Home >
Tudo sobre > Marco Legal Do Saneamento

O que saiu em Migalhas sobre Marco Legal Do Saneamento

Migalhas Amanhecidas

sexta-feira, 5 de março de 2021

MIGALHAS nº 5.054

Informações jurídicas de sexta-feira, 05 de março de 2021.

...a este ano, como o novo Marco Legal do Saneamento, alterações nas regras de licitações, novidades quanto ao licenciamento ambiental de projetos de infraestrutura e regulação da tecnologia 5G, entre outros. (Clique aqui) Consultor O advogado Miguel Kramer,...

Migalhas Amanhecidas

terça-feira, 18 de abril de 2023

MIGALHAS nº 5.584

Informações jurídicas de terça-feira, 18 de abril de 2023.

... dois decretos alteraram o Marco Legal do Saneamento. Para debater as mudanças, Migalhas realiza o webinar "Os novos decretos do saneamento: legitimidade e impactos", em parceria com o Milaré Advogados. Dia 19/4, às 15h. Assista ao vivo. Inscreva-se gratuitamente....

Migalhas Amanhecidas

segunda-feira, 29 de julho de 2024

MIGALHAS nº 5.902

Informações jurídicas de segunda-feira, 29 de julho de 2024.

... anos de vigência do novo Marco Legal do Saneamento". (Clique aqui) Seminário FGV Direito Rio promove no dia 24/9, às 8h, a "6ª edição do Seminário Brasil x Noruega". O evento amplia a transformação verde dos setores marítimo e offshore. (Clique aqui) Direito...

Migalhas Live

quarta-feira, 19 de julho de 2023

Os três anos do marco atualizado do saneamento ambiental e sua atual conformação técnico-jurídica

Na última semana, foram revogados dois decretos acerca do marco legal do saneamento básico e novos textos que atendem às exigências do Congresso foram publicados. Sobre as mudanças no setor, Migalhas promove, em parceria com o escritório Milaré Advogados, o webinar gratuito "Os três anos do marco atualizado do saneamento ambiental e sua atual conformação técnico-jurídica". Dia 19/7, às 10h.

...Advogados, o webinar gratuito "Os três anos do marco atualizado do saneamento ambiental e sua atual conformação técnico-jurídica". Dia 19/7, às 10h.