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O que saiu em Migalhas sobre Natureza jurídica

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Migalhas Quentes PEC: Guedes propõe extinguir inscrição obrigatória em conselhos profissionais, incluindo OAB
quarta-feira, 17 de julho de 2019

PEC: Guedes propõe extinguir inscrição obrigatória em conselhos profissionais, incluindo OAB

Ministro defende que os conselhos profissionais não integram a Administração Pública e, por isso, a inscrição não pode ser condição para o exercício do trabalho.

... qualidade da advocacia.  Natureza Jurídica A PEC 108/19 dispõe sobre a natureza jurídica dos conselhos profissionais. No texto, Paulo Guedes defende que os conselhos profissionais não integram a estrutura da Administração Pública e que, por isso,...
Migalhas de Peso O Contrato de Aprendizagem (Lei nº 10.097/2000)
terça-feira, 3 de maio de 2005

O Contrato de Aprendizagem (Lei nº 10.097/2000)

O contrato de aprendizagem é um contrato individual de emprego, tendo por fim principal ministrar instrução geral compatível com o ofício escolhido, beneficiando-se de seu resultado o trabalhador.

O contrato de aprendizagem é um contrato individual de emprego, tendo por fim principal ministrar instrução geral compatível com o ofício escolhido, beneficiando-se de seu resultado o trabalhador.
Migalhas Amanhecidas MIGALHAS nº 2.761
quinta-feira, 24 de novembro de 2011

MIGALHAS nº 2.761

Quinta-feira, 24 de novembro de 2011 - Migalhas nº 2.761 - Fechamento às 10h45. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : JEM Consultoria (Clique aqui) _______________ _____________ ...

...Patrimoniais e Direitos Morais; Natureza Jurídica e Direito Autoral. (Clique aqui) Eleonora Coelho, do escritório Castro, Barros, Sobral, Gomes - Advogados, será palestrante no evento "Transações Internacionais de...
Migalhas de Peso Natureza jurídica das decisões dos tribunais de contas e seus reflexos
segunda-feira, 10 de julho de 2017

Natureza jurídica das decisões dos tribunais de contas e seus reflexos

Importante elucidar acerca das decisões dos Tribunais de Contas, a sua eficácia e seus reflexos na condição de órgão do controle externo, auxiliar do Poder Legislativo.

...Comentários à Lei da Ficha Limpa. São Paulo: Atlas, 2014. MELO, Paulo Sérgio Ferreira. A natureza jurídica das decisões dos Tribunais de Contas. DARCIE, Jonathan Doering. As Decisões do Tribunal de Contas e o seu...