quinta-feira, 12/11/2009
STF confirma liminar que suspendeu posse de vereadores
Com exceção do ministro Eros Grau, o Plenário do STF referendou a decisão da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha nas ADIns 4307 e ADIn 4310) contra a “PEC dos Vereadores”. Na sessão de ontem, 11/11, houve o referendo à liminar anteriormente...
Com exceção do ministro Eros Grau, o Plenário do STF referendou a decisão da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha nas ADIns 4307 e ADIn 4310) contra a “PEC dos Vereadores”. Na sessão de ontem, 11/11, houve o referendo à liminar anteriormente...