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O que saiu em Migalhas sobre Marco Maia

Migalhas Quentes

terça-feira, 13 de março de 2012

Parlamentares cobram aprovação de projeto sobre o Tribunal Penal Internacional

PL define os crimes de genocídio, de guerra e os contra a Humanidade.

...do grupo se reuniram com Marco Maia, presidente da Câmara, para lembrar que 10 anos já se passaram desde a adesão do Brasil ao Estatuto de Roma e até agora a legislação brasileira não foi adaptada à jurisdição...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 29 de março de 2012

Emenda transfere ao DF competência para organizar e manter sua Defensoria Pública

A atribuição, que cabia à União desde a CF/88, não foi exercida na prática.

...2012. Mesa do Senado Federal Deputado MARCO MAIAPresidente Deputada ROSE DE FREITAS1ª Vice-Presidente Deputado EDUARDO DA FONTE2º Vice-Presidente Deputado EDUARDO GOMES1º Secretário Deputado JORGE TADEU...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 25 de novembro de 2011

Criada comissão para analisar proposta do novo Código Comercial

Marco Maia, presidente da Câmara, assinou ontem, 24, o ato de criação de uma comissão especial para analisar o PL 1.572/11, do deputado Vicente Candido (PT/SP), que institui um novo Código Comercial, com o objetivo de sistematizar e atualiz...

...do novo Código Comercial Marco Maia, presidente da Câmara dos Deputados, assinou ontem, 24, o ato de criação de uma comissão especial para analisar o PL 1.572/11 (clique aqui), do deputado Vicente Candido (PT/SP), que...

Migalhas Quentes

terça-feira, 4 de setembro de 2012

Proposta que descriminaliza porte de drogas recebe sugestões na internet

Até o momento, foram criados 119 tópicos de discussão.

...e-Democracia", disse à época o presidente Marco Maia. "Vamos deixar a proposta no portal por 2 ou 3 meses. Depois as entidades devem encaminhar o projeto ao Congresso." Maia disse ainda que a proposta pode ser encampada...