O que saiu em Migalhas sobre Maria Thereza Rocha De Assis Moura
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Maria Thereza Rocha De Assis Moura

/depeso
sexta-feira, 22/1/2021

A Justiça eleitoral e sua incompetência para inclusão do artigo 9º da lei 8.429/92 em razão da súmula 41 do TSE

A Corte Eleitoral tem tomado decisões que são confusas, aplicando uma insegurança jurídica enorme em seus posicionamentos para caracterização da inelegibilidade por ato de improbidade administrativa.

..., RO 140804 da ministra Maria Thereza Rocha de Assis Moura, que citou, “embora ausente o enriquecimento ilícito na parte dispositiva da decisão condenatória de improbidade administrativa, incide a inelegibilidade se é possível constatar que a justiça comum reconheceu...
A Justiça eleitoral e sua incompetência para inclusão do artigo 9º da lei 8.429/92 em razão da súmula 41 do TSE
/amanhecidas
sexta-feira, 17/5/2019

MIGALHAS nº 4.604

Informações jurídicas de sexta-feira, 17 de maio de 2019.

Sexta-feira, 17 de maio de 2019 - Migalhas nº 4.604.Fechamento às 11h23.   "Não é que o sexo hoje seja muito diferente do que era há dez anos. A diferença é que hoje ninguém mais se preocupa em fechar a janela." Millôr Fernandes Gemidão Amazon...
MIGALHAS nº 4.604
/pilulas
sexta-feira, 14/10/2016

Pique-pique

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome da ilustre ministra Maria Thereza Rocha de Assis Moura, do STJ, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário. ...

...nome da ilustre ministra Maria Thereza Rocha de Assis Moura, do STJ, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário.
Pique-pique
/amanhecidas
sexta-feira, 14/10/2016

MIGALHAS nº 3.968

Informações jurídicas de sexta-feira, 14 de outubro de 2016.

...nome da ilustre ministra Maria Thereza Rocha de Assis Moura, do STJ, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário. (Compartilhe) Novo sócio O escritório Lefosse Advogados anuncia Roberto Zarour Filho como novo...
MIGALHAS nº 3.968
/pilulas
quarta-feira, 14/10/2015

Pique-pique

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome da ilustre ministra Maria Thereza Rocha de Assis Moura, do STJ, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário. ...

...nome da ilustre ministra Maria Thereza Rocha de Assis Moura, do STJ, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário.
Pique-pique
/amanhecidas
quarta-feira, 14/10/2015

MIGALHAS nº 3.720

Informações jurídicas de quarta-feira, 14 de outubro de 2015.

MIGALHAS nº 3.720
MIGALHAS nº 3.720
/quentes
sexta-feira, 24/7/2015

Quem são os juízes da Lava Jato

Conheça os magistrados que definirão destinos dos réus envolvidos em irregularidades na Petrobras.

...Faculdade de Direito da USP, Maria Thereza Rocha de Assis Moura é mestre e doutora em Direito Processual também pela USP. Especialista em Direito Processual Penal pela Faculdade de Direito da PUC/SP e em Direito Penal...
Quem são os juízes da Lava Jato
/quentes
terça-feira, 10/3/2015

Quem são os juízes da operação Lava Jato

Confira quem são os juízes que vão julgar cada um dos réus, nas diferentes instâncias.

...Faculdade de Direito da USP, Maria Thereza Rocha de Assis Moura é mestre e doutora em Direito Processual também pela USP. Especialista em Direito Processual Penal pela Faculdade de Direito da PUC/SP e em Direito Penal...
Quem são os juízes da operação Lava Jato
/quentes
terça-feira, 28/8/2012

Ministro Falcão Neto visita TJ/SP

Encontro também reunião ministros do STJ.

...Antonio Carlos Ferreira, Maria Thereza Rocha de Assis Moura, Massami Uyeda, Ricardo Villas Bôas Cueva, Sidnei Agostinho Beneti - todos de São Paulo - e Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin que atuou no MP/SP. O...
Ministro Falcão Neto visita TJ/SP
/quentes
segunda-feira, 23/7/2012

Salários de ministros dos Tribunais Superiores são publicados

Divulgação dos vencimentos na internet atende à resolução 151/12 do CNJ.

...Benjamin 34.559,29 24.739,20 Maria Thereza Rocha de Assis Moura 34.559,29 24.739,20 Ari Pargendler 30.270,32 21.917,73 Felix...
Salários de ministros dos Tribunais Superiores são publicados
/amanhecidas
quinta-feira, 19/1/2012

MIGALHAS nº 2.797

Quinta-feira, 19 de janeiro de 2012 - Migalhas nº 2.797 - Fechamento às 11h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : CMMM – Carmona Maya, Martins e Medeiros Advogados (Clique aqui) ________...

...Kai Ambos, Marcos Zilli, Maria Thereza Rocha de Assis Moura e Fabíola Girão Monteconrado, são : Thais Aparecida da Silva, auxiliar jurídico da Lenoxx Sound, de Santo André/SP ; e Karina Molina, da CHS Inc., de São...
MIGALHAS nº 2.797
/quentes
quinta-feira, 19/1/2012

Resultado do sorteio da obra "Anistia, Justiça e Impunidade"

Veja quem são as ganhadoras da obra "Anistia, Justiça e Impunidade" (Fórum – 227p.), de Kai Ambos, Marcos Zilli, Maria Thereza Rocha de Assis Moura e Fabíola Girão Monteconrado.

...InternationalCriminal and Humanitarian Law, Noruega. Maria Thereza Rocha de Assis Moura é ministra do STJ. Professora Dra. de Direito Processual Penal nos cursos de graduação e de pós-graduação da Faculdade de Direito da...
Resultado do sorteio da obra "Anistia, Justiça e Impunidade"
/amanhecidas
quarta-feira, 18/1/2012

MIGALHAS nº 2.796

Quarta-feira, 18 de janeiro de 2012 - Migalhas nº 2.796 - Fechamento às 11h22. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : AMK Translation Services (Clique aqui) _________________ ______...

...Kai Ambos, Marcos Zilli, Maria Thereza Rocha de Assis Moura e Fabíola Girão Monteconrado, pretende trazer novas reflexões no âmbito da Justiça de transição no Brasil. Dois migalheiros serão contemplados com exemplares...
MIGALHAS nº 2.796
/quentes
terça-feira, 27/9/2011

AASP lança Revista do Advogado com o tema "A Reforma do Processo Penal"

Foi lançada nesta segunda-feira, dia 26, na sede da AASP a Revista do Advogado nº 113, intitulada “A Reforma do Processo Penal”.

...Código de Processo PenalMaria Thereza Rocha de Assis Moura Análise judicial da prisão em flagrante: por uma abordagem sistêmico constitucionalMaurício Zanoide de Moraes O Juiz das GarantiasMiguel Reale...
AASP lança Revista do Advogado com o tema "A Reforma do Processo Penal"
/depeso
quinta-feira, 7/7/2011

Medidas cautelares penais (lei 12.403/11)- Novas regras para a prisão preventiva e outras polêmicas

A recente aprovação da lei 12.403/11 trouxe importantes alterações no sistema de cautelares pessoais no processo penal. O numero e a natureza das medidas, sua forma de aplicação e uma série de instrumentos de controle sobre sua duração são ...

...Projeto de Lei 111/08. In: Maria Thereza Rocha de Assis Moura. (Org.). As reformas do processo penal. 1 ed. São Paulo: RT, 2008, v. , p. 448-501. FERNANDES, Antonio Scarance. Processo penal constitucional. São Paulo:...
Medidas cautelares penais (lei 12.403/11)- Novas regras para a prisão preventiva e outras polêmicas
/quentes
quarta-feira, 13/4/2011

Resultado do sorteio da obra "Escritos em Homenagem a Alberto Silva Franco"

Confira quem são os ganhadores da obra coletiva "Escritos em Homenagem a Alberto Silva Franco" (RT – Revista dos Tribunais – 475p.).

...Nahum, Maria Lúcia Karam, Maria Thereza Rocha de Assis Moura, Maurício Zanoide de Moraes, Nilo Batista, Padre Agostinho, Ranulfo de Melo Freire, René Ariel Dotti, Ricardo Donizete Guinalz, Roberto Podval, Rui Stoco, Sergio...
Resultado do sorteio da obra "Escritos em Homenagem a Alberto Silva Franco"
/quentes
terça-feira, 7/9/2010

Prêmio Maria Immaculada será entregue dia 9/9

A cerimônia de outorga do Prêmio Maria Immaculada Xavier da Silveira- 2010 da OAB/SP será no próximo dia 9/9, às 19h, no Salão Prestes da Câmara Municipal de São Paulo (Viaduto Jacareí, 100). A iniciativa é da Comissão da Mulher Advogada e ...

...ex-presidente do Tribunal Maria Thereza Rocha de Assis Moura - ministra do STJ Márcia Regina Machado Melaré - secretária-geral adjunta da OAB Marli Ferreira - desembargadora do TRF da 3ª região e ex-presidente do...
Prêmio Maria Immaculada será entregue dia 9/9
/quentes
quarta-feira, 13/1/2010

Resultado do sorteio Especial - CPP

Sorteio Especial - CPP Em julho de 2008 foi instalada uma comissão especial de renomados juristas para elaborar um anteprojeto do novo CPP, entregue ao Senado em abril de 2009. A matéria, que p...

Sorteio Especial - CPP Em julho de 2008 foi instalada uma comissão especial de renomados juristas para elaborar um anteprojeto do novo CPP, entregue ao Senado em abril de 2009. A matéria, que p...
Resultado do sorteio Especial - CPP
/amanhecidas
quarta-feira, 13/1/2010

MIGALHAS nº 2.305

Quarta-feira, 13 de janeiro de 2010 - Migalhas nº 2.305 - Fechamento às 8h55.   "Precisávamos somente de homens, e ei-los aí, resolutos no empenho de salvarem o país, de repararem o erro, as desgraças de um longo estádio." Jo...

MIGALHAS nº 2.305
MIGALHAS nº 2.305
/quentes
terça-feira, 24/11/2009

Mapa dos Tribunais Superiores - STJ

Com 20 anos de existência o STJ já contabiliza quase 3 milhões de julgamentos ao longo de sua história.

Com 20 anos de existência o STJ já contabiliza quase 3 milhões de julgamentos ao longo de sua história.
Mapa dos Tribunais Superiores - STJ
Não há mais resultados para serem exibidos.