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Informativo n° 99 As notícias do informativo do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia ADVOGADO QUE INDUZIU RÉU A MENTIR RESPONDERÁ AÇÃO O ministro Menezes Direito, do STF, negou pedido de Habeas Corpus pa...
O STF julgou procedente em parte a ADIn 4.429 proposta pela OAB, a qual contestou um dispositivo da lei 13.549/09, que eximiu o Estado de SP da responsabilidade pela Carteira de Previdência dos Advogados do IPESP.
Os dados farão parte do sistema de processo eletrônico de recursos de benefícios da previdência social, o e-Recursos.
D’água ! D’água ! Historinha dos tempos de chumbo ! Newton Coumbre, pernambucano atrevido, passava em frente ao quartel de Obuzes de Olinda, logo depois do golpe de 64, levando uma bomba d’água enrolada em jornal. Dois sentinelas, fuz...