O que saiu em Migalhas sobre Mat
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Mat

STF e modulação de efeitos das decisões em matéria tributária
Webinar
quinta-feira, 15/4/2021

STF e modulação de efeitos das decisões em matéria tributária

Tema que há muito vem sendo discutido, as decisões do STF em matérias de modulação em temas tributários serão analisadas por todos os operadores do Direito. Um evento realmente 360°, que reúne academia, com a presença da professora Betina Grupenmacher, da UFPR, empresa, representada pela diretora tributária da Natura, Kassia Reis, judiciário, com o juiz federal Paulo Conrado, e advocacia, com o sócio de Machado Associados Advogados e Consultores, Daniel Lacasa Maya.

Betina Grupenmacher, Daniel Lacasa Maya, Kassia Reis de Paula e Paulo César Conrado
Matheus Teixeira da Silva

Matheus Teixeira da Silva

Migalheiro desde fevereiro/2021.

Advogado, Mestre em Filosofia (PUCRS), Doutorando em Direito (Universidade Autônoma de Lisboa), Especialista em Direito do Estado (UFRGS), Processo Civl e Direito Empresarial. www.matheusteixeira.com

Matheus Torres Dias

Matheus Torres Dias

Migalheiro desde setembro/2019.

Matheus Valério Barbosa

Matheus Valério Barbosa

Migalheiro desde abril/2020.

Advogado. Pós-graduado em Direito Corporativo e membro do Núcleo de Estudos em Arbitragem do IBMEC-SP.

Nunes Marques desabafa: "Mídia me alcunhou de negacionista"
TV Migalhas
quinta-feira, 8/4/2021

Nunes Marques desabafa: "Mídia me alcunhou de negacionista"

Nesta quinta-feira, 8, durante a sessão plenária do STF sobre liberdade de culto, Nunes Marques iniciou seu voto dizendo que, além de uma crise sanitária, a sociedade vive uma das maiores crises dos direitos individuais: "criou-se esfera de intolerância". O ministro desabafou em razão da publicidade de sua decisão pela imprensa, que o colocou como "negacionista". Veja a matéria completa:

Moraes: Estado não se mete na fé, fé não se mete no Estado
TV Migalhas
quinta-feira, 8/4/2021

Moraes: Estado não se mete na fé, fé não se mete no Estado

Na tarde desta quinta-feira, 8, o ministro Alexandre de Moraes votou contra a liberação de cultos e missas na pandemia. Ao seguir o entendimento de Gilmar Mendes, o ministro foi didático em seu voto: "Estado não se mete na fé, fé não se mete no Estado". Moraes explicou que os decretos que restringem as atividades religiosas protegem não só os fiéis contra o coronavírus, mas toda a sociedade que é...

Fachin: Inconstitucional é recusar vacinas
TV Migalhas
quinta-feira, 8/4/2021

Fachin: Inconstitucional é recusar vacinas

Nesta quinta-feira, 7, e durante a sessão plenária do STF, Edson Fachin analisou a constitucionalidade de decreto que restringe as celebrações religiosas presenciais durante a pandemia. O ministro entendeu que "inconstitucional não é o decreto, mas "inconstitucional é não promover meios para que as pessoas fiquem em casa, inconstitucional é recusar as vacinas que teriam evitado o colapso de hoje"....

Barroso: "Restrição temporária das reuniões não fere liberdade religiosa"
TV Migalhas
quinta-feira, 8/4/2021

Barroso: "Restrição temporária das reuniões não fere liberdade religiosa"

Durante a sessão plenária desta quinta-feira, 7, o ministro Barroso afirmou que é necessário que o Brasil tenha um comitê de saúde comitê médico científico de alto nível orientando as ações governamentais. Embora reconheça que o país está atrasado nessa conduta, afirmou que "ainda é tempo, não é tarde demais" e que "estamos precisando, mais do que nunca, ouvir a ciência". Leia a matéria completa...

Rosa Weber: Negar a pandemia não fará com que ela magicamente desapareça
TV Migalhas
quinta-feira, 8/4/2021

Rosa Weber: Negar a pandemia não fará com que ela magicamente desapareça

"Negar a pandemia, ou a sua gravidade, não fará com que ela magicamente desapareça", assim afirmou a ministra Rosa Weber ao votar contra a liberação das atividades religiosas coletivas em meio a pandemia na tarde desta quinta-feira, 7. Veja a matéria completa:

Cármen Lúcia: Aglomeração é falta de capacidade de pensar no outro
TV Migalhas
quinta-feira, 8/4/2021

Cármen Lúcia: Aglomeração é falta de capacidade de pensar no outro

A ministra Cármen Lúcia prestou solidariedade aos familiares das vítimas da covid-19 e afirmou que "sobram dores e ainda faltam soluções". A ministra também criticou quem promove aglomerações: "aglomeração é um ato de descrença, de fé, na ciência, no Deus da vida e no outro, falta de capacidade de pensar no outro". Veja a matéria completa:

Matias Gonsales Soares

Matias Gonsales Soares

Migalheiro desde outubro/2017.

Fechamento de igrejas - Advogado cita Bíblia no STF "não sabem o que fazem"
TV Migalhas
quarta-feira, 7/4/2021

Fechamento de igrejas - Advogado cita Bíblia no STF "não sabem o que fazem"

Nesta quarta-feira, 7, o plenário do STF começou a debater a possibilidade da realização de cultos, missas e outras atividades religiosas coletivas presenciais em meio a pandemia. No momento das sustentações orais, o advogado Luiz Gustavo Pereira da Cunha, representando o PTB - Partido Trabalhista Brasileiro, foi contra o fechamento dos templos religiosos por decretos editados para combater a pan...

Fux rebate fala de advogado que citou Bíblia contra ministros
TV Migalhas
quarta-feira, 7/4/2021

Fux rebate fala de advogado que citou Bíblia contra ministros

Nesta quarta-feira, 7, o plenário do STF começou a debater a possibilidade da realização de cultos, missas e outras atividades religiosas coletivas presenciais em meio a pandemia. No momento das sustentações orais, o advogado Luiz Gustavo Pereira da Cunha, representando o PTB - Partido Trabalhista Brasileiro, foi contra o fechamento dos templos religiosos por decretos editados para combater a pan...

"Veio de Marte?", diz Gilmar Mendes ao AGU
TV Migalhas
quarta-feira, 7/4/2021

"Veio de Marte?", diz Gilmar Mendes ao AGU

Nesta quarta-feira, 7, o ministro Gilmar Mendes rebateu argumentos trazidos pelo AGU André Mendonça sobre a possibilidade da realização de cultos, missas e outras atividades religiosas coletivas presenciais em meio a pandemia. Em determinado momento de sua manifestação, André Mendonça questionou a proibição dos cultos presenciais enquanto há transportes públicos lotados e aviões cheios de gente, ...

Gilmar sobre pandemia: Se não fosse STF, situação estaria pior
TV Migalhas
quarta-feira, 7/4/2021

Gilmar sobre pandemia: Se não fosse STF, situação estaria pior

Nesta quarta-feira, 7, Gilmar Mendes afirmou que se não fosse a decisão do Supremo - que estabeleceu competência concorrente da União, Estados e municípios para combater a covid-19 - a situação do Brasil, no contexto da pandemia, estaria ainda pior do que se encontra. A fala do ministro foi proferida durante julgamento do plenário sobre a possibilidade da realização de cultos, missas e outras ati...

Matteo Souza Filho

Matteo Souza Filho

Migalheiro desde janeiro/2021.

Advogado, especialista em Direito do Consumidor, CEO do escritório MF Souza Advogados.

STF vai decidir sobre cultos presenciais na pandemia
TV Migalhas
terça-feira, 6/4/2021

STF vai decidir sobre cultos presenciais na pandemia

Amanhã, 7, o plenário do STF decidirá se mantêm celebrações religiosas presenciais em plena pandemia. Trocando em migalhas, os ministros devem analisar a Constituição e decidir: quando a Carta Magna diz "liberdade de culto" ela está dizendo "liberdade de ir ao culto"? O caso foi pautado por Luiz Fux, presidente do STF, após a queda de braço jurídica entre os ministros Nunes Marques e Gilmar Mend...

Gilmar sobre Lava Jato: "Essa gente anda fumando erva estragada"
TV Migalhas
terça-feira, 6/4/2021

Gilmar sobre Lava Jato: "Essa gente anda fumando erva estragada"

Na tarde desta terça-feira, 6, a 2ª turma do STF julgou a suspensão de ação penal contra o contra ministro do TCU Vital do Rêgo Filho, denunciado no âmbito da Lava Jato pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Hoje, o ministro Gilmar Mendes votou pelo arquivamento das investigações e pelo trancamento da ação penal e aproveitou para criticar a denúncia costurada contra o ministro do TCU. ...

Matthew Weitz

Matthew Weitz

Migalheiro desde agosto/2019.

Mauro Roberto Gomes de Mattos

Mauro Roberto Gomes de Mattos

Migalheiro desde janeiro/2020.

Não há mais resultados para serem exibidos.