O que saiu em Migalhas sobre Marco Legal Do Saneamento

Migalhas Quentes

quarta-feira, 29 de junho de 2022

Marco do Saneamento: Diretora-presidente da ANA aponta investimentos

Veronica Sánchez afirmou que o Marco Legal do Saneamento configurou atração de investimento dez vezes maior.

... agência com alcance do novo Marco Legal do Saneamento. A diretora-presidente ressaltou que a proposta é mudar nos próximos 10 anos o padrão brasileiro ao acesso desses serviços, uma vez que a regulação dispersa do saneamento traz insegurança ao investidor. “Apesar...

Migalhas Amanhecidas

sexta-feira, 5 de março de 2021

MIGALHAS nº 5.054

Informações jurídicas de sexta-feira, 05 de março de 2021.

...a este ano, como o novo Marco Legal do Saneamento, alterações nas regras de licitações, novidades quanto ao licenciamento ambiental de projetos de infraestrutura e regulação da tecnologia 5G, entre outros. (Clique aqui) Consultor O advogado Miguel Kramer,...

TV Migalhas

segunda-feira, 29 de junho de 2020

Fabricio Soler - Novo marco do saneamento básico

Aguarda sanção presidencial o novo marco legal do saneamento básico. O PL 4.162/19 passou pela Câmara em dezembro passado e foi aprovado pelo Senado na última quarta-feira, 24. Para o advogado Fabricio Soler, especialista em Direito do Ambiente, Direito dos Resíduos e Infraestrutura e sócio de Felsberg Advogados, o texto traz instrumentos importantes para reforçar a segurança jurídica e a partici...

Eventos

quarta-feira, 15 de setembro de 2021

Webinar "Novo Marco Legal do Saneamento"

Data: 17/9 Horário: 10h Local: Página do IASP no YouTube O IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo promoverá nesta sexta-feira, 17/9, a partir das 10h, webinar para debater o novo Marco Legal do Saneamento e sua aplicação no Br...

... webinar para debater o novo Marco Legal do Saneamento e sua aplicação no Brasil. O evento online contará com a participação de especialistas do setor, entre eles Rubens Naves, o qual irá apresentar seu livro recém-lançado, que trata do tema “Saneamento para...