O que saiu em Migalhas sobre Ministério Público Federal
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O que saiu em Migalhas sobre Ministério Público Federal

Veja o que saiu no Migalhas sobre Ministério Público Federal
Andrei Kampff

Andrei Kampff

Migalheiro desde setembro/2018.

Guilherme Stumpf

Guilherme Stumpf

Migalheiro desde novembro/2017.

/quentes
sexta-feira, 5/3/2021

MPF cobra medidas urgentes do ministério da Saúde no combate à covid

A ação do MPF se deu com o objetivo de evitar o iminente colapso nacional das redes pública e privada de saúde.

O MPF recomenda que o ministério da Saúde adote com urgência, em todo o território brasileiro, medidas para conter a transmissão do coronavírus. Em recomendação assinada por procuradores da República de 24 Estados e do DF, o MPF pede providências...
MPF cobra medidas urgentes do ministério da Saúde no combate à covid
/amanhecidas
sexta-feira, 5/3/2021

MIGALHAS nº 5.054

Informações jurídicas de sexta-feira, 05 de março de 2021.

... aqui) Súplica de responsabilidade MPF cobra do ministério da Saúde adoção de medidas urgentes para conter a transmissão do novo coronavírus no Brasil. Em recomendação assinada por procuradores da República, o MPF pede que medidas imediatas...
MIGALHAS nº 5.054
/quentes
sexta-feira, 5/3/2021

MEC volta atrás em ofício que barrava atos políticos em universidades

O documento encaminhava às instituições um alerta de que manifestações político-partidária caracterizaria “imoralidade administrativa”.

... instituições uma representação do MPF de 2019 alertando que manifestações político-partidária caracterizaria “imoralidade administrativa”. O novo ofício foi enviado aos dirigentes das instituições após o MPF cobrar explicações da pasta sobre...
MEC volta atrás em ofício que barrava atos políticos em universidades
Nilo Patussi

Nilo Patussi

Migalheiro desde setembro/2018.

/amanhecidas
quinta-feira, 4/3/2021

MIGALHAS nº 5.053

Informações jurídicas de quinta-feira, 04 de março de 2021.

... relatora, deferiu pedido do MPF e determinou a expedição dos 11 mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão contra os agentes. (Clique aqui) Operação Spoofing O presidente do STJ, ministro Humberto Martins, encaminhou pedido ao...
MIGALHAS nº 5.053
/depeso
quinta-feira, 4/3/2021

Ocultação de prova é a gota d’água que transborda a Lava Jato

O Supremo tem, no julgamento que se aproxima, uma oportunidade singular de reacreditar nosso Sistema de Justiça.

...é a falta de isenção do MPF e o seu agir estratégico que fez com que, segundo os diálogos, escondessem provas, omitindo algo que poderia beneficiar o réu. O que diriam os alunos de primeiro ano da Faculdade de Direito sobre isso? Aqui entra...
Ocultação de prova é a gota d’água que transborda a Lava Jato
/quentes
quarta-feira, 3/3/2021

Vaccari Neto e Renato Duque são condenados por lavagem de dinheiro

Os dois já foram condenados outras vezes na Lava Jato.

... S/A. Importante lembrar que o MPF já havia denunciado em outro processo o Sr. Vaccari, Augusto Mendonça, Renato Duque e outros, envolvendo transações da empresa SOG SETAL (de Augusto Mendonça) e a Petrobrás. Neste outro processo o TRF-4...
Vaccari Neto e Renato Duque são condenados por lavagem de dinheiro
/quentes
quarta-feira, 3/3/2021

Juiz revoga prisão de investigada que mudou de endereço após ameaças

Mulher descumpriu medidas cautelares mudando de endereço sem comunicar o juízo, para preservar a sua integridade física e de seus filhos.

...e seu companheiro. O MPF denunciou a mulher por tráfico de drogas. Na audiência de custódia, foi concedida prisão domiciliar e, posteriormente, a prisão domiciliar foi revogada, sendo concedida liberdade provisória com a aplicação de medidas...
Juiz revoga prisão de investigada que mudou de endereço após ameaças
/quentes
quarta-feira, 3/3/2021

STJ confirma prisões de desembargadores do TRT/RJ e advogados

Os agentes são investigados no âmbito da operação Mais Valia por participação em suposta organização criminosa com atuação no RJ.

... relatora, deferiu pedido do MPF e determinou a expedição dos 11 mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão contra os agentes. A investigação apura suposto pagamento de vantagens indevidas a magistrados, relacionadas à concessão...
STJ confirma prisões de desembargadores do TRT/RJ e advogados
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terça-feira, 2/3/2021

TRF-2 torna réu sargento acusado de tortura e estupro na Casa da Morte

Sargento Antonio Waneir Pinheiro de Lima é acusado de sequestrar, manter em cárcere privado e estuprar Inês Etienne Romeu, em 1971.

... Justiça Federal em 2018 pelo MPF, tornando o sargento réu. O relator dos embargos é o desembargador Federal Marcello Granado, que proferiu o voto condutor do julgamento. O mérito da ação penal será julgado pela Justiça Federal de Petrópolis. Segundo...
TRF-2 torna réu sargento acusado de tortura e estupro na Casa da Morte
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terça-feira, 2/3/2021

PF cumpre mandados contra desembargadores do TRT/RJ

Eles são suspeitos de integrar organização criminosa.

A PF e o MPF cumprem nesta terça-feira, 2, 11 mandados de prisão preventiva e 26 de busca e apreensão contra suspeitos de participação em uma organização criminosa que atua junto ao governo do Estado do Rio de Janeiro. Entre os alvos da operação...
PF cumpre mandados contra desembargadores do TRT/RJ
/amanhecidas
terça-feira, 2/3/2021

MIGALHAS nº 5.051

Informações jurídicas de terça-feira, 02 de março de 2021.

... Consumidor e Ordem Econômica do MPF já instaurou procedimento administrativo para acompanhar os impactos socioeconômicos e concorrenciais do fechamento de fábricas de automóveis no país. (Clique aqui) Nicho na advocacia 2021 será diferente...
MIGALHAS nº 5.051
/quentes
terça-feira, 2/3/2021

STF rejeita denúncia contra Arthur Lira no “Quadrilhão do PP”

Na tarde de hoje, os ministros da 2ª turma do STF reverteram decisão da própria 2ª turma do STF, em 2019, quando receberam a denúncia contra o atual presidente da Câmara.

... denúncia apresentada pelo MPF em setembro de 2017, os parlamentares integravam a cúpula do PP - Partido Progressista em organização criminosa voltada ao cometimento de delitos contra órgãos da Administração Pública direta e indireta, como...
STF rejeita denúncia contra Arthur Lira no “Quadrilhão do PP”
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terça-feira, 2/3/2021

Gilmar Mendes vota a favor de Arthur Lira no “Quadrilhão do PP”

O ministro proferiu voto durante julgamento de inquérito na 2ª turma do STF. Em junho de 2019, a 2ª turma recebeu denúncia contra parlamentares do PP por organização criminosa, dentre eles, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira.

... denúncia apresentada pelo MPF em setembro de 2017, os parlamentares integravam a cúpula do PP - Partido Progressista em organização criminosa voltada ao cometimento de delitos contra órgãos da Administração Pública direta e indireta, como...
Gilmar Mendes vota a favor de Arthur Lira no “Quadrilhão do PP”
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terça-feira, 2/3/2021

Policiais precisam registrar em áudio e vídeo a entrada em residências

Além do registro, é preciso ter comprovação da autorização do ingresso na residência de maneira voluntária.

... Raquel Dodge enfatizou que MPF opina e pede pela procedência integral do pedido de habeas corpus de absolvição do paciente, pois a prova contra ele é ilícita. Limites O relator, ministro Rogerio Schietti, observou que será um marco na relação...
Policiais precisam registrar em áudio e vídeo a entrada em residências
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segunda-feira, 1/3/2021

STF reconhece prescrição de ação penal contra Ivo Cassol

Ex-parlamentar foi denunciado por crimes contra a honra de funcionário público.

... daquele ano, Cassol e o MPF recorreram da decisão e o plenário reconheceu a prorrogação da competência do Supremo para julgar a ação. {INNER_BANNER_AREA} Prescrição Para o relator, ministro Marco Aurélio, uma vez tendo as infrações ocorrido...
STF reconhece prescrição de ação penal contra Ivo Cassol
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sexta-feira, 26/2/2021

TCU investiga atuação de Moro em administradora judicial da Odebrecht

Ministro Bruno Dantas acolheu os pedidos feitos por um membro do MP.

... orientado procuradores do MPF em questões relativas às informações constantes no sistema da Odebrecht. Afirmou, ainda, que durante a atuação de Moro como juiz o acesso à informações privilegiadas pode ter contribuído para a situação de insolvência...
TCU investiga atuação de Moro em administradora judicial da Odebrecht
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sexta-feira, 26/2/2021

Aras defende sistema acusatório e designa membro para inquérito no STJ

Subprocurador-geral José Adonis acompanhará apuração sobre suposta tentativa de intimidação e investigação ilegal de ministros da Corte.

... do Conselho Superior do MPF em referência ao inquérito aberto pelo presidente do STJ para apurar a suposta tentativa de intimidação e investigação ilegal de ministros da Corte, bem como violação da independência jurisdicional dos magistrados. Augusto...
Aras defende sistema acusatório e designa membro para inquérito no STJ
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