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O que saiu em Migalhas sobre Natureza jurídica

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Migalhas Amanhecidas MIGALHAS nº 1.331
quarta-feira, 11 de janeiro de 2006

MIGALHAS nº 1.331

Quarta-feira, 11 de janeiro de 2006 - Migalhas nº 1.331 - Fechamento às 13h. "Faites-nous de bonne politique et je vous ferai de bonnes finances." (Fazei-nos boa política e eu vos farei boas finanças.) Barão Joseph-Dominiq...

MIGALHAS nº 1.331
Colunas - Pi Direito de Sequência
segunda-feira, 23 de abril de 2018

Direito de Sequência

Direito de Sequência.

...causa, especialmente face à controvérsia doutrinária e legal acerca da natureza jurídica do instituto. Nesse sentido, considerado um direito patrimonial, o direito de sequência é transmissível. Considerado um direito...
Migalhas Amanhecidas MIGALHAS nº 2.333
quinta-feira, 25 de fevereiro de 2010

MIGALHAS nº 2.333

Quinta-feira, 25 de fevereiro de 2010 - Migalhas nº 2.333 - Fechamento às 10h.   "É na natureza que se deve procurar a religião: não é nas hóstias místicas que anda o corpo de Jesus - é nas flores das laranjeiras." ...

MIGALHAS nº 2.333
Migalhas de Peso A lei 12.016/09 e o mandado de segurança em matéria criminal
quarta-feira, 19 de agosto de 2009

A lei 12.016/09 e o mandado de segurança em matéria criminal

Antes de abordar o tema, farei uma breve exposição a respeito da origem do Mandado de Segurança e, nessa tarefa, é preciso que se tenha especial atenção para uma outra garantia constitucional igualmente importante (uma outra ação), que é o ...

Antes de abordar o tema, farei uma breve exposição a respeito da origem do Mandado de Segurança e, nessa tarefa, é preciso que se tenha especial atenção para uma outra garantia constitucional igualmente importante (uma outra ação), que é o ...