O que saiu em Migalhas sobre Mark Fields
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Mark Fields

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quinta-feira, 24/11/2016

MIGALHAS nº 3.994

Informações jurídicas de quinta-feira, 24 de novembro de 2016.

...tarde de ontem. Além de Marcelo Henriques Ribeiro de Oliveira, que falou pela CNTI, e Oscavo Cordeiro Corrêa Netto, representante da associação das indústrias, brilharam na tribuna Carlos Mário da Silva Velloso Filho...
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quarta-feira, 23/11/2016

Ministro Fachin vota a favor de leis que proíbem uso de amianto

A análise da questão foi interrompida após pedido de vista do ministro Dias Toffoli

...improcedente." Falando pela CNTI, Marcelo Henriques Ribeiro de Oliveira, por sua vez, sustentou que a competência é Federal, e os Estados não poderiam legislar como legislaram. "Se há uma lei federal, como um Estado pode...
Ministro Fachin vota a favor de leis que proíbem uso de amianto
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domingo, 10/11/2013

A maioria de votos nulos dá ensejo à anulação das eleições?

Todo ano eleitoral depara-se com uma campanha acerca da possibilidade de se anular as eleições, desde que mais de 50% dos eleitores votem nulo.

...25/11/2010, relator min. Marcelo Henriques Ribeiro de Oliveira. _____________ * Eudes Quintino de Oliveira Júnior é promotor de Justiça aposentado, mestre em Direito Público, doutorado e pós-doutorado em Ciências da...
A maioria de votos nulos dá ensejo à anulação das eleições?
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sexta-feira, 9/11/2012

MIGALHAS nº 2.997

Sexta-feira, 9 de novembro de 2012 - Migalhas nº 2.997 - Fechamento às 10h36. "O cavalo de corrida dispara na esperança de derrubar o cavaleiro." Carlos Drummond de Andrade Desacelerando ? Pelo trepidante andar da carruagem – e...

...término do segundo mandato de Marcelo Henriques Ribeiro de Oliveira. Eleições Orientado e defendido pelo advogado Marcos Braid, do escritório Ulisses Sousa Advogados Associados, o prefeito eleito de São Luís/MA,...
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sexta-feira, 26/3/2010

MIGALHAS nº 2.354

Sexta-feira, 26 de março de 2010 - Migalhas nº 2.354 - Fechamento às 11h45. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Borges de Paula Advocacia e Consultoria (Clique aqui) ___________...

MIGALHAS nº 2.354
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quinta-feira, 26/11/2009

Mapa dos Tribunais Superiores - TSE

O TSE foi criado pelo decreto 21.076, de 24 de fevereiro de 1932 com o nome de Tribunal Superior de Justiça Eleitoral – e instalado em 20 de maio do mesmo ano, em um prédio na avenida Rio Branco, centro do Rio de Janeiro. Seu primeiro presi...

O TSE foi criado pelo decreto 21.076, de 24 de fevereiro de 1932 com o nome de Tribunal Superior de Justiça Eleitoral – e instalado em 20 de maio do mesmo ano, em um prédio na avenida Rio Branco, centro do Rio de Janeiro. Seu primeiro presi...
Mapa dos Tribunais Superiores - TSE
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sexta-feira, 13/6/2008

MIGALHAS nº 1.917

Sexta-feira, 13 de junho de 2008 - Migalhas nº 1.917 - Fechamento às 10h12. "O medo é o pai da crença." Olavo Bilac Efeméride É sexta-feira 13 em Migalhas. A única do ano. É, também, o Dia de Santo Antônio, o casamenteiro. Direi...

MIGALHAS nº 1.917
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terça-feira, 29/4/2008

Primeiro brasiliense a integrar a Corte Superior Eleitoral, Marcelo Ribeiro toma posse hoje no cargo de ministro efetivo do TSE

Corte Superior Eleitoral Marcelo Ribeiro é o primeiro brasiliense a assumir o cargo de ministro efetivo do TSE O ministro Marcelo Henriques Ribeiro de Oliveira toma posse no cargo de ministro efetivo do TSE hoje e já entra para a ...

Corte Superior Eleitoral Marcelo Ribeiro é o primeiro brasiliense a assumir o cargo de ministro efetivo do TSE O ministro Marcelo Henriques Ribeiro de Oliveira toma posse no cargo de ministro efetivo do TSE hoje e já entra para a ...
Primeiro brasiliense a integrar a Corte Superior Eleitoral, Marcelo Ribeiro toma posse hoje no cargo de ministro efetivo do TSE
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quinta-feira, 17/4/2008

MIGALHAS nº 1.881

Quinta-feira, 17 de abril de 2008 - Migalhas nº 1.881 - Fechamento às 10h.   "O não, melhor é que o digam as leis, que os reis." P.e Antonio Vieira Vem que tem De acordo como o jornal O Globo, o ministro Carlos Ayres Britto decl...

MIGALHAS nº 1.881
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sexta-feira, 29/6/2007

STF presta homenagem ao ministro aposentado Carlos Velloso

Cerimônia STF presta homenagem ao ministro aposentado Carlos Velloso O STF iniciou a sessão plenária de ontem com uma cerimônia em homenagem ao ministro Carlos Velloso, por motivo de sua aposentadoria ocorrida em janeiro de 2006...

Cerimônia STF presta homenagem ao ministro aposentado Carlos Velloso O STF iniciou a sessão plenária de ontem com uma cerimônia em homenagem ao ministro Carlos Velloso, por motivo de sua aposentadoria ocorrida em janeiro de 2006...
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sexta-feira, 1/12/2006

Conselheiros federais eleitos da OAB

Eleições Conselheiros federais eleitos para a OAB Após a finalização das eleições nas seccionais da OAB, a relação dos membros do Conselho Federal da OAB está completa. Os 81 novos conselheiros federais serão responsáveis pela esco...

Eleições Conselheiros federais eleitos para a OAB Após a finalização das eleições nas seccionais da OAB, a relação dos membros do Conselho Federal da OAB está completa. Os 81 novos conselheiros federais serão responsáveis pela esco...
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quinta-feira, 31/8/2006

STF: Formada lista tríplice para indicação de ministro efetivo do TSE

Nomes   STF: Formada lista tríplice para indicação de ministro efetivo do TSE   Os juristas Carlos Eduardo Caputo Bastos, Marcelo Henriques Ribeiro de Oliveira e Arnaldo Versiani Leite Soares são os nomes que o STF indicou para formar a...

Nomes   STF: Formada lista tríplice para indicação de ministro efetivo do TSE   Os juristas Carlos Eduardo Caputo Bastos, Marcelo Henriques Ribeiro de Oliveira e Arnaldo Versiani Leite Soares são os nomes que o STF indicou para formar a...
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quinta-feira, 17/8/2006

Validade no Brasil da anulação da patente inglesa do Viagra é analisada pelo STJ

Patente   Validade no Brasil da anulação da patente inglesa do Viagra é analisada pelo STJ   O laboratório norte-americano Lilly Icos LCC quer que o STJ reconheça a sentença da Justiça da Grã-Bretanha que anulou ...

Patente   Validade no Brasil da anulação da patente inglesa do Viagra é analisada pelo STJ   O laboratório norte-americano Lilly Icos LCC quer que o STJ reconheça a sentença da Justiça da Grã-Bretanha que anulou ...
Validade no Brasil da anulação da patente inglesa do Viagra é analisada pelo STJ
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sexta-feira, 11/11/2005

OAB cria comissão para debater férias forenses

OAB cria comissão para debater férias forensesO Conselho Federal da OAB instituiu uma comissão para estudar a questão das férias forenses nos tribunais brasileiros. A comissão é integrada pelo membro honorário vitalício da OAB, Re...

OAB cria comissão para debater férias forensesO Conselho Federal da OAB instituiu uma comissão para estudar a questão das férias forenses nos tribunais brasileiros. A comissão é integrada pelo membro honorário vitalício da OAB, Re...
OAB cria comissão para debater férias forenses
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sexta-feira, 7/10/2005

A legalidade da participação da sociedade civil organizada no referendo

Em 23 de outubro de 2005, será realizado um referendo no qual os cidadãos brasileiros responderão à pergunta: “o comércio de armas de fogo e munição deve ser proibido no Brasil?”

Em 23 de outubro de 2005, será realizado um referendo no qual os cidadãos brasileiros responderão à pergunta: “o comércio de armas de fogo e munição deve ser proibido no Brasil?”
A legalidade da participação da sociedade civil organizada no referendo
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sexta-feira, 8/2/2002

Migalhas nº 376

Migalhas   Sexta, 8 de fevereiro de 2002 / nº 376 / fechamento às 7:21. "O amanhecer do trabalho há de antecipar-se ao amanhecer do dia. Não vos fieis muito de quem esperta já sol n...

Migalhas nº 376
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