O que saiu em Migalhas sobre Ministerio Da Integracao Nacional

Gabriela Miniussi Engler Pinto

Gabriela Miniussi Engler Pinto

Migalheira desde janeiro/2014.

Secretária Executiva da Subsecretaria de Parcerias do Estado de São Paulo, Master of Laws (LL.M) pela Columbia University School of Law (2012, Kent Scholar), graduada em Direito pela PUC/SP e mestranda em Direito Público pela FGV.

Adolpho Bergamini

Adolpho Bergamini

Migalheiro desde setembro/2008.

Advogado e Professor. Indicado pela International Tax Review, para compor o Indirect Tax Leaders Guide for Brazil. Mestrando em Direito Tributário pela FGV/SP. Ex-Conselheiro do CARF. Juiz do TIT/SP

Antonio Belarmino Junior

Antonio Belarmino Junior

Migalheiro desde junho/2008.

Pós Graduado em Ciências Criminais - FDRP/USP, Mestrando em Direito Penal e Ciências Criminais- Sevillha -Espanha, Presidente da ABRACRIM SP, Professor convidado de Pós Graduação Faculdades FGP e ESD.

Webinar - Conceitos do Fashion Law aplicados à Administração Pública
Webinar
quinta-feira, 13/5/2021

Webinar - Conceitos do Fashion Law aplicados à Administração Pública

Dia 13/5, às 17h, Migalhas realiza o webinar "Conceitos do Fashion Law aplicados à Administração Pública", em parceria com o Instituto Ludovico.

Amanda Câmara , Sarah Assman e Sidelcy Ludovico
Pablo Domingues Ferreira de Castro

Pablo Domingues Ferreira de Castro

Migalheiro desde abril/2017.

Doutorando pelo IDP(DF). Mestre e especialista. Professor de cursos de pós-graduação, coordenador adjunto da pós-graduação em Ciências Criminais. Advogado criminalista do escritório Ana Paula Gordilho Pessoa e Advogados Associados. @oficial.pablodomingues.

STF deve analisar lei que permite remédios emagrecedores
TV Migalhas
quarta-feira, 12/5/2021

STF deve analisar lei que permite remédios emagrecedores

Está na pauta do STF desta quarta-feira, 12, ação contrária à lei que libera remédios emagrecedores. A ADIn 5.779 foi impetrada pela CNTS - Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde para questionar a lei 13.454/17, que autoriza a produção, a comercialização e o consumo, sob prescrição médica, dos anorexígenos sibutramina, anfepramona, femproporex e mazindol. Segundo a entidade, a toxicidad...

Débora Minuzzi

Débora Minuzzi

Migalheira desde fevereiro/2021.

Advogada; Mestre em Direito pela PUCRS, Área de Concentração: Teoria Geral da Jurisdição e do Processo; Especialista em Direito Ambiental pela UFRGS; Especialista em Processo Civil pela UFRGS.

Caso Tatiane Spitzner: Advogado "enforca" colega para simular agressão
TV Migalhas
terça-feira, 11/5/2021

Caso Tatiane Spitzner: Advogado "enforca" colega para simular agressão

Uma cena deplorável em um júri popular viralizou nesta segunda-feira. O julgamento era do caso de feminicídio que resultou na condenação de Luís Felipe Manvailer a 31 anos de prisão por matar a esposa, Tatiane Spitzner. Diante dos jurados, do promotor, do juiz, do público e da internet, o advogado de defesa Cláudio Dalledone pretendia simular o crime e aparece balançando o pescoço de uma advogada...

Domingos Alterio

Domingos Alterio

Migalheiro desde fevereiro/2007.

Especialização | IBET.

Feminicídio: Advogado "enforca" colega em Júri que condenou Manvailer
TV Migalhas
segunda-feira, 10/5/2021

Feminicídio: Advogado "enforca" colega em Júri que condenou Manvailer

Na tarde desta segunda-feira, 10, Luis Felipe Manvailer foi condenado a 31 anos, 9 meses e 18 dias de prisão pelo homicídio qualificado da esposa, a advogada Tatiane Spitzner, em júri popular. Antes do veredicto, no entanto, a defesa de Manvailer tentou provar a sua inocência "reconstituindo" uma das cenas no crime - o advogado chama uma colega criminalista, a chacoalha e a pega pelo pescoço, com...

Domingos Fernando Refinetti

Domingos Fernando Refinetti

Migalheiro desde julho/2008.

Domingos Sávio Zainaghi

Domingos Sávio Zainaghi

Migalheiro desde março/2006.

Mestre e doutor em Direito do Trabalho. Pós-doutorado em Direito do Trabalho. Pós-graduado em Comunicação Jornalística. Membro da Academia Paulista de Direito e da Academia Nacional de Direito Desportivo. Presidente honorário da Asociación Iberoamericana de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social e do Instituto Iberoamericano de Derecho Deportivo. Coordenador nacional da área de Direito do Trabalho da Escola Nacional da Advocacia-ENA, do Conselho Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil. Membro do IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo. Membro do IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo. Membro do Instituto de Direito Social-Cesarino Jr. Advogado.

Eduardo Domingos Bottallo

Eduardo Domingos Bottallo

Migalheiro desde dezembro/2002.

Sócio do escritório Eduardo Bottallo & Associados Advogados.

CPI da covid, BolsoVsBarroso, IR e muito mais estão no Minuto Migalhas de hoje! | 7.5.21
TV Migalhas
Eduardo Talamini

Eduardo Talamini

Migalheiro desde outubro/2004.

Sócio do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados. Livre-docente, Doutor e Mestre pela USP. Professor associado de processo civil e arbitragem (UFPR). Vice-presidente da CAMFIEP.

Judiciário pode alterar índice de correção do FGTS?
TV Migalhas
quinta-feira, 6/5/2021

Judiciário pode alterar índice de correção do FGTS?

Está na pauta de 13 de maio no STF importantíssimo tema para os trabalhadores brasileiros: a correção monetária do FGTS. Segundo o partido Solidariedade, autor da ação, a TR - Taxa Referencial, índice utilizado para a atualização monetária, sofreu defasagem a partir de 1999 e, por isso, não acompanharia a inflação. A legenda pede que a TR seja substituída por um "índice constitucionalmente idôneo"...

"Sei como se sente", diz Barroso a Marco Aurélio sobre voto vencido
TV Migalhas
quinta-feira, 6/5/2021

"Sei como se sente", diz Barroso a Marco Aurélio sobre voto vencido

Na tarde desta quinta-feira, 6, Luís Roberto Barroso, do STF, abriu a divergência no julgamento sobre a extensão do prazo de patentes em caso de demora do INPI na análise. Ao final de seu voto, Barroso registrou ser voto vencido até aquele momento e brincou: "Ministro Marco Aurélio, nosso querido decano, eu agora sei bem como V. Exa se sente nessa dissidência minoritária." O decano, em vários j...

STF invalida norma que prorroga prorrogação de vigência de patentes por demora do INPI
TV Migalhas
quinta-feira, 6/5/2021

STF invalida norma que prorroga prorrogação de vigência de patentes por demora do INPI

Nesta quinta-feira, 6, o plenário do STF invalidou dispositivo da lei de propriedade industrial, que prorroga prazo de patente em razão da demora do INPI na análise do processo administrativo patentário. Por maioria, os ministros entenderam que a prorrogação do prazo fere diversos princípios constitucionais, tais como a segurança jurídica e a livre concorrência. A modulação dos efeitos será decidi...

Elton Minasse

Elton Minasse

Migalheiro desde julho/2019.

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