O que saiu em Migalhas sobre Marcio Roberto Alabarce
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Marcio Roberto Alabarce

Marcio Roberto Alabarce

Marcio Roberto Alabarce

Migalheiro desde novembro/2007.

Advogado e mestre em Direito Tributário pela PUC/SP.

Fim do voto de qualidade a favor da Fazenda Nacional no Âmbito do CARF
Webinar
quarta-feira, 20/5/2020

Fim do voto de qualidade a favor da Fazenda Nacional no Âmbito do CARF

Palestrantes: Betina Grupenmacher - Professora na Universidade UFPR e sócia/advogada Treiger Grupenmacher Advogados Associados Daniel Lacasa Maya - sócio Machado Associados Advogados e Consultores Júlio de Oliveira - sócio Machado Associados Advogados e Consultores e Apoiador do Núcleo de Estudos Fiscais da Faculdade de Direito da FGV/SP Marcio Roberto Alabarce - Líder do Contencioso Estratégico e Tributário da CCR

Betina Grupenmacher, Daniel Lacasa Maya, Júlio de Oliveira e Marcio Roberto Alabarce
Fim do voto de qualidade a favor da Fazenda Nacional no Âmbito do CARF
TV Migalhas
quarta-feira, 20/5/2020

Fim do voto de qualidade a favor da Fazenda Nacional no Âmbito do CARF

Para discutir os impactos da novel lei, Migalhas, em parceira com o Machado Associados Advogados e Consultores, realizou o webinar "Fim do voto de qualidade a favor da Fazenda Nacional no Âmbito do CARF". Participaram como palestrantes: -Betina Grupenmacher - professora da UFPR -Daniel Lacasa Maya - sócio Machado Associados Advogados e Consultores -Júlio de Oliveira - membro do comitê de estud...

/quentes
quinta-feira, 30/6/2011

Lançamento da obra "O ICMS na história da jurisprudência do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo"

Acontece, amanhã, o lançamento da obra coletiva "O ICMS na história da jurisprudência do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo", organizada por Adolpho Bergamini (do escritório Bergamini Advogados Associados), Adriana Esteves ...

...Marcelo Magalhães Peixoto, Marcio Roberto Alabarce, Osvaldo Santos Carvalho, Pedro Anan Jr., Pedro Guilherme Accorsi Lunardelli, Raphael Zulli Neto, Renata Esteves de Almeida Andretto, Samuel Carvalho Gaudêncio, Sérgio...
Lançamento da obra "O ICMS na história da jurisprudência do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo"
/amanhecidas
quinta-feira, 30/6/2011

MIGALHAS nº 2.661

Quinta-feira, 30 de junho de 2011 - Migalhas nº 2.661 - Fechamento às 10h10.   "A sociedade não é um grupo de que uma parte devora a outra? Eterno antagonismo das condições humanas." Machado de Assis(Clique aqui) Mercado O fra...

...Marcelo Magalhães Peixoto, Marcio Roberto Alabarce, Osvaldo Santos Carvalho, Pedro Anan Jr., Pedro Guilherme Accorsi Lunardelli, Raphael Zulli Neto, Renata Esteves de Almeida Andretto, Samuel Carvalho Gaudêncio, Sérgio...
MIGALHAS nº 2.661
/depeso
quarta-feira, 22/9/2010

As armadilhas na dedução dos descontos da base de cálculo do ICMS

De acordo com notícia veiculada pela Coordenadoria de Editoria e Imprensa do STJ no último dia 5, os descontos incondicionais não fazem parte da base de cálculo do ICMS. Esse é o verbete da Súmula 457: "Os descontos incondicionais nas opera...

...base de cálculo do ICMS Marcio Roberto Alabarce* De acordo com notícia veiculada pela Coordenadoria de Editoria e Imprensa do STJ no último dia 5, os descontos incondicionais não fazem parte da base de cálculo do ICMS....
As armadilhas na dedução dos descontos da base de cálculo do ICMS
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quarta-feira, 22/9/2010

MIGALHAS nº 2.476

Quarta-feira, 22 de setembro de 2010 - Migalhas nº 2.476 - Fechamento às 11h33. "Repórteres, telegráficos ou locais, não passam de jornalistas, gente que geralmente ouve cantar o galo, mas nem sempre percebe mais acuradamente...

...base de cálculo do ICMS. Marcio Roberto Alabarce, do escritório Machado Associados Advogados e Consultores, esclarece o lapso do texto e alerta : "o conteúdo da notícia não pode desvirtuar o que tem sido analisado e...
MIGALHAS nº 2.476
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segunda-feira, 2/8/2010

Decreto paulista regulamenta acordo entre São Paulo e Espírito Santo nas importações por conta e ordem

Foi publicado em 27/7/10 o Decreto SP 56.045 disciplinando o acordo firmado entre São Paulo e Espírito Santo a respeito do ICMS nas importações realizadas por conta e ordem de terceiro. A rigor, essa é mais uma etapa da controvérsia entre e...

...importações por conta e ordem Marcio Roberto Alabarce* Foi publicado em 27/7/10 o Decreto SP 56.045 (clique aqui) disciplinando o acordo firmado entre São Paulo e Espírito Santo a respeito do ICMS nas importações...
Decreto paulista regulamenta acordo entre São Paulo e Espírito Santo nas importações por conta e ordem
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segunda-feira, 2/8/2010

MIGALHAS nº 2.441

Segunda-feira, 2 de agosto de 2010 - Migalhas nº 2.441 - Fechamento às 11h11.   "No livro da vida não se volta, quando se quer, a página já lida, para melhor entendê-la; nem pode-se fazer a pausa necessária à reflexão." José d...

...ponto de vista do advogado Marcio Roberto Alabarce, do escritório Machado Associados Advogados e Consultores, o recém publicado decreto paulista 56.045/10 é somente mais uma etapa da disputa entre os Estados. O decreto...
MIGALHAS nº 2.441
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segunda-feira, 5/7/2010

Reflexões iniciais sobre a nova taxa de juros dos débitos tributários no Estado de São Paulo

A Taxa Selic já é aplicada para a atualização de débitos tributários federais desde abril de 1995, quando da edição da lei 9.065/95. Desde então, muitos Estados e Municípios passaram também a adotar esse índice, que abrange, a um só tempo, ...

...no Estado de São Paulo Marcio Roberto Alabarce* A Taxa Selic já é aplicada para a atualização de débitos tributários federais desde abril de 1995, quando da edição da lei 9.065/95 (clique aqui). Desde então, muitos...
Reflexões iniciais sobre a nova taxa de juros dos débitos tributários no Estado de São Paulo
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segunda-feira, 5/7/2010

MIGALHAS nº 2.421

Segunda-feira, 5 de julho de 2010 - Migalhas nº 2.421 - Fechamento às 10h36. "Todo o excesso é vicioso." Machado de Assis(Clique aqui) Parou por quê ? "Está certo o Brasil parar por causa de uma disputa esportiva, como s...

...tributários do Estado de SP, Marcio Roberto Alabarce (do escritório Machado Associados Advogados e Consultores) pergunta qual é, afinal, o critério de proporcionalidade ou razoabilidade que fundamenta a opção do legislador...
MIGALHAS nº 2.421
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quarta-feira, 13/1/2010

Acontece no próximo dia 15/1 a posse dos juízes do TIT/SP para o biênio 2010-2011

Acontece na próxima sexta-feira, 15/1, às 9h, no auditório do palácio Clóvis Ribeiro, a posse dos juízes do TIT/SP. Dos nomeados, muitos migalheiros, entre eles o advogado Alessandro Rostagno. Veja a lista com todos os juízes.

Posse Acontece na próxima sexta-feira, 15/1, às 9h, no auditório do palácio Clóvis Ribeiro (17º andar - Av. Rangel Pestana, 300 – Centro/SP), a posse dos juízes do TIT/SP. Dos nomeados, muitos migalheiros, ...
Acontece no próximo dia 15/1 a posse dos juízes do TIT/SP para o biênio 2010-2011
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terça-feira, 28/7/2009

Machado Associados Advogados e Consultores atenta para as novas regras do processo administrativo tributário

O Processo Administrativo Tributário no Estado de São Paulo vem sofrendo significativas mudanças desde a edição da lei 13.457, de 18 de Março de 2009 (Nova Lei do Processo Administrativo Tributário no Estado de São Paulo), regulamentada no ...

O Processo Administrativo Tributário no Estado de São Paulo vem sofrendo significativas mudanças desde a edição da lei 13.457, de 18 de Março de 2009 (Nova Lei do Processo Administrativo Tributário no Estado de São Paulo), regulamentada no ...
Machado Associados Advogados e Consultores atenta para as novas regras do processo administrativo tributário
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terça-feira, 28/7/2009

MIGALHAS nº 2.192

Terça-feira, 28 de julho de 2009 - Migalhas nº 2.192 - Fechamento às 10h33. "O esterco não é taumaturgo, mas faz milagres." Provérbio Alemão Efeméride Comemora-se hoje, 28 de julho, o Dia do Agricultor. Também num 28 de jul...

MIGALHAS nº 2.192
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quarta-feira, 1/7/2009

Nova composição do TIT/SP

O juiz Eduardo Perez Salusse, em seu 5° mandato, foi incluído na lista dos julgadores de Câmara Superior, onde estará adstrito apenas às matérias de direito em sede de Recurso Especial.

O juiz Eduardo Perez Salusse, em seu 5° mandato, foi incluído na lista dos julgadores de Câmara Superior, onde estará adstrito apenas às matérias de direito em sede de Recurso Especial.
Nova composição do TIT/SP
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segunda-feira, 22/6/2009

Agendado jugamento no TIT sobre a Guerra Fiscal

Uma nova iniciativa da Presidência do Tribunal de julgamento conjunto de processos envolvendo teses controvertidas resultou no agendamento, para amanhã, 23/6, de uma Sessão de Julgamento exclusiva nas Câmaras Reunidas para a discussão de pr...

Uma nova iniciativa da Presidência do Tribunal de julgamento conjunto de processos envolvendo teses controvertidas resultou no agendamento, para amanhã, 23/6, de uma Sessão de Julgamento exclusiva nas Câmaras Reunidas para a discussão de pr...
Agendado jugamento no TIT sobre a Guerra Fiscal
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quarta-feira, 20/5/2009

Agendado julgamento no TIT sobre os efeitos dos saldos credores de ICMS

Por iniciativa de sua Presidência, que tem demonstrado grande competência na condução de casos altamente controvertidos, na próxima quinta-feira, 21/5, haverá uma Sessão dupla das Câmaras Reunidas do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paul...

Por iniciativa de sua Presidência, que tem demonstrado grande competência na condução de casos altamente controvertidos, na próxima quinta-feira, 21/5, haverá uma Sessão dupla das Câmaras Reunidas do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paul...
Agendado julgamento no TIT sobre os efeitos dos saldos credores de ICMS
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sexta-feira, 13/3/2009

Todos somos consumidores, pelo simples fato de existir

Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final. Equipara-se a consumidor a coletividade de pessoas, ainda que indetermináveis, que haja intervindo nas relações de consumo. Em re...

Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final. Equipara-se a consumidor a coletividade de pessoas, ainda que indetermináveis, que haja intervindo nas relações de consumo. Em re...
Todos somos consumidores, pelo simples fato de existir
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segunda-feira, 2/3/2009

Alterações Tributárias - O sistema tributário brasileiro em constante tranformação

O sistema tributário brasileiro passa por alterações – no âmbito municipal, estadual ou federal – quase diariamente. Os objetivos dessas alterações, ou reforma, tributária são a simplificação do sistema tributário nacional, o avanço no proc...

O sistema tributário brasileiro passa por alterações – no âmbito municipal, estadual ou federal – quase diariamente. Os objetivos dessas alterações, ou reforma, tributária são a simplificação do sistema tributário nacional, o avanço no proc...
Alterações Tributárias - O sistema tributário brasileiro em constante tranformação
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quinta-feira, 12/2/2009

Novidades na legislação tributária paulista em 2009 - ICMS e IPVA

Júlio M. de Oliveira e Marcio Roberto Alabarce

As alterações nas leis tributárias editadas no final de cada ano já são uma tradição em nosso país, e em 2008 não foi diferente. Inúmeras modificações na legislação federal foram promovidas pelas Medidas Provisórias 449 e 451, ambas ainda e...

As alterações nas leis tributárias editadas no final de cada ano já são uma tradição em nosso país, e em 2008 não foi diferente. Inúmeras modificações na legislação federal foram promovidas pelas Medidas Provisórias 449 e 451, ambas ainda e...
Novidades na legislação tributária paulista em 2009 - ICMS e IPVA
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