O que saiu em Migalhas sobre Mp 735
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Mp 735

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sexta-feira, 29/12/2017

Temer abre caminho para privatização da Eletrobras

MP foi publicada hoje, 29, no DOU.

...2016, o presidente editou a MP 735, aprovada pelo Congresso e convertida na lei 13.360/16, que facilita a transferência do controle de ativos e as privatizações de distribuidoras da empresa. Em agosto deste ano, o governo...
Temer abre caminho para privatização da Eletrobras
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quarta-feira, 14/12/2016

Vetos da presidência em lei geram retrocesso para setor elétrico

A nova lei 13.360/16, em função de vetos formulados pela Presidência da República, termina por não possuir a efetividade esperada para a reformulação do setor elétrico.

...melhoria do setor elétrico seria dado. A MP 735/16, conforme fortemente alardeado nas últimas semanas, traria diversas importantes disposições para o setor elétrico, visando incentivá-lo e fomentar seu desenvolvimento,...
Vetos da presidência em lei geram retrocesso para setor elétrico
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quarta-feira, 14/12/2016

MIGALHAS nº 4.008

Informações jurídicas de quarta-feira, 14 de dezembro de 2016.

...lei 13.360/16, derivada da MP 735/16, o advogado Tiago Lobão Cosenza, do escritório Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados, discorre sobre o retrocesso para o setor elétrico gerado pelos vetos da presidência. Segundo...
MIGALHAS nº 4.008
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sábado, 29/10/2016

Novas perspectivas para o setor elétrico brasileiro

O Senado aprovou o PLV 29/16 da MP 735/16, que promove alterações no setor elétrico brasileiro e facilita a privatização das distribuidoras da Eletrobrás.

...Senado aprovou o PLV 29/16 da MP 735/16, que promove alterações no setor elétrico brasileiro e facilita a privatização das distribuidoras da Eletrobrás. O texto segue, agora, para a sanção presidencial. Leilões menos...
Novas perspectivas para o setor elétrico brasileiro
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