turno PEC Emergencial
A votação em segundo turno foi adiada para esta quinta-feira, 4, a partir das 11h.
...s pelo relator, senador Marcio Bittar (MDB-AC).
Atualmente, a Constituição obriga a União a aplicar, no mínimo, 18%, e os Estados e municípios, no mínimo, 25%, da receita resultante de impostos na manutenção e no desenvolvimento do ensino. À saúde,...