O que saiu em Migalhas sobre Mp 1 005
Migalhas

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/depeso
sexta-feira, 26/6/2020

Sem lei, a criminalização da gestão dos fundos de pensão é mero desserviço punitivista

Nos últimos anos, os fundos de pensão provavelmente se revelaram como um dos símbolos mais claros das enormes mudanças de correlação de forças nas economias das sociedades contemporâneas.

...e aqui _________ *Alexandre Pacheco Martins é advogado criminalista, pós-graduado em Direito Penal Econômico e em Processo Penal pela Universidade de Coimbra/Ibccrim. *Fabiano Silva dos Santos é advogado, professor, mestre e doutorando em Direito pela...
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/amanhecidas
sexta-feira, 26/6/2020

MIGALHAS nº 4.881

Informações jurídicas de sexta-feira, 26 de junho de 2020.

... pensãoPara os advogados Alexandre Pacheco Martins e Fabiano Silva dos Santos, por mais que pareça justo e razoável que a gestão dos fundos de pensão tenham uma atenção especial da lei na perspectiva do Sistema Financeiro Nacional, sem que uma norma nesse...
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/quentes
sábado, 16/2/2019

Mais de mil advogados assinam manifesto em defesa de Mariz de Oliveira

Causídicos também criticaram a decisão, classificando-a como "uma das maiores afrontas ao direito de defesa experimentadas desde a redemocratização".

... Pedro Martinez 51 -    Alexandre Pacheco Martins 52 -    Cristiano Maronna 53 -    Miguel Pereira Neto 54 -    Fabio Roberto Gaspar 55 -    Gisele Cittadino 56 -    Gabriel de Freitas Queiroz 57 -    Marcelo Feller 58 -    Guilherme Suguimori Santos 59...
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quarta-feira, 17/10/2018

Manifesto por Haddad é endossado por milhares de juristas, magistrados e ex-ministros

Cerca de 1.100 expoentes da comunidade jurídica lançaram um manifesto em defesa da candidatura de Fernando Haddad, do PT, nas eleições de 2018. O manifesto será apresentado em um ato na próxima quinta-feira, 18. Com célebre fra...

...Costa32.Alexandre Guedes33.Alexandre Pacheco Martins34.Alfa Oumar Diallo35.Alice Grant Marzano36.Alice Mieko Yamagushi37.Aline Carla Belloti38.Aline Cristina Braghini39.Aline Moreira40.Aline Salles41.Aline...
Manifesto por Haddad é endossado por milhares de juristas, magistrados e ex-ministros
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segunda-feira, 20/11/2017

Advogados repudiam pedido do MPF para acesso a gravações telefônicas de escritório de advocacia

De acordo com os advogados, o ato atenta contra o Estado de Direito.

...Angelita da Rosa Belleza50. Alexandre Pacheco Martins51. Bruno Salles Ribeiro52. Cesar Caputo Guimarães53. Glauco Pereira dos Santos54. Laio Correia Morais55. Carmen Da Costa Barros56. Saimon Francisco da Silva57. Rose...
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terça-feira, 25/9/2012

TJ/SP concede HC a homem acusado de roubo qualificado

Denúncia não imputou ao paciente possível emprego de arma.

...Compareceu o advogado, Dr. Alexandre Pacheco Martins.", de conformidade com o voto do Relator, que integra este acórdão. O julgamento teve a participação dos Exmos. Desembargadores ANTONIO LUIZ PIRES NETO (Presidente),...
TJ/SP concede HC a homem acusado de roubo qualificado
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