O que saiu em Migalhas sobre Manual De Processo Do Trabalho

Churrascaria pagará condenação por danos morais coletivos e deve se abster de realizar dispensas coletivas.

É preciso estar atento ao perigo escondido nos autos de infração trabalhistas e ponderar cuidadosamente os riscos resultantes de um pagamento inadvertido das multas impostas pela fiscalização do trabalho.

Informações jurídicas de segunda-feira, 01 de março de 2021.

A empresa deverá negociar com o empregado a melhor maneira de resolver a situação, como, por exemplo, colocá-lo ou mantê-lo em home office. “A saúde não se negocia quanto ao conteúdo, mas sim quanto à forma.

A ministra atendeu a um pedido de uma empresa do ramo de açúcar, álcool e bioenergia.

É de suma importância, primeiramente, que a empresa ressalte as recomendações sanitárias exigidas pelos órgãos de saúde e realize o trabalho de conscientização do trabalhador.

Em meio à crise econômica causada pela pandemia, empresas de todos os tamanhos tentam reorganizar os seus quadros funcionais e as demissões em grande escala têm sido cada vez mais noticiadas.

A possibilidade da exigência da vacinação, pelo empregador, deverá observar as diretrizes governamentais, sob pena de incorrer em ato ilícito ou discriminatório.

Máscaras, álcool em gel, medidas de distanciamento e vacinação são itens que geram direitos e obrigações recíprocos no ambiente de trabalho, portanto, podem gerar a rescisão do contrato de trabalho por descumprimento tanto pelo empregado qu...

Informações jurídicas de segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021.

O tema ainda vai se manter durante algum tempo em esfera polêmica, com desdobramentos ainda imponderáveis, inclusive no tocante a orientações que venham a ser estabelecidas pelo poder público.

Logo, isso exigirá de todos os profissionais da área trabalhista, dos empregadores e dos próprios empregados maior razoabilidade, solidariedade social e constante atualização sobre as causas e os efeitos do Covid-19.

Entretanto, o parquet orienta que as empresas invistam em conscientização e negociem com seus funcionários.

Informações jurídicas de terça-feira, 09 de fevereiro de 2021.

O artigo discorre sobre o contexto em que se dá o assédio moral, abordando o conceito de assédio moral e de assédio moral organizacional.

Os princípios da solidariedade e responsabilidade social vêm cada vez mais sendo exigidos e aplicados no ambiente empresarial.

Os procuradores do MPT devem se curvar à realidade dos fatos.

O valor corresponde a execução de multa por descumprimento de TAC contra uma construtora no valor de R$ 63 mil.