O que saiu em Migalhas sobre Ministério do Meio Ambiente
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O que saiu em Migalhas sobre Ministério do Meio Ambiente

Veja o que saiu no Migalhas sobre Ministério do Meio Ambiente
Delson Emmanuel Siqueira Costa

Delson Emmanuel Siqueira Costa

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Emmanoel Alexandre de Oliveira

Emmanoel Alexandre de Oliveira

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Giancarlo Chamma Matarazzo

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/coluna/meio-de-campo
quarta-feira, 3/3/2021

A hora da maior virada do gigante Vasco da Gama

A hora da maior virada do gigante Vasco da Gama.

... a ação descamba para o MMA ou para o Western, quando os casos são levados para o clima noir das delegacias dos livros do inesquecível Vascaíno Rubem Fonseca. Porém, para as dezenas de milhões de torcedores absolutamente excluídos e alijados...
A hora da maior virada do gigante Vasco da Gama
João Emmanuel Cordeiro Lima

João Emmanuel Cordeiro Lima

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Márcio Cammarosano

Márcio Cammarosano

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/depeso
terça-feira, 9/2/2021

ADI 3526 e os riscos à inovação biotecnológica

Da constitucionalidade da Lei de Biossegurança.

... Abastecimento; Ministério da Saúde; Ministério do Meio Ambiente; Área de Desenvolvimento Agrário; Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços; Ministério da Defesa; Secretaria de Aquicultura e Pesca, Agricultura Familiar e Ministério das Relações...
ADI 3526 e os riscos à inovação biotecnológica
/depeso
sexta-feira, 29/1/2021

APP de restinga em faixa mínima de 300m contados da linha de preamar máxima: A revogação que nunca ocorreu

Muito já foi debatido sobre a deliberação do Conama pela revogação de sua resolução 303/02 mas algumas questões formais envolvendo essa problemática merecem maior atenção.

...o Meio Ambiente (Conjur/MMA)2. Em apertada síntese, a Conjur/MMA manifestou o entendimento de que, apesar de a Conama 303 ter encontrado suporte legal no Código Florestal de 1965, tal sustentação teria sido perdida com a publicação do Código...
APP de restinga em faixa mínima de 300m contados da linha de preamar máxima: A revogação que nunca ocorreu
/depeso
quinta-feira, 7/1/2021

Logística reversa de produtos eletroeletrônicos começa em 2021

A logística reversa compreende: descarte, pelos consumidores, dos produtos em pontos de recebimento; recepção e armazenamento desses equipamentos pelo varejo; transporte dos eletroeletrônicos até os pontos de consolidação; e destinação fina...

... relatórios encaminhados ao Ministério do Meio Ambiente. No âmbito dos pilares institucionais dessa logística, vale ressaltar o atendimento aos princípios de transparência, de eficiência, de equidade, de prestação de contas, de responsabilidade compartilhada...
Logística reversa de produtos eletroeletrônicos começa em 2021
/quentes
quinta-feira, 24/12/2020

Bolsonaro e Salles devem informar ao STF medidas para combater desmatamento

Decisão é da ministra Cármen Lúcia, relatora de ação em que a Rede Sustentabilidade aponta omissão do governo em coibir o problema.

... Presidência da República e do Ministério do Meio Ambiente, terão vista dos autos, sucessivamente, a AGU e a PGR, no prazo máximo e prioritário de três dias cada. Em seguida, a ministra determinou o retorno dos autos, “com urgência, independente do período de...
Bolsonaro e Salles devem informar ao STF medidas para combater desmatamento
/depeso
sexta-feira, 11/12/2020

Associações ambientais e acadêmicas podem iniciar o controle de constitucionalidade?

Ausência de cumprimento do plano de ação para a prevenção e o controle do desmatamento na Amazônia pela União Federal leva partidos políticos, associações ambientais e acadêmicas a ajuizar ação no STF.

... Além disso, imputam ao Ministério do Meio Ambiente a utilização de apenas 0,4% do valor destinado a execução de políticas públicas ambientais e uma defasagem orçamentária de servidores públicos, fatos que somados comprometem a atuação do Instituto Chico Mendes...
Associações ambientais e acadêmicas podem iniciar o controle de constitucionalidade?
/quentes
quinta-feira, 29/10/2020

Rosa Weber suspende resolução que permitia exploração de manguezais

A liminar será enviada para o referendo do plenário.

...s de forma açodada pelo Ministério do Meio Ambiente possuem altíssimo potencial danoso", diz Felipe Correa, do escritório Carneiros e Dipp Advogados, que defende o PSB na ação. Processos: ADPF 747, 748 e 749 Leia a decisão. ________
Rosa Weber suspende resolução que permitia exploração de manguezais
/depeso
quarta-feira, 21/10/2020

Acordo Substitutivo nas multas ambientais federais em Brumadinho

As multas ambientais, em sua expressão final de crédito não-tributário, assumem diretriz finalística firmada e condizente com a expectativa social de eficiência.

... integração com o IBAMA e o Ministério do Meio Ambiente, alcançou a satisfação dos valores, sendo devidamente homologado pela Justiça Federal. Mas o traço marcante foi o resguardo para que os gestores públicos possam implementar ganhos ambientais a partir do...
Acordo Substitutivo nas multas ambientais federais em Brumadinho
/depeso
quinta-feira, 8/10/2020

Revogação da resolução CONAMA 303/02 e a proteção da Restinga como Área de Preservação Permanente (APP)

Ao tratar da restinga, a proteção legal vai além do acidente geográfico em si, abrangendo todo o acidente ecológico, que engloba a vegetação e o conjunto de ecossistemas, inclusive o solo, em sua conformação.

... 1.131/2014/CGAJ/CONJUR-MMA/CGU/AGU, analisando a revogação, ou não, do art. 3º, a) e b) da resolução CONAMA 303 pela superveniência da lei 12.651/12 (Novo Código Florestal), entendeu pela sua subsistência e validade (MPSP, 2014). Ficou destacado...
Revogação da resolução CONAMA 303/02 e a proteção da Restinga como Área de Preservação Permanente (APP)
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quarta-feira, 30/9/2020

Importância de uma economia florestal sustentável

Incêndios no pantanal

... em julho deste ano pelo Ministério do Meio Ambiente e cujo objetivo é valorizar as ações de preservação da floresta nativa brasileira. A tragédia do Pantanal exige uma resposta imediata às enormes perdas de cobertura vegetal nos biomas brasileiros, não somente...
Importância de uma economia florestal sustentável
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sexta-feira, 25/9/2020

As 7 principais razões que levam à ilegalidade e à inconstitucionalidade da resolução CONAMA 303/02

A ação teve por objetivo obrigar o órgão ambiental paulista, nos processos de licenciamento de sua competência, a considerar a existência de Área de Preservação Permanente - APP onde haja vegetação de Restingas na faixa mínima de 300 (treze...

... Parecer 00059/2020/CONJUR-MMA-CGU/AGU para, resumidamente concluir que “não há óbices jurídicos à revogação integral da resolução CONAMA 303/02”, em razão da caducidade ou decaimento, da superveniência de ato normativo primário e da instabilização...
As 7 principais razões que levam à ilegalidade e à inconstitucionalidade da resolução CONAMA 303/02
/amanhecidas
quinta-feira, 3/9/2020

MIGALHAS nº 4.930

Informações jurídicas de quinta-feira, 03 de setembro de 2020.

... de logística reversa. O MMA editou portaria, dia 31/8, que institui a consulta pública destinada a colher sugestões para a finalização do Planares. A consulta ficará aberta até 30/9. A proposta pode ser lida e comentada em plataforma...
MIGALHAS nº 4.930
/amanhecidas
segunda-feira, 31/8/2020

MIGALHAS nº 4.927

Informações jurídicas de segunda-feira, 31 de agosto de 2020.

... de Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, André França, e o presidente da Abrelpe, Carlos Silva Filho. (Clique aqui) Hoje, às 18h, o Centro de Mulheres na Recuperação Judicial (CMR) promove live sobre o "Grupo de Trabalho do CNJ e suas...
MIGALHAS nº 4.927
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sexta-feira, 10/7/2020

Programa Nacional de Pagamentos por Serviços Ambientais – Floresta+

Quando se pensa na conservação de recursos naturais, estamos falando não apenas do pleito de jovens preocupados com questões climáticas futuras, mas também com demandas crescentes do moderno agronegócio, que reconhece de forma expressa a re...

A portaria 288 do Ministério do Meio Ambiente, publicada no Diário Oficial da União em 03.07.20, instituiu, em âmbito federal, o Programa Nacional de Pagamentos por Serviços Ambientais – Floresta+. É sabido que havia alguns programas municipais e estaduais...
Programa Nacional de Pagamentos por Serviços Ambientais – Floresta+
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quinta-feira, 2/7/2020

É hora de avançar na ratificação do Protocolo de Nagoya

Qualquer acordo vem atrelado a direitos e também a deveres. O terreno incerto que era a implementação do Protocolo de Nagoya, quando ele foi assinado, vem se tornando cada vez mais firme, sendo que agora temos inclusive o respaldo de nossa ...

... European Union. Brasília: MMA, 2013 3 Decisões da CDB e o Setor de Negócios / Confederação Nacional da Indústria. Brasília: CNI, 2014. _________ *Fabio Monteiro Ferreira é advogado do escritório Ferraz Advogados, especialista em...
É hora de avançar na ratificação do Protocolo de Nagoya
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