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O que saiu em Migalhas sobre Ministerio Do Desenvolvimento

Migalhas de Peso

sexta-feira, 30 de junho de 2017

Considerações sobre as Leis Estaduais de números 15.304/14 (Pernambuco) e 10.434/15 (Paraíba)

Regulam o fornecimento de veículo reserva aos proprietários de veículos e os seus impactos nas relações entre os consumidores e o mercado automotivo.

...limitada à quota aprovada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.Nesse contexto, é importante que as inovações sejam tratadas com cautela. Em que pese o aumento de prerrogativas dos consumidores...

Migalhas Amanhecidas

terça-feira, 7 de abril de 2020

MIGALHAS nº 4.827

Informações jurídicas de terça-feira, 07 de abril de 2020.

...e consultor jurídico do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Coordenador de Assuntos Jurídicos da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional e Procurador do Banco Central, além de intensa vivência acadêmica.Clique aqui e conheça o novo Apoiador do...

Migalhas de Peso

segunda-feira, 31 de julho de 2023

Uma análise do acordo de não tributação dupla entre o Brasil e o Reino Unido

Recentemente, Brasil e Reino Unido avançaram em sua cooperação com um acordo de tributação, trazendo novas possibilidades comerciais entre os dois países. Essa iniciativa tem o potencial de impulsionar investimentos e promover um ambiente f...

...a 2021, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços3. O acordo de não-bitributação entre o Brasil e o Reino Unido foi aprovado pelo parlamento britânico, oito meses após ter sido assinado pelos dois países4. No entanto, para...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 21 de outubro de 2015

Ministro do STJ manda apurar vazamento de investigação contra governador de MG

Dados da operação Acrônimo foram revelados em reportagens.

...revelado que portarias do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, comandado por Pimentel de 2011 e 2015, teriam sido compradas no governo Dilma para favorecer o Grupo CAOA, que fabrica veículos Hyundai e...