O que saiu em Migalhas sobre Martins Mello
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O que saiu em Migalhas sobre Martins Mello

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quarta-feira, 28/4/2021

Desconexão e o teletrabalho em tempos de pandemia

Com a necessidade e obrigatoriedade do isolamento social impostos pela atual conjuntura e gravidade do coronavírus, fez-se imprescindível que vários profissionais migrassem de forma inopinada para o trabalho em suas residências.

... pesquisadores da UFPR – Universidade Federal do Paraná - com apoio da REMIR - Rede de Monitoramento Interdisciplinar da Reforma Trabalhista, 34,4% dos trabalhadores entrevistados alertaram que sua jornada aumentou a mais de oito horas diárias na modalidade remota,...
Desconexão e o teletrabalho em tempos de pandemia
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sexta-feira, 23/4/2021

Lei padre Júlio Lancellotti: A luta pelo conceito jurídico de arquitetura hostil

Tramita na Câmara dos Deputados projeto de lei que altera o Estatuto da Cidade para vedar o emprego de técnicas de arquitetura hostil em espaços livres de uso público.

... Planejamento Urbano da Universidade Federal do Paraná.8 A justificativa do PL 488/21 define como sinônimos os termos arquitetura hostil, arquitetura defensiva e desenho desconfortável (unpleasant design). Na literatura, esses conceitos são tomados ou como sinônimos9...
Lei padre Júlio Lancellotti: A luta pelo conceito jurídico de arquitetura hostil
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quarta-feira, 3/3/2021

Evento internacional homenageia o catedrático Tomás Ramón Fernández

Seminário internacional acontece dias 18 e 19/3 e reunirá pensadores de sete nacionalidades em um tributo à trajetória deste catedrático, que é um dos mais importantes administrativistas da Europa.

... Osório, Marçal Justen Filho (Universidade Federal do Paraná e sócio do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados), Odete Medauar (Universidade de São Paulo), Olivo Rodriguez (Universidade Iberoamericana da República Dominicana), Ezequiel...
Evento internacional homenageia o catedrático Tomás Ramón Fernández
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terça-feira, 2/3/2021

Ministro Nefi Cordeiro anuncia pedido de aposentadoria

Anúncio foi feito no início da sessão da 6ª turma do STJ desta terça-feira, 2.

... doutorado em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Desempenhou as funções de promotor de Justiça em Araucária/PR e Palmital/PR, entre 1989 e 1990. Também exerceu o cargo de juiz de Direito de 1990 a 1992, e entre 1996 e 1999 foi vice-diretor do foro da...
Ministro Nefi Cordeiro anuncia pedido de aposentadoria
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segunda-feira, 22/2/2021

O suposto crime de reúso de produtos médicos reprocessados

O assunto é bem antigo, como revelam muitos estudiosos do assunto.

... Pós-Graduação em Direito, da Universidade Federal do Paraná, como requisito parcial à obtenção do título de Doutor em Direito, área de concentração em Direito do Estado. Disponível em clique aqui. 3 Manual de direito penal: parte especial, arts. 235 a 361...
O suposto crime de reúso de produtos médicos reprocessados
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terça-feira, 9/2/2021

A digitalização simplificando a entrega de diplomas no ensino superior

Como a adoção da tecnologia pode ajudar a resolver um problema antigo das faculdades e dos alunos formados. Entenda as causas, os responsáveis e o papel do MEC no atraso na entrega de diplomas.

...a cinco IES, a saber, a Universidade Federal do Paraná (UFPR), a Universidade Federal da Paraíba (UFPB), a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), a Universidade Federal de Sergipe (UFSE) e o Instituto Federal do Rio Grande no Norte (IFRN). Segundo...
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quinta-feira, 17/12/2020

Viviane Girardi é a primeira mulher a presidir a AASP em 77 anos

Ela assume suas funções em 1º de janeiro de 2021.

... Direito Civil pela UFPR - Universidade Federal do Paraná. Especialista em Direito Civil pela Universidade de Camerino, Itália. Na AASP ocupou os cargos de Diretora Cultural (2015 e 2016); 2ª Secretaria (2017); 1ª Secretária (2018); Vice-presidente (2019 e 202...
Viviane Girardi é a primeira mulher a presidir a AASP em 77 anos
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quarta-feira, 25/11/2020

A realização do interrogatório à luz da Constituição de 1988

Defende-se a presunção de inocência e o in dubio pro reo como os princípios estruturantes para se pensar o interrogatório, rumo à efetivação do processo penal e do sistema processual acusatório.

...o das Relações Sociais. Universidade Federal do Paraná. Curitiba, 2010, p. 150. 4 GRINOVER, Ada Pellegrini. Interrogatório do réu e direito ao silêncio. Ciência Penal, São Paulo, v. 3, 4 n. 1, 1976, p. 29. 5 FERRAJOLI, Luigi. Direito e Razão. São Paulo:...
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sexta-feira, 13/11/2020

Os avanços e retrocessos do STJ quanto à necessidade de comprovação de feriado local no momento da interposição de recurso

Esse tema, historicamente, sofreu avanços e retrocessos nos tribunais.

... Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná.
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quinta-feira, 22/10/2020

A escassez de leitos de UTI e a triagem de pacientes – A escolha de Sofia

Que lições a pandemia nos deixará?

... de pesquisa Biotec, da Universidade Federal do Paraná. *Marcia Regina Nunes de Souza é especialista em Direito Civil, Direito Processual Civil e em Direito Ambiental. Mestranda em Bioética pela PUC/PR. Membro da Comissão de Saúde e da Comissão dos Juizados Especiais...
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quarta-feira, 21/10/2020

A negociação como elemento essencial das operações de M&A

Trata-se de artigo que busca explicar a importância da Negociação dentro de uma operação de M&A, mostrando que a negociação está presente tanto nas fases preliminares quanto na fase concreta deste tipo de operação.

... acadêmico de Direito na Universidade Federal do Paraná. Membro do Grupo de Estudos de Mediação e Negociação da UFPR. Membro do Grupo de Pesquisa de Direito Societário Aplicado da UFPR. *Leonardo Dalla Costa é acadêmico de Direito na Universidade Federal do Paraná. Membro do Grupo...
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quarta-feira, 7/10/2020

As inconfundíveis funções do mediador e do administrador judicial na recuperação de empresas

O administrador judicial e o mediador podem ser grandes auxiliadores dos processos de insolvência. No entanto, trata-se de dois ofícios ímpares, que se bem delegados, podem trazer grandiosos benefícios às demandas de recuperação judicial

... acadêmico de Direito na Universidade Federal do Paraná. Membro do Grupo de Mediação e Negociação da UFPR. Pesquisador na área de recuperação judicial e falências.
As inconfundíveis funções do mediador e do administrador judicial na recuperação de empresas
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quinta-feira, 24/9/2020

Breves notas acerca da atuação do amicus curiae: De coadjuvante à protagonista?

O CPC/15 amplia a possibilidade de intervenção dos amici curiae para todos os casos, se comparado ao CPC/73, cujo art. 482, § 3° admitia a intervenção de amicus curiae, exclusivamente, na arguição de inconstitucionalidade.

... Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná.
Breves notas acerca da atuação do amicus curiae: De coadjuvante à protagonista?
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quarta-feira, 23/9/2020

Fux aponta necessidade de CND para concessão de RJ

Ministro Luiz Fux defere pedido liminar em reclamação e determina a aplicação dos artigos 57 da LFR e 191-A do CTN em recuperação judicial.

... Graduada em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Graduanda em Ciências Contábeis pela FIPECAFI. Associada da Advocacia Felippe e Isfer. Autora do livro "Bloqueio abusivo nas deliberações assembleares no âmbito das sociedades empresariais".
Fux aponta necessidade de CND para concessão de RJ
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quinta-feira, 27/8/2020

A constituição e o veganismo

“Quando o homem chega às últimas extremidades, recorre ao mesmo tempo aos últimos recursos. Desgraçados dos seres indefesos que o rodeiam!" - Vitor Hugo, Os Miseráveis

...l e Processual Civil da Universidade Federal do Paraná. Professor da pós-graduação da Universidade Federal do Paraná. Doutor e mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Membro da Comissão de Direito Socioambiental da Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE). *Maykon Fagundes...
A constituição e o veganismo
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terça-feira, 18/8/2020

A legislação eleitoral é defasada e incoerente no disciplinamento da propaganda

A própria lei estabelece um regime próprio de sujeição especial aos meios de comunicação no período eleitoral crítico, desde as convenções até o dia do pleito.

... das Relações Sociais na Universidade Federal do Paraná – UFPR. Mestra em Direito das Relações Sociais. Docente do Curso de Direito do Centro Universitário – UNIVEL. *Luiz Eduardo Peccinin é advogado mestre em Direito do Estado. Especialista em Direito Administrativo...
A legislação eleitoral é defasada e incoerente no disciplinamento da propaganda
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terça-feira, 7/7/2020

MIGALHAS nº 4.888

Informações jurídicas de terça-feira, 07 de julho de 2020.

...e Direito Administrativo da Universidade Federal do Paraná e do Instituto de Direito Administrativo Sancionador Brasileiro, do debate digital "Lei anticorrupção e responsabilização administrativa de pessoas jurídicas". (Clique aqui) Hoje, Luciano de...
MIGALHAS nº 4.888
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segunda-feira, 29/6/2020

Os desafios à candidatura das pessoas com deficiência intelectual no sistema eleitoral brasileiro

Em um país em que ainda é desafio garantir a participação política igualitária de mulheres e da população LGBT, falar em garantia à elegibilidade de pessoas com deficiência (especialmente a intelectual) parece ser ingênuo ou precipitado, ma...

... Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná – UFPR. Membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político – ABRADEP. *Lygia Maria Copi é advogada doutoranda em Direito das Relações Sociais na Universidade Federal do Paraná – UFPR. Mestra pela mesma Instituição....
Os desafios à candidatura das pessoas com deficiência intelectual no sistema eleitoral brasileiro
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quarta-feira, 10/6/2020

Conta-covid: Socorro bilionário ao setor elétrico

O governo divulgou diretrizes do socorro tão esperado pelo setor elétrico.

... Graduada em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) e em Administração pela FAE (PR). Advogada no escritório XVBM Advogados.
Conta-covid: Socorro bilionário ao setor elétrico
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sexta-feira, 5/6/2020

As audiências de instrução por videoconferência na Justiça do Trabalho

Nasser Ahmad Allan e Nilo da Cunha Jamardo Beiro

Com a retomada da contagem dos prazos processuais nos processos digitais, em 4 de maio, o curso extraordinário da prestação jurisdicional se fez seguir com a manutenção do impedimento à realização de audiências e a suspensão do atendimento ...

... doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Sócio advogado do Gonçalves, Auache, Salvador, Allan & Mendonça Advocacia. Diretor do Instituto DECLATRA. Integrante da Rede Lado. *Nilo da Cunha Jamardo Beiro é advogado, especialista em Direito do Trabalho...
As audiências de instrução por videoconferência na Justiça do Trabalho
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