O que saiu em Migalhas sobre Miami Dade College
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O que saiu em Migalhas sobre Miami Dade College

Veja o que saiu no Migalhas sobre Miami Dade College
/coluna/registralhas
terça-feira, 16/2/2021

Registro de cláusula de vigência e averbação de direito de preferência: breve análise sob a ótica jurisprudencial

Registro de cláusula de vigência e averbação de direito de preferência: breve análise sob a ótica jurisprudencial.

... Braga; ROSENVALD, Nelson. Manual de Direito Civil –volume único, Salvador: JusPodivm, 2017.
Registro de cláusula de vigência e averbação de direito de preferência: breve análise sob a ótica jurisprudencial
/depeso
segunda-feira, 25/1/2021

O direito ao esquecimento e a desindexação de informações falsas ou danosas em sites de busca na internet

O autor trata do direito à desindexação, isto é, do direito à desvinculação de determinados fatos ou informações (falsas ou danosas) de determinadas pessoas, nos serviços de busca na internet, de forma a se evitar a disseminação, o comparti...

... Felipe; ROSENVALD, Nelson. Manual de Direito Civil. Vol. Único. 4. ed. Salvador: Editora  JusPodivm, 2019, p. 300. 4- FARIAS, Cristiano Chaves de; BRAGA NETTO, Felipe; ROSENVALD, Nelson. Manual de Direito Civil. Vol. Único. 4. ed. Salvador: Editora  JusPodivm,...
O direito ao esquecimento e a desindexação de informações falsas ou danosas em sites de busca na internet
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segunda-feira, 4/1/2021

A sucessão dos ascendentes em caso de multiparentalidade

O artigo 1.593 do CC disciplina que pode ser civil ou natural o parentesco, originando-se da consanguinidade ou socioafetividade. Portanto, a multiparentalidade (biológica e socioafetiva) produz eficácia jurídica, tanto na linha descendente...

... 1.595. 2- TARTUCE, Flávio. Manual de Direito Civil: volume único. 8.ed. rev, atual. E ampl. – Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: Método, 2018. p. 1515. 3- TARTUCE, Flávio. Manual de Direito Civil: volume único. 8.ed. rev, atual. E ampl. – Rio de Janeiro: Forense;...
A sucessão dos ascendentes em caso de multiparentalidade
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quarta-feira, 9/12/2020

As consequências jurídicas da desistência da adoção

O presente trabalho versa sobre as consequências jurídicas decorrentes da desistência da adoção, a partir de uma abordagem teórica e jurisprudencial sobre o tema. Inicialmente será realizada uma breve análise da adoção.

... Felipe; ROSENVALD, Nelson. Manual de Direito Civil. 4.ed. Salvador: Ed. JusPodivm, 2019, p.1944). 2- DISTRITO FEDERAL. Superior Tribunal de Justiça. Recurso Especial 1587477 SC 2016/0051218-8 (4.Turma). Rel. Min. Luis Felipe Salomão, Brasília, 27 de...
As consequências jurídicas da desistência da adoção
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quinta-feira, 10/9/2020

Lei 14.016 de 2020 e a doação de alimentos por parte dos restaurantes e afins

Este artigo objetiva apresentar a Lei 14.016, visando a preocupação com os alimentos excedentes de alguns estabelecimentos que geram desperdício e podem servir como doação aos mais vulneráveis, tendo em vista o combate à fome.

... Saraiva Educação, 2019.  MDC. Lei de doação: saiba como reduzir o desperdício de alimentos no seu restaurante. Blog. Disponível em: clique aqui. Acesso em: 02 jul 2020.  PINHATA, Thais. Relatório da ONU indica que fome no Brasil, que antes...
Lei 14.016 de 2020 e a doação de alimentos por parte dos restaurantes e afins
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segunda-feira, 1/6/2020

A relevância do princípio da boa-fé contratual durante a pandemia (covid-19)

Mário Eduardo Barrella e Caio Marcelo Gregolin Sampaio

O direito contratual é regido por diversos princípios, dentre os quais se destacam: a autonomia da vontade, a supremacia da ordem pública, o consensualismo, a obrigatoriedade, a revisão ou onerosidade excessiva e a boa-fé.

... CASCALDI, Luis de Carvalho. Manual de Direito Civil. 2ª Edição. São Paulo: Editora revista dos Tribunais, 2014. Página 407). Logo, uma vez que experimentamos situação atípica, cujos efeitos sociais e econômicos não podem ser mensurados, bem como que o...
A relevância do princípio da boa-fé contratual durante a pandemia (covid-19)
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quinta-feira, 30/4/2020

O direito de indenização no contrato de empreitada

Não restam dúvidas quanto ao fato de que em casos como o que se apresenta, o dono da obra será obrigado a indenizar o empreiteiro em lucros cessantes sempre que resilir o contrato unilateralmente, sendo que tais valores deverão ser calculad...

... obra. 6 TARTUCE, Flavio. Manual de Direito Civil. Volume único. pg. 661. Editora Método.2010 __________ *Debora Cristina de Castro da Rocha é advogada fundadora do escritório Debora de Castro da Rocha Advocacia, especializado no atendimento às demandas...
O direito de indenização no contrato de empreitada
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quarta-feira, 15/4/2020

Covid-19 e contratos comerciais: força maior como medida terminativa e revisional

Covid-19 e contratos comerciais: força maior como medida terminativa e revisional.

... 12-8-2016. TARTUCE, Flavio. Manual de Direito Civil: volume único. 8ª ed. Rev. atual. e ampl. Rio de Janeiro: Forense, 2018. TEPEDINO, Gustavo. Do sujeito de direito à pessoa humana. In:______. Temas de Direito Civil. Tomo II. Rio de Janeiro: Renovar,...
Covid-19 e contratos comerciais: força maior como medida terminativa e revisional
/amanhecidas
quinta-feira, 6/2/2020

MIGALHAS nº 4.786

Informações jurídicas de quinta-feira, 06 de fevereiro de 2020.

Quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 - Migalhas nº 4.786.Fechamento às 10h38.   "Não há nada mais perigoso do que emitir juízo sobre as criaturas com base no que se ouve dizer." Monteiro Lobato Ouvir dizer A frase de abertura deste...
MIGALHAS nº 4.786
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quinta-feira, 12/12/2019

Crítica à tutela da incapacidade civil

Nosso sistema normativo de tutela da incapacidade civil está claramente assentado em presunções predeterminadas que não guardam mínima justa causa.

... sentido técnico-jurídico.” (Manual de Direito Civil - versão digital, 7ª ed., São Paulo: Método, 2017, p. 75). Nesse contexto, apura-se do sítio da Câmara Federal, que o referido PL de 757/15, de nova numeração 11091/184, não corrige essas distorções no...
Crítica à tutela da incapacidade civil
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terça-feira, 1/10/2019

Novos delineamentos do instituto da desconsideração da personalidade jurídica - MP 881/19 - alteração substancial do texto do art. 50 do Código Civil

Numa primeira análise do texto que inova na ordem jurídica por força da MP 881/19, pode-se apreender que agora para a aplicação no caso concreto da desconsideração reclamará a prática de ato doloso que gere confusão patrimonial ou desvio de...

... inversa ou invertida.” (Manual de Direito Civil, 5ª ed., Rio de Janeiro: Método, 2015,p. 153-154). Complementa-se ao conceito acima invocado, que no panorama normativo anterior, aplicava-se a desconsideração da personalidade jurídica pelo abuso desviante...
Novos delineamentos do instituto da desconsideração da personalidade jurídica - MP 881/19 - alteração substancial do texto do art. 50 do Código Civil
/amanhecidas
quarta-feira, 4/9/2019

MIGALHAS nº 4.680

Informações jurídicas de quarta-feira, 4 de setembro de 2019.

Quarta-feira, 4 de setembro de 2019 - Migalhas nº 4.680. Fechamento às 20h28. "Os erros reparados são conquistas, que honram a razão, e inspiram aos espíritos enfraquecidos pelo espetáculo habitual da prepotência e da incapacidade...
MIGALHAS nº 4.680
/quentes
quarta-feira, 4/9/2019

Resultado do sorteio da obra "Manual de Direito Civil"

A obra pretende, desde a sua primeira edição, suprir as necessidades dos operadores do Direito Privado em geral.

A obra "Ma Civil" (Método - 9ª edição - 1.538p.), de autoria de Flávio Tartuce, pretende, desde a sua primeira edição, suprir as necessidades dos operadores do Direito Privado em geral.  É direcionado a todos os seus aplicadores:...
Resultado do sorteio da obra "Manual de Direito Civil"
/amanhecidas
segunda-feira, 2/9/2019

MIGALHAS nº 4.678

Informações jurídicas de segunda-feira, 2 de setembro de 2019.

Segunda-feira, 2 de setembro de 2019 - Migalhas nº 4.678.Fechamento às 11h.   "Vivemos a realidade / E ela de nós se alimenta!" Paulo Bomfim STF – Pautas O plenário do STF começa setembro com importantes temas para julgamento....
MIGALHAS nº 4.678
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quarta-feira, 12/6/2019

Impossibilidade de suspensão do feito contra a parte devedora originária em virtude do pedido de desconsideração da personalidade jurídica formulado no processo executivo

Marcio Badra e Amanda Canero

Interpretação do art. 134, §3º, do Código de Processo Civil.

... evento. (TARTUCE, Flávio. Manual de Direito Civil: volume único. 9ª ed. Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: Método, 2019.  6 GUILHERME, Luiz Fernando do Vale de Almeida; BRESSAN, Gabriel Barreira. Do incidente de desconsideração da personalidade jurídica...
Impossibilidade de suspensão do feito contra a parte devedora originária em virtude do pedido de desconsideração da personalidade jurídica formulado no processo executivo
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sexta-feira, 26/4/2019

A viés subjetiva da teoria da actio nata

A doutrina e a jurisprudência há alguns anos relutavam em reconhecer a faceta subjetiva da teoria da actio nata, posto que consideravam que o termo inexoravelmente começava com o surgimento da pretensão, e não do efetivo conhecimento.

... subjetivo." (Tartuce, Flávio. Manual de Direito Civil - Volume único - 7° Edição - São Paulo: 2017, p.324) Tal entendimento já havia sido objeto de deliberação no Tribunal da cidadania, de maneira implícita na súmula 278 (anterior a emenda constitucional...
A viés subjetiva da teoria da actio nata
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quarta-feira, 17/4/2019

O contrato de patrocínio no direito brasileiro

Contrato é um acordo de vontades que produz efeitos jurídicos de conteúdo patrimonial, criando, modificando ou extinguindo a relação comercial. Assim, contrato é todo negócio jurídico bilateral que visa à criação, modificação, extinção ou c...

... 2008 10 Lisboa, Roberto Senise. Manual de Direito Civil Ed. Saraiva, São Paulo, 2012, 6ª edição. p. 29 11 Lisboa, Roberto Senise. Manual de Direito Civil  Ed. Saraiva, São Paulo, 2012, 6ª edição. p. 86 12  NADER, Paulo, Curso de Direito Civil, v. 3: Contratos / Paulo...
O contrato de patrocínio no direito brasileiro
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terça-feira, 16/4/2019

O que a série You pode te ensinar sobre o direito à privacidade

Um thriller de suspense visto de outra perspectiva

... de; MELO; Maria Izabel. Manual de Direito Civil. Volume Único. 6ª Edição. Editora Juspodivm. 2017. Pág. 185,186.   ___________ *Alice Aquino Delgado é advogada atuante na área cível, com destaque em recuperação de crédito.
O que a série You pode te ensinar sobre o direito à privacidade
/quentes
sexta-feira, 8/2/2019

Editora Saraiva apresenta cinco temas atuais de Direito Civil

Com a atual conjuntura do país, existem alguns temas que começam a requerer mais atenção tanto do profissional no Direito, quanto da população em geral.

... Pamplona, autores das obras "Manual de Direito Civil – volume único", e do "Novo Curso de Direito Civil", com 7 volumes. Nas obras, os professores abordam todos os temas que envolvem os principais pontos da disciplina. Texto elaborado pela Editora. ...
Editora Saraiva apresenta cinco temas atuais de Direito Civil
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terça-feira, 9/10/2018

Da aplicação da teoria da actio nata em relação ao instituto da prescrição

Paulo Henrique de Moraes Júnior

O presente trabalho consiste em estudo acerca da aplicação da teoria actio nata em relação ao início da contagem do lapso prescricional, frente entendimento jurisprudencial predominante e os princípios basilares do Código Civil.

...513.   2 TARTUCE, Flávio, Manual de Direito Civil, volume I, 11ª ed., São Paulo: Ed. Método, 2015, p. 466.   3 GONÇALVES, Carlos Roberto. Op. Cit., 2013, p. 514.   4 STJ, REsp n. 1.257.387/RS, minª. Eliana Calmon,...
Da aplicação da teoria da actio nata em relação ao instituto da prescrição
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