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O que saiu em Migalhas sobre Ministerio Do Esporte

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Migalhas Quentes Comissão elabora estudos para redação de anteprojeto de norma regulamentadora da lei Pelé
quarta-feira, 4 de maio de 2011

Comissão elabora estudos para redação de anteprojeto de norma regulamentadora da lei Pelé

A portaria 47/11, publicada no DOU de hoje, 4, constitui uma Comissão destinada a elaborar estudos pertinentes para redação de anteprojeto de norma regulamentadora da lei Pelé (9.615/98 - clique aqui).

...valor social. Art. 5º O Ministério do Esporte fornecerá apoio administrativo necessário às reuniões e atividades desta Comissão. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ORLANDO...
Migalhas de Peso Impactos da nova lei geral de esporte nos projetos esportivos incentivados
terça-feira, 23 de maio de 2023

Impactos da nova lei geral de esporte nos projetos esportivos incentivados

A nova regulamentação do esporte no Brasil é bem-vinda e, em especial aos projetos incentivados traz alterações relevantes e que tendem a contribuir ainda mais para o desenvolvimento de projetos numa área muitas vezes preterida pelas políti...

... haverá desamparo uma vez o Ministério do Esporte já manifestou seu compromisso com esta agenda, e que a nova Lei Geral do Esporte traz aos interessados inovações que consolidam este mecanismo como parte integrante das definições estruturantes do desporto...
Migalhas Amanhecidas MIGALHAS nº 4.349
sexta-feira, 4 de maio de 2018

MIGALHAS nº 4.349

Informações jurídicas de sexta-feira, 4 de maio de 2018.

...Esporte e de representantes do Ministério do Esporte. Foram temas discutidos a reforma trabalhista, a Lei de Incentivo Fiscal do Esporte e regras de governança e recursos para formação de atletas. Marcela Oliveira,...
Migalhas de Peso Estatuto do Torcedor x CBJD: uma conciliação possível
terça-feira, 4 de fevereiro de 2014

Estatuto do Torcedor x CBJD: uma conciliação possível

No caso envolvendo a perda de pontos e o consequente rebaixamento da Portuguesa, a decisão proferida pela Justiça Desportiva deve prevalecer.

...colegiado de assessoria ao Ministério do Esporte objetivando o desenvolvimento de políticas em prol do desporto nacional. Portanto, evidente que o CBJD, embora de fato não esteja hierarquicamente ao lado de uma lei...