O que saiu em Migalhas sobre Ministerio Publico De Sao Paulo

O Estado de São Paulo é democraticamente dirigido por um governador eleito com 10,99 milhões de votos juntamente com 94 deputados também eleitos democraticamente ou por uma organização fascista que trai os princípios democráticos, denominad...

À época que era prefeito, Doria foi condenado em ação de improbidade administrativa por a campanha caracterizar “promoção pessoal”.

Decisão da Min. Nancy Andrighi no REsp 1820330/SP parece "unificar" a solução, mas descuida no aspecto técnico da análise acerca da irretratabilidade dos contratos imobiliários.

Os ministros também decidiram, por unanimidade, que pais são obrigados a levar os filhos para serem vacinados de acordo com o calendário infantil de imunização, independentemente de convicções filosóficas.

Além de votar a favor da vacinação compulsória, Lewandowski enfatizou a competência concorrente entre os entes Federados para a implantação do plano de imunização.

Segundo o parquet estadual, o assunto foi aventado por iniciativa de um membro do Conselho Superior da instituição. “Todavia, não houve qualquer deliberação acerca do infundado questionamento”, diz a nota.

Está sob a responsabilidade do Tribunal da Cidadania do Brasil (STJ) e do Tribunal que é o Guardião da Constituição da República Federativa do Brasil (STF) eliminar, ao menos em parte, a ditadura que está implantada no Estado de São Paulo.

A autora faz um apanhado desde o histórico da pessoa com deficiência até as bases pedagógicas e psicológicas do desenvolvimento do aluno com TEA.

Caso teve repercussão geral reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal.

Outras quatro vítimas denunciaram o terapeuta Tadashi Kadomoto e o Ministério Público de SP apura se houve os crimes de violação sexual mediante fraude e associação criminosa.

Ao tratar da restinga, a proteção legal vai além do acidente geográfico em si, abrangendo todo o acidente ecológico, que engloba a vegetação e o conjunto de ecossistemas, inclusive o solo, em sua conformação.

Novas ações ou apenas incidentes na ação de interdição - exigência de nova procuração, pagamento de custas etc.

Informações jurídicas de terça-feira, 01 de setembro de 2020.

Autoridades do Estado de São Paulo assinam resolução conjunta que cria o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos, a fim de melhorar o combate à sonegação fiscal, repressão de fraude fiscal estruturada e recuperação de créditos fi...

Pedro Henrique Malvasio Ximenes e Thais Salado Di Stasi são os novos advogados da área Cível e Luciana Maria Naum Gibelli David é a nova advogada da área de Direito Societário.

Uma triste realidade.

PALESTRANTES -Andressa Onohara - Advogada corporativa -Erika Almeida - Advogada de meio ambiente e sustentabilidade da Cargill. -Tatiana Barreto Serra - Promotora de Justiça do MPSP MODERADORA -Luciana Lanna - Advogada especialista em direito ambiental, responsável pelo departamento ambiental do LEMOS Advocacia Para Negócios ?? Conecte-se ao Migalhas! 

Dia 4/8, às 17h, em parceria com LEMOS Advocacia Para Negócios.

Em toda a estrada, não importa qual a fronteira e malgrado minhas limitações – inatas e adquiridas –, a todas as incitações jurídicas pude responder, pelo menos com alguma razoabilidade, graças a lições sublimes como aquelas que nos ministr...

Reflexões indispensáveis sobre a recuperação do crédito privado e do crédito público.