O que saiu em Migalhas sobre Ministerio Publico Democratico
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O que saiu em Migalhas sobre Ministerio Publico Democratico

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sexta-feira, 15/1/2021

Justiça manda transferir pacientes com risco de morte por falta de oxigênio no AM para outros Estados

Estado passa por situação crítica de falta de oxigênio e aumento de casos da covid-19.

... Estado. Atendendo ao pedido do MPD e Defensorias, a magistrada mandou que os pacientes sejam encaminhados para outros Estados com garantia de pagamento de TFD – Tratamento Fora Domicílio, deixando no Amazonas apenas o quantitativo que possa...
Justiça manda transferir pacientes com risco de morte por falta de oxigênio no AM para outros Estados
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quarta-feira, 7/8/2019

Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia realiza evento para discutir questões que envolvem a cirurgia de laqueadura

Em Brasília, dia 14 de agosto.

... Ministério Público Democrático (MPD) e busca promover ações em defesa dos direitos humanos e direitos das mulheres, a equidade de gênero e uma sociedade onde as mulheres sejam reconhecidas e respeitadas no que se refere ao seu valor humano,...
Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia realiza evento para discutir questões que envolvem a cirurgia de laqueadura
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segunda-feira, 15/4/2019

MIGALHAS nº 4.582

Informações jurídicas de segunda-feira, 15 de abril de 2019.

... grau", organizado pelo MPD – Movimento do Ministério Público Democrático. Dia 23/4, em SP. (Clique aqui)Roncato Advogados realiza, dia 25/4, em SP, o workshop "Contratos mal elaborados e suas consequências", que será ministrado por Adriana...
MIGALHAS nº 4.582
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segunda-feira, 26/11/2018

MIGALHAS nº 4.488

Informações jurídicas de segunda-feira, 26 de novembro de 2018.

..."6º Congresso Nacional do MPD. Ministério Público e Sociedade. 30 Anos da Constituição Cidadã". Pierpaolo Bottini, do escritório Bottini & Tamasauskas Advogados, participa, amanhã, como expositor do painel "Ministério...
MIGALHAS nº 4.488
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quinta-feira, 30/8/2018

A imigração venezuelana em Roraima e o risco da explosão demográfica

André Paulo dos Santos Pereira

Uma média de até 800 venezuelanos ingressam no Brasil diariamente e a maioria se concentra na capital de Roraima, Boa Vista, com cerca de 330.000 habitantes. Recente pesquisa aponta que os imigrantes nesta cidade já são 8% da população, em ...

...Pereira é integrante do MPD - Movimento do Ministério Público Democrático, promotor de Justiça em Roraima e professor da UFRR
A imigração venezuelana em Roraima e o risco da explosão demográfica
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quarta-feira, 22/8/2018

MIGALHAS nº 4.425

Informações jurídicas de quarta-feira, 22 de agosto de 2018.

...Prado Campos - Presidente do MPD - Movimento do Ministério Público Democrático "O legado jornalístico construído por Otavio Frias de Oliveira integra a minha formação pessoal e profissional (Migalhas 4.424 - clique aqui)....
MIGALHAS nº 4.425
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sexta-feira, 4/5/2018

MIGALHAS nº 4.349

Informações jurídicas de sexta-feira, 4 de maio de 2018.

...programa "Gente que Fala", do Ministério Público Democrático. Na ocasião, o advogado aborda os desafios no setor de infraestrutura. (Clique aqui) A advogada Carol Clève (Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados) é...
MIGALHAS nº 4.349
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terça-feira, 8/8/2017

11 anos da Lei Maria da Penha: conquistas e desafios

Fabiana Dal’Mas Rocha Paes

Nestes 11 anos temos muito a comemorar, pois sabemos que vidas foram salvas em razão da existência desta lei.

...GEVID/Santana, associada do MPD - Movimento do Ministério Público Democrático, vice-presidente da ABMCJ -SP, Mestre em Direitos Humanos e Justiça Social pela UNSW, Sydney, Austrália e Doutoranda em Direito pela...
11 anos da Lei Maria da Penha: conquistas e desafios
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quinta-feira, 13/4/2017

Ressocialização das detentas brasileiras ante a ineficácia da prisão

Andrea Simone Frias

As condições degradantes nas alas, tanto masculina quanto feminina, não favorecem a ressocialização e podem causar males maiores para a sociedade. Uma sociedade que, historicamente, não oferece oportunidades para pessoas encarceradas se ins...

...do Núcleo Região Sul do MPD - Movimento do Ministério Público Democrático.
Ressocialização das detentas brasileiras ante a ineficácia da prisão
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quinta-feira, 13/4/2017

Do direito à comunicação ao exercício da sexualidade e à violência virtual contra as mulheres

Fabíola Sucasas

Acrescentar o direito à comunicação no rol dos direitos assegurados à mulher pela Lei Maria da Penha vem ao encontro de algumas das propostas de ação da 4ª Conferência Mundial sobre as Mulheres.

...Ministério Público Democrático MPD.
Do direito à comunicação ao exercício da sexualidade e à violência virtual contra as mulheres
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quarta-feira, 12/4/2017

As mudanças legislativas e a violência infanto-juvenil

Tiago de Toledo Rodrigues

Os episódios de desrespieto aos direitos humanos fundamentais envolvendo entidades de atendimento de adolescentes, são inadmissíveis em uma sociedade que se ambiciona civilizada.

Os episódios de desrespieto aos direitos humanos fundamentais envolvendo entidades de atendimento de adolescentes, são inadmissíveis em uma sociedade que se ambiciona civilizada.
As mudanças legislativas e a violência infanto-juvenil
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quarta-feira, 12/4/2017

A família na cultura da violência doméstica

Fabíola Sucasas

O papel da família e da sociedade para a igualdade de gênero e enfrentamento da violência doméstica.

O papel da família e da sociedade para a igualdade de gênero e enfrentamento da violência doméstica.
A família na cultura da violência doméstica
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quinta-feira, 2/3/2017

O silêncio das várias chacinas de Campinas

Fabíola Sucasas

Crimes praticados entre quatro paredes, vitimando mulheres que nem sempre reconheceram o perigo ou aquelas que, apesar do clamor de socorro, não receberam a devida proteção.

...diretora do Movimento do MPD e promotora de Justiça do Grupo de Atuação Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica (GEVID) do MP/SP.
O silêncio das várias chacinas de Campinas
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quarta-feira, 24/8/2016

MIGALHAS nº 3.933

Informações jurídicas de quarta-feira, 24 de agosto de 2016.

...histórico nacional", durante o "V Congresso do MPD - Ministério Público e Sociedade". O evento será em SP, no Hotel WZ (av. Rebouças, 955), às 20h30. No próximo dia 30, a Editora Quartier Latin e os coordenadores Luís...
MIGALHAS nº 3.933
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quarta-feira, 24/6/2015

Porandubas nº 449

A rápida deterioração da economia brasileira minou a confiança de quem produz e de quem consome.

...participação do movimento Ministério Público Democrático, representado pelo seu presidente, Roberto Livianu. Compareceu o presidente licenciado da entidade, Marcos da Costa, que se recupera do grave acidente ocorrido há...
Porandubas nº 449
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sexta-feira, 14/6/2013

Organizações divergem sobre a aprovação do PL 9/13

Audiência pública contou com posições a favor e contra a aprovação do projeto.

...Praxis de Direitos Humanos, Ministério Público Democrático (MPD), OAB/SP, Ouvidoria Geral da Defensoria Pública de São Paulo e Pastoral Carcerária, em que as entidades citadas lamentam a aprovação da tramitação em regime...
Organizações divergem sobre a aprovação do PL 9/13
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quinta-feira, 13/6/2013

Audiência pública vai debater projeto que pretende acabar com as varas de Execução Criminal

Importantes organizações lamentam a aprovação do regime de urgência do PL 9/13 e convocação em cima da hora de audiência pública.

...Direitos Humanos MPD - Ministério Público Democrático Núcleo de Situação Carcerária da Defensoria Pública de São Paulo Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo Ouvidoria - Geral da Defensoria Pública de São...
Audiência pública vai debater projeto que pretende acabar com as varas de Execução Criminal
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quinta-feira, 9/5/2013

Projeto altera estrutura judiciária de SP

Segundo nota pública divulgada, a criação dos novos departamentos viola o interesse público e a CF/88.

...Direitos Humanos MPD - Ministério Público Democrático NÚCLEO de Situação Carcerária da Defensoria Pública de São Paulo Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo OUVIDORIA-Geral da Defensoria Pública de São...
Projeto altera estrutura judiciária de SP
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segunda-feira, 9/8/2010

D´Urso participa de ato público do movimento "Quero Ideias"

O presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D`Urso, participou de ato público do movimento “Quero Idéias”, que promoveu a defesa de um debate eleitoral de qualidade, na última sexta-feira, 6/8, na Faculdade de Direito da USP, no Largo São Fr...

...outras, e é coordenado pelo Ministério Público Democrático (MPD). "Precisamos primar pela garantia do Estado Democrático de Direito, que é a obediência à lei. O império da lei é que dá sustentação à democracia que tanto...
D´Urso participa de ato público do movimento "Quero Ideias"
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quarta-feira, 18/2/2009

O STF e a "seletiva" vedação do nepotismo

Alexandre Morais da Rosa e Márcio Soares Berclaz

Ao interpretar provisoriamente e de modo absolutamente equivocado a Súmula Vinculante n. 13, lamentavelmente está perdendo o Supremo Tribunal Federal a possibilidade de consolidar grande momento histórico de expressivo avanço do Estado Demo...

Ao interpretar provisoriamente e de modo absolutamente equivocado a Súmula Vinculante n. 13, lamentavelmente está perdendo o Supremo Tribunal Federal a possibilidade de consolidar grande momento histórico de expressivo avanço do Estado Demo...
O STF e a "seletiva" vedação do nepotismo
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