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O que saiu em Migalhas sobre Natureza jurídica

Migalhas de Peso

sexta-feira, 24 de maio de 2019

Para a liberdade econômica nos contratos, allegro ma non troppo

Entre boas e más sugestões, a MP 881 pretende aquecer e fomentar o desenvolvimento do empreendedorismo no Brasil, em especial para startups. Mas é apenas com reflexões propositivas e dialéticas que será possível eliminar os eventuais abusos...

... Constitucional Contemporâneo: Natureza Jurídica, Conteúdos Mínimos E Critérios De Aplicação.” BARROSO, Luis Roberto. Acesso em: 9 mai. 2019. 12 “A supremacia do texto constitucional impõe que todas as normas inferiores lhe devam obediência, não...

Migalhas Amanhecidas

quinta-feira, 27 de agosto de 2020

MIGALHAS nº 4.925

Informações jurídicas de quinta-feira, 27 de agosto de 2020.

...s Meios de Pagamento: Natureza Jurídica e Reflexões sobre a Lei nº 12.865/2013". Os advogados Camila Goldberg, Daniella Neves Reali Fragoso e Felipe Schvartzman, do escritório BMA – Barbosa, Müssnich, Aragão, assinam artigos no livro, que...

Migalhas Amanhecidas

quinta-feira, 12 de janeiro de 2006

MIGALHAS nº 1.332

Quinta-feira, 12 de janeiro de 2006 - Migalhas nº 1.332 - Fechamento às 11h. O princípio da vida orgânica e da vida sensitiva Tese XIII "Corpora dividuntur bifariam: quaedam enim sunt viventia, quaedam expertia vitae. In vivent...

MIGALHAS nº 1.332

Migalhas de Peso

segunda-feira, 10 de julho de 2017

Natureza jurídica das decisões dos tribunais de contas e seus reflexos

Importante elucidar acerca das decisões dos Tribunais de Contas, a sua eficácia e seus reflexos na condição de órgão do controle externo, auxiliar do Poder Legislativo.

...Comentários à Lei da Ficha Limpa. São Paulo: Atlas, 2014. MELO, Paulo Sérgio Ferreira. A natureza jurídica das decisões dos Tribunais de Contas. DARCIE, Jonathan Doering. As Decisões do Tribunal de Contas e o seu...