O que saiu em Migalhas sobre Moreira Franco
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Moreira Franco

Veja o que saiu no Migalhas sobre Moreira Franco
/depeso
terça-feira, 5/1/2021

Diretas Já!

Afinal, o que se passa com o Estado que governou o Brasil até 1961?

...e 1982, Leonel Brizola, Moreira Franco, Marcelo Alencar, Anthony e Rosinha Garotinho, Sérgio Cabral. Luís Fernando Pesão, Wilson Witzel, seis estão envolvidos com a Justiça Criminal, dos quais tiveram o mandato cassado. Deputados e vereadores são...
Diretas Já!
/coluna/federalismo-a-brasileira
quarta-feira, 26/6/2019

Os ministérios do Poder Executivo

Os ministérios do Poder Executivo.

... República, na época ocupada por Moreira Franco, a qual foi considerada inconstitucional3. Além de aspectos formais, mais uma vez a violação do princípio da moralidade administrativa foi suscitada. Diante de tais decisões, a nomeação de um ministro...
Os ministérios do Poder Executivo
/quentes
quinta-feira, 9/5/2019

TRF-2 restabelece prisão de Michel Temer

Para colegiado, prisão de ex-presidente é necessária para garantir ordem pública.

... ex-governador e ex-ministro Moreira Franco, os empresários Carlos Alberto Costa pai e filho, Maria Rita Fratezi (esposa de Lima) e Vanderlei Natale, dono da Construbase, foram presos em março, por ordem do juiz Federal Marcelo Bretas, da 7ª vara...
TRF-2 restabelece prisão de Michel Temer
/amanhecidas
quinta-feira, 9/5/2019

MIGALHAS nº 4.598

Informações jurídicas de quinta-feira, 9 de maio de 2019.

... Fratezi; o ex-ministro Moreira Franco; e os empresários Carlos Alberto Costa, Carlos Alberto Costa Filho, Vanderlei de Natale e Carlos Alberto Montenegro Gallo (clique aqui). Dias depois, o desembargador Antonio Ivan Athié, do TRF da 2ª região,...
MIGALHAS nº 4.598
/quentes
quinta-feira, 9/5/2019

Defesa de Michel Temer impetra HC no STJ

Mandado de prisão contra o ex-presidente já foi expedido.

... ex-governador e ex-ministro Moreira Franco, os empresários Carlos Alberto Costa pai e filho, Maria Rita Fratezi (esposa de Lima) e Vanderlei Natale, dono da Construbase, foram presos em março, por ordem do juiz Federal Marcelo Bretas, da 7ª vara...
Defesa de Michel Temer impetra HC no STJ
/quentes
quinta-feira, 9/5/2019

Temer se entrega na sede da PF em SP para voltar à prisão

Defesa já impetrou HC no STJ.

... ex-governador e ex-ministro Moreira Franco, os empresários Carlos Alberto Costa pai e filho, Maria Rita Fratezi (esposa de Lima) e Vanderlei Natale, dono da Construbase, foram presos em março, por ordem do juiz Federal Marcelo Bretas, da 7ª vara...
Temer se entrega na sede da PF em SP para voltar à prisão
/coluna/porandubas-politicas
quarta-feira, 27/3/2019

Porandubas nº 613

O governo Bolsonaro, em 90 dias de vida, segundo Gaudêncio Torquato, exibe farta autossuficiência.

... Temer e do ex-ministro Moreira Franco". A colunista complementa: "ao fazer essa ponderação, o jurista assinala que a acusação do juiz Bretas menciona fatos que já se deram há pelo menos dois anos, mas 'nada que apresente risco presente' – do tipo...
Porandubas nº 613
/quentes
quarta-feira, 27/3/2019

STF: É inconstitucional lei que reorganizou presidência da República e ministérios

A lei analisada pelo plenário foi resultado de conversão da MP 782/17, editada pelo ex-presidente Michel Temer.

... serviu para beneficiar Moreira Franco com o foro privilegiado, que à época era chefe da Secretaria-Geral da presidência.  Relatora A ministra Rosa Weber julgou procedente as ações. Quanto ao desvio de finalidade, a ministra entendeu que não restou...
STF: É inconstitucional lei que reorganizou presidência da República e ministérios
/amanhecidas
terça-feira, 26/3/2019

MIGALHAS nº 4.568

Informações jurídicas de terça-feira, 26 de março de 2019.

... solto ontem, juntamente com Moreira Franco e Coronel Lima. (Clique aqui) STJ – Corte Especial Portaria do presidente do STJ, ministro Noronha, disciplina a inclusão de processos na pauta e no índice da sessão de julgamento da Corte Especial. Cumprindo...
MIGALHAS nº 4.568
/amanhecidas
segunda-feira, 25/3/2019

MIGALHAS nº 4.567

Informações jurídicas de segunda-feira, 25 de março de 2019.

... Bettina. (Clique aqui) Moreira Franco Ministro Marco Aurélio rejeitou exame de pedidos formulados pela defesa de Moreira Franco de revogação de sua prisão preventiva e de remessa do processo no qual a custódia foi decretada para a Justiça Eleitoral....
MIGALHAS nº 4.567
/quentes
segunda-feira, 25/3/2019

TRF-2 solta Michel Temer

Liberdade também foi concedida ao ex-ministro Moreira Franco.

... ex-ministro de Minas e Energia Moreira Franco, e do Coronel Lima, presos na mesma operação. Veja a decisão. Na decisão, o Athié destaca que, mesmo que se admita existirem indícios que podem incriminar os envolvidos, estes "não servem para...
TRF-2 solta Michel Temer
/quentes
sábado, 23/3/2019

Concedida liberdade a empresário preso em operação que mirou Temer

"Prisão não pode ser utilizada como uma ferramenta de constrangimento do investigado", afirmou desembargadora.

... Michel Temer, o ex-ministro Moreira Franco, Vanderlei de Natale, o coronel João Baptista Lima Filho e Maria Rita Fratezi. O HC foi impetrado pelos advogados Ticiano Figueiredo e Pedro Ivo, do escritório Figueiredo & Velloso Advogados Associados.  Processo: ...
Concedida liberdade a empresário preso em operação que mirou Temer
/quentes
sexta-feira, 22/3/2019

Ministro Marco Aurélio decide não analisar pedido de liberdade de Moreira Franco

Ex-ministro foi preso nesta quinta-feira, 21, no âmbito da operação Lava Jato.

O ministro Marco Aurélio, do STF, decidiu nesta sexta-feira, 22, não analisar o pedido de liberdade apresentado no STF pela defesa do ex-ministro de Minas e Energia Moreirao.  O pedido foi feito em uma petição avulsa no inquérito...
Ministro Marco Aurélio decide não analisar pedido de liberdade de Moreira Franco
/quentes
quinta-feira, 21/3/2019

Bretas se diz convencido de que Temer é o líder da organização criminosa

Ex-presidente foi preso na manhã desta quinta-feira, 21.

... e ex-presidente da CEF Moreira Franco, e também o Coronel Lima. Em sua decisão, Bretas aponta que, "ao que tudo indica, se está diante de uma organização criminosa bem estruturada e com real definição de funções para cada agente". “São apresentadas...
Bretas se diz convencido de que Temer é o líder da organização criminosa
/quentes
quarta-feira, 26/9/2018

Raquel Dodge pede suspensão de inquérito contra Temer até fim do mandato

PGR argumentou que a CF veda responsabilizar o presidente por atos anteriores ao mandato, enquanto este durar.

...Minas e Energia do Brasil, Moreira Franco. Ela concluiu que os supostos delitos feitos pelos ministros ocorreram em momento que precede ao atual cargo ocupado por eles "e não há relação de causalidade entre os crimes...
Raquel Dodge pede suspensão de inquérito contra Temer até fim do mandato
/coluna/cenario
quinta-feira, 28/6/2018

Cenário - 28.6.18

Um radar dos principais assuntos que estão ou não na mídia, com um olhar diferenciado sobre grandes temas.

...ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, afirmou que a campanha de Henrique Meirelles (MDB) ao Palácio do Planalto seria "uma farsa" sem a defesa do legado do presidente Michel Temer - cujo governo tem índices de...
Cenário - 28.6.18
/depeso
sexta-feira, 22/6/2018

O Programa de Parceria de Investimentos (PPI) e as 57 privatizações do Governo Federal

O objetivo do Governo com as concessões e privatizações é, além de gerar emprego e renda, alcançar a melhora na qualidade do serviço prestado ao usuário.

...Presidência da República, Moreira Franco, a concessão os projetos deverá atrair, pelo menos, R$ 44 bilhões aos cofres públicos, sendo que metade desta quantia tem previsão de recebimento nos cinco primeiros anos após a...
O Programa de Parceria de Investimentos (PPI) e as 57 privatizações do Governo Federal
/amanhecidas
segunda-feira, 28/5/2018

MIGALHAS nº 4.365

Informações jurídicas de segunda-feira, 28 de maio de 2018.

... Uai... Alguém aí ouviu falar de Moreira Franco, o ministro das Minas e Energia, que deveria estar tratando da política de combustível? Conversa Constitucional Exclusivo. Diante do turbilhão por que passa o país, o...
MIGALHAS nº 4.365
/quentes
sexta-feira, 20/4/2018

Decreto de Temer autoriza estudos para privatização da Eletrobras

Os estudos serão iniciados assim que o PL sobre a desestatização da Eletrobras for aprovado pela Câmara.

...República. MICHEL TEMER W. Moreira Franco Joaquim Lima de Oliveira
Decreto de Temer autoriza estudos para privatização da Eletrobras
/quentes
sexta-feira, 2/3/2018

Fachin inclui Temer em inquérito da Odebrecht

Eliseu Padilha e Moreira Franco estão entre os investigados do inquérito.

...ministros Eliseu Padilha e Moreira Franco teriam, em 2014, recebido recursos ilícitos da Odebrecht como contrapartida ao atendimento de interesses das empresas pela Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República,...
Fachin inclui Temer em inquérito da Odebrecht
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