O que saiu em Migalhas sobre Mauricio Martins De Almeida
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O que saiu em Migalhas sobre Mauricio Martins De Almeida

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sexta-feira, 7/3/2008

IAMG completa hoje 93 anos e promove a entrega da Medalha a seis personalidades jurídicas

Aniversário Instituto dos Advogados completa hoje 93 anos O IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais completa hoje 93 anos de fundação. Para marcar esta data tão importante, a instituição jurídica promove, pela p...

Aniversário Instituto dos Advogados completa hoje 93 anos O IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais completa hoje 93 anos de fundação. Para marcar esta data tão importante, a instituição jurídica promove, pela p...
IAMG completa hoje 93 anos e promove a entrega da Medalha a seis personalidades jurídicas
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quarta-feira, 5/12/2007

A base de cálculo do adicional de insalubridade

Maurício Martins de Almeida

A matéria tem suscitado dúvidas ao longo do tempo, provocando evidente incerteza nas classes patronais e laborais. No passado, a jurisprudência foi se cristalizando no sentido de fixar que, na forma prevista no artigo n°. 192 da CLT, a ba...

A matéria tem suscitado dúvidas ao longo do tempo, provocando evidente incerteza nas classes patronais e laborais. No passado, a jurisprudência foi se cristalizando no sentido de fixar que, na forma prevista no artigo n°. 192 da CLT, a ba...
A base de cálculo do adicional de insalubridade
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quarta-feira, 5/12/2007

MIGALHAS nº 1.793

Quarta-feira, 5 de dezembro de 2007 - Migalhas nº 1.793 - Fechamento às 11h15. "Jamais dois homens julgaram igualmente a mesma coisa; é impossível verem-se duas opiniões exatamente iguais, não somente em homens diferentes mas no mesmo ho...

MIGALHAS nº 1.793
MIGALHAS nº 1.793
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sexta-feira, 21/7/2006

A competência para julgar o dano moral decorrente de acidente do trabalho: uma possível exceção

Maurício Martins de Almeida e Cristina Moreira Martins de Almeida

Após a edição da Emenda Constitucional nº 45, que remeteu à Justiça do Trabalho, por força da nova redação do artigo 114 da Constituição Federal, o processamento e julgamento das “ações de indenização por dano moral ou patrimonial, decorren...

Após a edição da Emenda Constitucional nº 45, que remeteu à Justiça do Trabalho, por força da nova redação do artigo 114 da Constituição Federal, o processamento e julgamento das “ações de indenização por dano moral ou patrimonial, decorren...
A competência para julgar o dano moral decorrente de acidente do trabalho: uma possível exceção
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sexta-feira, 21/7/2006

MIGALHAS nº 1.459

Sexta-feira, 21 de julho de 2006 - Migalhas nº 1.459 - Fechamento às 11h.   "Se bem me lembra, a Bíblia em qualquer parte Certo nariz ao Líbano compara; Se tal era o nariz, De que tamanho não seria a cara ?" José d...

MIGALHAS nº 1.459
MIGALHAS nº 1.459
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terça-feira, 14/3/2006

A antecipação dos efeitos da tutela na sentença

Maurício Martins de Almeida

Não tenho a intenção de causar polêmica sobre o tema em enfoque, mas contribuir para um exame mais amplo da matéria. Para tanto, devemos fazer um exame do real sentido do vocábulo “antecipação”, pois nos parece que todo termo utilizado na r...

Não tenho a intenção de causar polêmica sobre o tema em enfoque, mas contribuir para um exame mais amplo da matéria. Para tanto, devemos fazer um exame do real sentido do vocábulo “antecipação”, pois nos parece que todo termo utilizado na r...
A antecipação dos efeitos da tutela na sentença
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terça-feira, 14/3/2006

MIGALHAS nº 1.372

Terça-feira, 14 de março de 2006 - Migalhas nº 1.372 - Fechamento às 10h30.   "O alfinete tem cabeça De muito juízo : Não permite que o dono se envaideça E que vá além do que é preciso." Bastos Tigre   "Vanitas vanitatum..."...

MIGALHAS nº 1.372
MIGALHAS nº 1.372
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quarta-feira, 22/6/2005

A responsabilidade civil do Estado na hipótese de lesão criminosa à vida ou ao patrimônio do cidadão

Mauricio Martins de Almeida

O aumento da criminalidade, que é fato público e notório e, portanto, independe de prova, tem sido a preocupação dominante no seio da sociedade brasileira.

O aumento da criminalidade, que é fato público e notório e, portanto, independe de prova, tem sido a preocupação dominante no seio da sociedade brasileira.
A responsabilidade civil do Estado na hipótese de lesão criminosa à vida ou ao patrimônio do cidadão
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quarta-feira, 22/6/2005

MIGALHAS nº 1.193

Quarta-feira, 22 de junho de 2005 - Migalhas nº 1.193 - Fechamento às 11h.     Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um apoiador: Suchodolski Advogados Associados (Clique aqui) ____________ ___________...

MIGALHAS nº 1.193
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